TJCE - 0050483-82.2020.8.06.0101
1ª instância - 2ª Vara Civel de Itapipoca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 13:26
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2025 16:08
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 00:00
Publicado Despacho em 21/05/2025. Documento: 155091564
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20/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155091564
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20/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0050483-82.2020.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA MARLENE CHAVES NECOREQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA DESPACHO Intime-se novamente a parte autora para que cumpra o ato de ID 152467523, desta vez cientificando-a de que, caso nada apresente, o feito será arquivado sem expedição de requisitório.
Expedientes necessários.
Itapipoca/CE, 16 de maio de 2025. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito -
19/05/2025 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155091564
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19/05/2025 18:33
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2025 16:51
Conclusos para despacho
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13/05/2025 14:53
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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10/05/2025 02:58
Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 09/05/2025 23:59.
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02/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152467523
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30/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152467523
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30/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 PROCESSO Nº: 0050483-82.2020.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA MARLENE CHAVES NECOREQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a).
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários da autora e do advogado, com indicação de instituição bancária, agência, conta e tipo de conta (poupança ou corrente), tal como determina os arts. 21, XV e 14, III, da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para fins de expedição do Precatório e da ROPV.
Advirto que o art. 23, §1º, da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, prevê a possibilidade de destaque de honorários contratuais, mediante apresentação de contrato.
ITAPIPOCA/CE, 28 de abril de 2025.
Renato Farias Ferreira Gomes Coordenador Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior Digitado por: Marcos Angelim da Silva, Técnico Judiciário - NUPACI. -
29/04/2025 08:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152467523
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29/04/2025 08:09
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 18:45
Juntada de Certidão
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22/04/2025 18:45
Transitado em Julgado em 11/03/2025
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18/03/2025 15:11
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2025 15:07
Conclusos para despacho
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11/03/2025 04:11
Decorrido prazo de MARIA MARLENE CHAVES NECO em 10/03/2025 23:59.
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11/03/2025 04:10
Decorrido prazo de MARIA MARLENE CHAVES NECO em 10/03/2025 23:59.
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26/02/2025 09:09
Juntada de Petição de ciência
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26/02/2025 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025. Documento: 137018105
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25/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0050483-82.2020.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagamento] REQUERENTE: MARIA MARLENE CHAVES NECO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Itapipoca/CE, 24 de fevereiro de 2025 AMANDA DE ALBUQUERQUE LIMA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE -
25/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 137018105
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24/02/2025 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137018105
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24/02/2025 11:21
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 20:42
Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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12/02/2025 19:40
Mov. [81] - Certidão emitida
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04/02/2025 19:08
Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0032/2025 Data da Publicacao: 05/02/2025 Numero do Diario: 3478
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03/02/2025 11:47
Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/02/2025 08:06
Mov. [78] - Informação
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31/01/2025 15:47
Mov. [77] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/01/2025 15:28
Mov. [76] - Concluso para Sentença
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30/01/2025 15:00
Mov. [75] - Concluso para Despacho
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24/01/2025 16:43
Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WITC.25.00030508-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2025 16:38
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19/12/2024 15:05
Mov. [73] - Julgamento em Diligência | Apesar da certidao retro, verifico que ainda nao houve o decurso do prazo de 30 dias para impugnacao. Portanto, aguarde-se o correto decurso. Expedientes necessarios.
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18/12/2024 11:42
Mov. [72] - Concluso para Sentença
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18/12/2024 11:41
Mov. [71] - Decurso de Prazo
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16/11/2024 08:29
Mov. [70] - Certidão emitida
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14/11/2024 18:41
Mov. [69] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/11/2024 18:40
Mov. [68] - Desarquivamento | cumprimento de sentenca
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05/11/2024 09:38
Mov. [67] - Certidão emitida
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04/11/2024 15:37
Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/11/2024 10:39
Mov. [65] - Concluso para Despacho
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01/11/2024 11:29
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01822827-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 01/11/2024 11:11
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31/10/2024 12:28
Mov. [63] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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31/10/2024 12:28
Mov. [62] - Definitivo
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31/10/2024 12:28
Mov. [61] - Decurso de Prazo
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04/10/2024 01:11
Mov. [60] - Certidão emitida
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01/10/2024 15:45
Mov. [59] - Certidão emitida
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26/09/2024 05:50
Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0368/2024 Data da Publicacao: 26/09/2024 Numero do Diario: 3399
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24/09/2024 02:39
Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/09/2024 13:03
Mov. [56] - Certidão emitida
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23/09/2024 10:16
Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/09/2024 10:00
Mov. [54] - Trânsito em julgado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/09/2024 23:08
Mov. [53] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 19/04/2022 14:54:25 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
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18/04/2022 12:43
Mov. [52] - Recurso Eletrônico
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18/04/2022 12:42
Mov. [51] - Certidão emitida
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13/04/2022 10:38
Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/04/2022 09:43
Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01805807-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 13/04/2022 09:41
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21/03/2022 22:47
Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0140/2022 Data da Publicacao: 22/03/2022 Numero do Diario: 2808
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18/03/2022 01:58
Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/03/2022 19:33
Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/03/2022 17:18
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01804258-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 17/03/2022 17:11
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11/03/2022 00:49
Mov. [44] - Certidão emitida
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28/02/2022 17:17
Mov. [43] - Certidão emitida
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28/02/2022 14:59
Mov. [42] - Trânsito em julgado
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23/02/2022 02:52
Mov. [41] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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21/01/2022 21:58
Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0020/2022 Data da Publicacao: 24/01/2022 Numero do Diario: 2768
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20/01/2022 21:56
Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0019/2022 Data da Publicacao: 21/01/2022 Numero do Diario: 2767
-
20/01/2022 02:10
Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/01/2022 11:50
Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/01/2022 10:39
Mov. [36] - Informação
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18/01/2022 20:08
Mov. [35] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/08/2021 12:04
Mov. [34] - Concluso para Sentença
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27/05/2021 13:16
Mov. [33] - Concluso para Despacho
-
25/05/2021 17:23
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00171670-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/05/2021 16:52
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24/05/2021 07:17
Mov. [31] - Certidão emitida
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18/05/2021 00:53
Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0374/2021 Data da Publicacao: 18/05/2021 Numero do Diario: 2611
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14/05/2021 02:09
Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0374/2021 Teor do ato: Intimem-se as partes para que digam justificadamente se ainda tem interesse na producao de provas, especificando-as, sob pena de julgamento antecipado. Prazo: 05 dias
-
13/05/2021 14:02
Mov. [28] - Certidão emitida
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13/05/2021 13:11
Mov. [27] - Mero expediente | Intimem-se as partes para que digam justificadamente se ainda tem interesse na producao de provas, especificando-as, sob pena de julgamento antecipado. Prazo: 05 dias.
-
13/05/2021 12:54
Mov. [26] - Concluso para Despacho
-
13/05/2021 11:27
Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00170925-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/05/2021 10:55
-
07/05/2021 22:01
Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0349/2021 Data da Publicacao: 10/05/2021 Numero do Diario: 2605
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06/05/2021 02:13
Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0349/2021 Teor do ato: Apresentada contestacao e documentos (fls. 38/47), intime-se a parte autora para apresentar replica, no prazo de 15 dias uteis. Apos, voltem os autos conclusos para d
-
05/05/2021 13:01
Mov. [22] - Mero expediente | Apresentada contestacao e documentos (fls. 38/47), intime-se a parte autora para apresentar replica, no prazo de 15 dias uteis. Apos, voltem os autos conclusos para deliberacao. Diligencias legais.
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05/05/2021 12:50
Mov. [21] - Concluso para Despacho
-
04/05/2021 15:35
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00170364-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/05/2021 14:33
-
30/04/2021 07:28
Mov. [19] - Certidão emitida
-
19/04/2021 19:09
Mov. [18] - Certidão emitida
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19/04/2021 17:11
Mov. [17] - Expedição de Carta
-
12/02/2021 07:25
Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório | Recebo o presente feito, redistribuido por sorteio a este juizo, em virtude da Resolucao 07/2020 do TJCE, que alterou a competencia das Varas desta comarca. Deve esta secretaria certificar o cumprimento integral
-
27/01/2021 14:25
Mov. [15] - Conclusão
-
27/01/2021 14:25
Mov. [14] - Processo Redistribuído por Sorteio | REDISTRIBUIDO CONFORME RES 07/2020 TJCE
-
27/01/2021 14:25
Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída | REDISTRIBUIDO CONFORME RES 07/2020 TJCE
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22/12/2020 05:32
Mov. [12] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 10/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
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05/12/2020 05:30
Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0701/2020 Data da Publicacao: 07/12/2020 Numero do Diario: 2514
-
03/12/2020 11:53
Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/09/2020 09:19
Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/09/2020 13:07
Mov. [8] - Concluso para Despacho
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04/09/2020 13:06
Mov. [7] - Petição juntada ao processo
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04/09/2020 12:02
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00170363-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 04/09/2020 12:00
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16/05/2020 09:53
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0341/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2375
-
14/05/2020 08:58
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/05/2020 23:30
Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/05/2020 17:49
Mov. [2] - Conclusão
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04/05/2020 17:49
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2020
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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