06/05/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 08:56

Expedida Certidão de Arquivamento
05/05/2025 19:11

Processo Encaminhado
05/05/2025 19:11

Expedição de Documento
04/05/2025 11:39

Juntada de Documento
04/05/2025 10:16

Expedição de Documento
30/04/2025 09:27

Baixa Definitiva
30/04/2025 09:26

Transitado em Julgado
30/04/2025 09:26

Certidão de Trânsito em Julgado
28/04/2025 21:07

Expedição de Documento
14/04/2025 00:29

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
14/04/2025 00:29

Expedição de Documento
14/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0627788-58.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Margen Participação, Empreendimentos e Administração Ltda. - Agravado: Eurides Rodrigues de Paula - Agravado: Sanzio Teixeira de Paula - Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, a teor do artigo 998 do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Publique-se e intimem-se.

Expedientes necessários Fortaleza, data e hora registradas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: João Rafael de Farias Furtado (OAB: 17739/CE) - Fabiana Oliveira Ramos Gondim (OAB: 26632/CE) - Layessa Edwiges Vieira Ferreira (OAB: 49712/CE) - Eurides Rodrigues de Paula (OAB: 5621/CE) - Sanzio Teixeira de Paula (OAB: 11683/CE)
10/04/2025 14:18

Expedição de Documento
10/04/2025 14:06

Mover p/ Ag. Publicação DJE
08/04/2025 16:44

Processo Encaminhado
08/04/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
08/04/2025 06:37

Extinto o processo por desistência
27/03/2025 21:20

Expedição de Documento
18/03/2025 23:05

Conclusos
18/03/2025 23:05

Conclusos
18/03/2025 23:05

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
27/02/2025 00:22

Decorrendo Prazo - Ofício
27/02/2025 00:22

Expedição de Documento
27/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 18:31

Juntada de Petição
26/02/2025 18:31

Expedição de Documento
26/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0627788-58.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Margen Participação, Empreendimentos e Administração Ltda. - Agravado: Eurides Rodrigues de Paula - Agravado: Sanzio Teixeira de Paula - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: João Rafael de Farias Furtado (OAB: 17739/CE) - Fabiana Oliveira Ramos Gondim (OAB: 26632/CE) - Layessa Edwiges Vieira Ferreira (OAB: 49712/CE) - Eurides Rodrigues de Paula (OAB: 5621/CE) - Sanzio Teixeira de Paula (OAB: 11683/CE)
25/02/2025 10:50

Expedição de Documento
24/02/2025 15:38

Mover p/ Ag. Publicação DJE
24/02/2025 15:38

Expedição de Documento
24/02/2025 15:38

Expedição de Documento
20/02/2025 18:11

Juntada de Documento
20/02/2025 18:10

Expedição de Documento
05/02/2025 05:32

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
05/02/2025 05:32

Expedição de Documento
04/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 07:34

Expedição de Documento
30/01/2025 15:53

Mover p/ Ag. Publicação DJE
29/01/2025 12:39

Processo Encaminhado
29/01/2025 07:50

Disponibilização Base de Julgados
28/01/2025 18:14

Recurso Especial não admitido
07/01/2025 20:34

Conclusos
07/01/2025 20:34

Conclusos
07/01/2025 20:34

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
12/12/2024 21:40

Juntada de Petição
12/12/2024 21:40

Expedição de Documento
12/12/2024 21:40

Expedição de Documento
26/11/2024 00:22

Decorrendo Prazo - Ofício
26/11/2024 00:22

Expedição de Documento
26/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 08:46

Expedição de Documento
22/11/2024 08:42

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/11/2024 08:41

Expedição de Documento
21/11/2024 14:01

Processo Encaminhado
21/11/2024 14:00

Interposição de REsp/RE/RO
21/11/2024 14:00

Expedição de Documento
18/11/2024 18:43

Juntada de Documento
18/11/2024 18:43

Juntada de Documento
18/11/2024 18:43

Juntada de Documento
18/11/2024 18:43

Juntada de Documento
18/11/2024 18:43

Juntada de Documento
18/11/2024 18:43

Juntada de Documento
18/11/2024 18:43

Juntada de Documento
18/11/2024 18:43

Juntada de Documento
18/11/2024 18:43

Juntada de Documento
18/11/2024 18:43

Juntada de Petição
18/11/2024 18:43

Expedição de Documento
18/11/2024 18:43

Expedição de Documento
29/10/2024 00:56

Decorrendo Prazo
29/10/2024 00:56

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
29/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 08:47

Expedição de Documento
24/10/2024 08:39

Mover Obj A
24/10/2024 08:39

Mover Obj A
21/10/2024 15:46

Processo Encaminhado
21/10/2024 08:36

Expedição de Documento
17/10/2024 07:48

Disponibilização Base de Julgados
16/10/2024 18:53

Juntada de Documento
16/10/2024 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
16/10/2024 14:00

Julgado
13/10/2024 22:10

Juntada de Petição
13/10/2024 22:10

Expedição de Documento
13/10/2024 22:10

Expedição de Documento
11/10/2024 12:43

Juntada de Petição
11/10/2024 12:43

Expedição de Documento
11/10/2024 12:43

Expedição de Documento
08/10/2024 21:17

Conclusos
08/10/2024 21:17

Expedição de Documento
04/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 08:58

Inclusão em Pauta
02/10/2024 08:57

Para Julgamento
01/10/2024 16:48

Expedição de Documento
27/09/2024 16:45

Processo Encaminhado
24/09/2024 20:11

Juntada de Documento
10/09/2024 15:33

Juntada de Petição
10/09/2024 15:33

Expedição de Documento
26/07/2024 16:29

Expedição de Documento
26/07/2024 16:29

Redistribuído
04/07/2024 10:43

Juntada de Petição
04/07/2024 10:43

Juntada de Petição
04/07/2024 10:43

Expedição de Documento
27/06/2024 09:23

Conclusos
27/06/2024 09:22

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
26/06/2024 18:04

Juntada de Petição
26/06/2024 18:04

Expedição de Documento
25/06/2024 08:26

Juntada de Documento
24/06/2024 20:40

Expedição de Documento
24/06/2024 20:40

Redistribuído
21/06/2024 22:01

Juntada de Petição
21/06/2024 22:01

Expedição de Documento
31/05/2024 02:03

Decorrendo Prazo
31/05/2024 02:03

Expedição de Documento
31/05/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 11:42

Expedição de Documento
28/05/2024 07:07

Expedição de Documento
27/05/2024 23:16

Mover p/ Ag. Publicação DJE
27/05/2024 23:16

Mover p/ Ag. Publicação DJE
27/05/2024 10:22

Processo Encaminhado
27/05/2024 10:06

Tutela Provisória
24/05/2024 13:17

Conclusos
24/05/2024 13:17

Expedição de Documento
24/05/2024 12:50

Distribuído
24/05/2024 07:01

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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