07/09/2025 08:30

Remessa
07/09/2025 08:30

Baixa Definitiva
07/09/2025 08:29

Baixa Definitiva
07/09/2025 08:29

Transitado em Julgado em 07/09/2025
07/09/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:03

Recebidos os autos do STJ
03/07/2025 12:21

Enviados Autos Digitais ao STJ
03/07/2025 12:21

Expedida Certidão de Envio ao STJ
30/06/2025 19:39

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
30/06/2025 18:41

Despacho de Mero Expediente
27/06/2025 15:46

Conclusos para admissibilidade recursal
27/06/2025 15:46

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:20

Juntada de Petição
25/06/2025 13:20

Juntada de Petição
25/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
05/06/2025 21:28

Expedição de Certidão.
14/05/2025 21:21

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:27

Decorrendo Prazo - Ofício
14/05/2025 00:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0275191-90.2021.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Construtora e Imobiliária SAD Ltda - Apelado: Condomínio Edifício Luiz Linhares I - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 9 de maio de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: José Mauricio Moreira Cavalcante Filho (OAB: 17550/CE) - Maria Vanda Fontenele Albuquerque Cavalcante (OAB: 18406/CE) - Ronniê Fernandes Nogueira (OAB: 40459/CE) - Philipe Azevedo Ursulino Franco (OAB: 34118/CE) - Joana Carvalho Brasil (OAB: 14892/CE) - Maria Graziela Vasconcelos Souza Pimentel (OAB: 42775/CE)
12/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:02

Mover p/ Ag. Publicação DJE
12/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:01

Decorrendo Prazo
16/04/2025 00:20

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
16/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0275191-90.2021.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Construtora e Imobiliária SAD Ltda - Apelado: Condomínio Edifício Luiz Linhares I - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V do CPC.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data/hora indicadas pelo sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: José Mauricio Moreira Cavalcante Filho (OAB: 17550/CE) - Maria Vanda Fontenele Albuquerque Cavalcante (OAB: 18406/CE) - Ronniê Fernandes Nogueira (OAB: 40459/CE) - Philipe Azevedo Ursulino Franco (OAB: 34118/CE) - Joana Carvalho Brasil (OAB: 14892/CE) - Maria Graziela Vasconcelos Souza Pimentel (OAB: 42775/CE)
14/04/2025 10:58

Decorrendo Prazo
14/04/2025 07:27

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:41

Mover p/ Ag. Publicação DJE
11/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
11/04/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
10/04/2025 15:19

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
10/04/2025 15:18

Recurso Especial não admitido
17/03/2025 16:31

Conclusos para admissibilidade recursal
17/03/2025 16:31

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:45

Juntada de Petição
12/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:24

Decorrendo Prazo - Ofício
25/02/2025 00:24

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0275191-90.2021.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Construtora e Imobiliária SAD Ltda - Apelado: Condomínio Edifício Luiz Linhares I - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: José Mauricio Moreira Cavalcante Filho (OAB: 17550/CE) - Maria Vanda Fontenele Albuquerque Cavalcante (OAB: 18406/CE) - Ronniê Fernandes Nogueira (OAB: 40459/CE) - Philipe Azevedo Ursulino Franco (OAB: 34118/CE) - Joana Carvalho Brasil (OAB: 14892/CE) - Maria Graziela Vasconcelos Souza Pimentel (OAB: 42775/CE)
21/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:02

Mover p/ Ag. Publicação DJE
21/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:59

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
20/02/2025 19:57

Interposição de REsp/RE/RO
20/02/2025 19:57

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 09:37

Juntada de Petição
19/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:30

Decorrendo Prazo
30/01/2025 01:30

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
30/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 13:31

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:26

Mover Obj A
28/01/2025 13:25

Mover Obj A
27/01/2025 12:23

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
27/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:41

Disponibilização Base de Julgados
22/01/2025 21:21

Juntada de Acórdão
22/01/2025 14:00

Conhecido o recurso e provido em parte
22/01/2025 14:00

Julgado
16/12/2024 23:27

Conclusos para despacho
16/12/2024 23:27

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 23:29

Inclusão em Pauta
09/12/2024 23:22

Para Julgamento
09/12/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:59

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
28/11/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 20:18

Conclusos para despacho
02/10/2024 20:17

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
02/10/2024 19:16

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/10/2024 19:16

Juntada de Petição
02/10/2024 19:16

Expedição de Certidão.
02/09/2024 07:30

Expedição de Certidão.
02/09/2024 07:29

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
02/09/2024 07:29

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
30/08/2024 17:47

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
30/08/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:22

Conclusos para despacho
05/06/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 11:55

Juntada de Petição
31/05/2024 11:54

Expedição de Certidão.
29/05/2024 21:32

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 16:30

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/05/2024 14:13

Juntada de Petição
29/05/2024 14:13

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 14:37

Juntada de Petição
28/05/2024 14:37

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:20

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 10:21

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/03/2024 17:53

Enviados Autos do Gabinete à Central de Conciliação.
29/03/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 08:02

Conclusos para despacho
09/05/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:02

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
08/05/2023 20:14

Registrado para Retificada a autuação
08/05/2023 20:14

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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