28/04/2025 19:05

Remessa
28/04/2025 19:05

Baixa Definitiva
28/04/2025 19:05

Transitado em Julgado
28/04/2025 19:05

Certidão de Trânsito em Julgado
31/03/2025 20:07

Decorrendo Prazo
20/03/2025 10:39

Expedição de Documento
20/03/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
13/03/2025 21:34

Expedição de Documento
25/02/2025 00:24

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
25/02/2025 00:24

Expedição de Documento
25/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200297-72.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Tianguá - Apelante: Santiago Ferreira Nobre - Apelante: Leonardo Nascimento da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Corréu: Adauto Rodrigues dos Santos - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante da renúncia dos advogados constituídos pelo acusado Santiago Ferreira Nobre, intime-se-lhe pessoalmente para constituir novo causídico, no prazo de 5 (cinco) dias.

Advirta-o de que não adotando nenhuma providência no prazo assinalado, será nomeada a Defensoria Pública Estadual para assisti-lo, a cujo órgão competirá sua defesa técnica. - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Francisco Romão Vitor Portela Costa (OAB: 37727/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
21/02/2025 14:01

Expedição de Documento
21/02/2025 13:48

Mover p/ Ag. Publicação DJE
21/02/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
20/02/2025 22:06

Processo Encaminhado
20/02/2025 14:42

Recurso Especial não admitido
02/02/2025 17:13

Conclusos
02/02/2025 17:13

Conclusos
02/02/2025 17:13

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
02/02/2025 17:13

Expedição de Documento
16/12/2024 21:43

Decorrendo Prazo
05/12/2024 07:39

Expedição de Documento
05/12/2024 07:38

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
05/12/2024 07:37

Expedição de Documento
04/12/2024 15:01

Enviados Autos do NEXE Apelação e Recursos Criminais para NEXE Cortsup
04/12/2024 14:40

Juntada de Documento
28/11/2024 11:58

Expedição de Documento
28/11/2024 11:55

Corrigir para julgado
28/11/2024 11:54

Transitado em Julgado
28/11/2024 11:54

Transitado em Julgado
28/11/2024 11:54

Certidão de Trânsito em Julgado
28/11/2024 11:51

Expedição de Documento
28/11/2024 11:50

Interposição de REsp/RE/RO
28/11/2024 11:50

Expedição de Documento
01/11/2024 10:41

Decorrido prazo
01/11/2024 10:41

Expedição de Documento
31/10/2024 21:32

Juntada de Petição
31/10/2024 21:32

Expedição de Documento
25/10/2024 01:12

Expedição de Documento
16/10/2024 03:10

Decorrendo Prazo
16/10/2024 03:10

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
16/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 15:49

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
14/10/2024 15:49

Expedição de Documento
14/10/2024 15:48

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
14/10/2024 15:48

Expedição de Documento
14/10/2024 14:41

Expedição de Documento
14/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
14/10/2024 12:03

Mover Obj A
14/10/2024 12:03

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
07/10/2024 15:29

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
03/10/2024 23:17

Expedição de Documento
03/10/2024 07:49

Disponibilização Base de Julgados
02/10/2024 16:08

Juntada de Documento
02/10/2024 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
02/10/2024 14:00

Julgado
01/10/2024 23:17

Expedição de Documento
26/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 22:49

Conclusos
25/09/2024 22:49

Expedição de Documento
15/09/2024 11:25

Inclusão em Pauta
15/09/2024 11:24

Para Julgamento
13/09/2024 14:05

Processo Encaminhado
13/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:09

Conclusos
12/09/2024 17:03

Processo Encaminhado
12/09/2024 17:03

Juntada de Documento
23/08/2024 16:53

Conclusos
23/08/2024 16:52

Decorrido prazo
23/08/2024 16:52

Expedição de Documento
16/07/2024 08:50

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
16/07/2024 08:50

Expedição de Documento
16/07/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:06

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
06/06/2024 11:45

Expedição de Documento
06/06/2024 11:45

Decorrendo Prazo
04/06/2024 16:10

Expedição de Documento
29/05/2024 15:04

Movido para fila Analisado - ApCrim
28/05/2024 16:10

Processo Encaminhado
28/05/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:19

Conclusos
27/05/2024 16:16

Expedição de Documento
27/05/2024 16:16

Juntada de Documento
03/05/2024 14:41

Expedição de Documento
02/05/2024 13:51

Expedição de Documento
30/04/2024 13:44

Movido para fila Analisado - ApCrim
30/04/2024 13:28

Processo Encaminhado
30/04/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:26

Despacho Aguardando Envio ao DJe
20/04/2024 12:02

Juntada de Petição
20/04/2024 12:01

Expedição de Documento
09/04/2024 08:36

Conclusos
08/04/2024 12:22

Juntada de Petição
08/04/2024 12:22

Juntada de Petição
08/04/2024 12:22

Expedição de Documento
10/03/2024 21:22

Expedição de Documento
10/03/2024 20:14

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
27/02/2024 17:25

Expedição de Documento
20/02/2024 18:03

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
20/02/2024 17:17

Registro Processual
20/02/2024 17:17

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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