09/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0626819-43.2024.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza - Agravante: Libra Ligas do Brasil S/A - Agravante: Valéria Vieira Quinderé - Agravante: Maria de Lourdes da Silveira Quindere - Agravante: Cândido da Silveira Quinderé - Agravado: Banco da Amazonia S/A - Custos legis: Ministério Público Estadual - Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail [email protected] até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão.

Fortaleza, DESEMBARGADOR PRESIDENTE TJCE Presidente do (a) Órgão Especial - Advs: Cândido da Silveira Quinderé - Heber Quinderé Júnior (OAB: 4328/CE) - Carlos Alberto Braga Diniz Júnior (OAB: 7298/MA) - Adriana Silva Rabêlo (OAB: 16068A/MA) - Wagner Barreira Filho (OAB: 1301/CE) - José Inácio Rosa Barreira (OAB: 8151/CE)
27/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0626819-43.2024.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza - Agravante: Libra Ligas do Brasil S/A - Agravante: Valéria Vieira Quinderé - Agravante: Maria de Lourdes da Silveira Quindere - Agravante: Cândido da Silveira Quinderé - Agravado: Banco da Amazonia S/A - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Interno (Art. 1.021, CPC/2015) Em cumprimento à delegação contida no art. 5°, inciso I, da Portaria n° 05/2020 (DJE de 9/11/2020), e tendo em vista a(s) interposição de AGRAVO INTERNO, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores intima a(s) parte(s) agravada(s) para manifestaçãosobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no § 2° do art. 1.021, do Código de Processo Civil e art. 268 do Regimento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Fortaleza, 26 de março de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Cândido da Silveira Quinderé - Heber Quinderé Júnior (OAB: 4328/CE) - Carlos Alberto Braga Diniz Júnior (OAB: 7298/MA) - Adriana Silva Rabêlo (OAB: 16068A/MA) - Wagner Barreira Filho (OAB: 1301/CE) - José Inácio Rosa Barreira (OAB: 8151/CE)
26/03/2025 15:05

Expedição de Documento
24/03/2025 18:00

Juntada de Petição
24/03/2025 15:05

Juntada de Petição
27/02/2025 00:27

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
27/02/2025 00:27

Expedição de Documento
27/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0626819-43.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Libra Ligas do Brasil S/A - Agravante: Cândido da Silveira Quinderé - Agravante: Maria de Lourdes da Silveira Quindere - Agravante: Valéria Vieira Quinderé - Agravado: Banco da Amazonia S/A - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em virtude do exposto, com fundamento no art. 1.030, I, b, e V, do CPC/2015, nego seguimento ao Recurso, por aplicação do Tema 988, do STJ.

Expedientes necessários.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Fortaleza/CE, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Heber Quinderé Júnior (OAB: 4328/CE) - Enísio Cordeiro Gurgel (OAB: 2656/CE) - Carlos Alberto Braga Diniz Júnior (OAB: 7298/MA) - Adriana Silva Rabêlo (OAB: 16068A/MA) - Wagner Barreira Filho (OAB: 1301/CE) - José Inácio Rosa Barreira (OAB: 8151/CE)
25/02/2025 10:58

Expedição de Documento
25/02/2025 08:48

Mover Objetos
24/02/2025 07:39

Processo Encaminhado
24/02/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
23/02/2025 17:29

Negado seguimento a Recurso
29/01/2025 13:03

Conclusos
29/01/2025 13:03

Conclusos
28/01/2025 21:14

Expedição de Documento
09/12/2024 23:10

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
04/12/2024 00:25

Decorrendo Prazo - Ofício
04/12/2024 00:25

Expedição de Documento
04/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 07:35

Expedição de Documento
30/11/2024 16:48

Mover Objetos
30/11/2024 16:46

Expedição de Documento
29/11/2024 00:45

Processo Encaminhado
29/11/2024 00:44

Mover Objetos
29/11/2024 00:44

Expedição de Documento
28/11/2024 15:11

Juntada de Documento
28/11/2024 15:11

Juntada de Petição
28/11/2024 15:11

Expedição de Documento
07/11/2024 01:24

Decorrendo Prazo
07/11/2024 01:23

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
07/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 10:33

Expedição de Documento
05/11/2024 10:29

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
05/11/2024 10:29

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
31/10/2024 13:10

Processo Encaminhado
31/10/2024 13:08

Expedição de Documento
30/10/2024 07:34

Disponibilização Base de Julgados
30/10/2024 07:01

Juntada de Documento
29/10/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
29/10/2024 09:00

Julgado
03/10/2024 17:47

Conclusos
03/10/2024 17:47

Expedição de Documento
03/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 07:48

Expedição de Documento
01/10/2024 09:43

Inclusão em Pauta
01/10/2024 09:42

Para Julgamento
01/10/2024 08:04

Processo Encaminhado
30/09/2024 19:26

Juntada de Documento
15/08/2024 19:51

Conclusos
15/08/2024 19:51

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
15/08/2024 15:11

Juntada de Petição
15/08/2024 15:11

Juntada de Petição
15/08/2024 15:11

Expedição de Documento
05/08/2024 13:17

Expedição de Documento
05/08/2024 13:17

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
05/08/2024 13:17

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
23/07/2024 21:13

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
10/07/2024 08:37

Juntada de Documento
01/07/2024 03:17

Decorrendo Prazo
01/07/2024 03:17

Expedição de Documento
01/07/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 07:19

Expedição de Documento
26/06/2024 09:55

Mover Objetos
26/06/2024 09:55

Mover Objetos
26/06/2024 09:54

Expedição de Documento
26/06/2024 08:49

Processo Encaminhado
26/06/2024 08:33

Tutela Provisória
21/06/2024 14:23

Conclusos
21/06/2024 14:23

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
20/06/2024 21:11

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
28/05/2024 18:00

Decorrendo Prazo
28/05/2024 01:30

Expedição de Documento
28/05/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 07:09

Expedição de Documento
23/05/2024 15:25

Mover Objetos
23/05/2024 15:25

Mover Objetos
16/05/2024 18:05

Processo Encaminhado
16/05/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:28

Despacho Aguardando Envio ao DJe
09/05/2024 10:11

Conclusos
09/05/2024 10:11

Expedição de Documento
09/05/2024 10:11

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
09/05/2024 07:09

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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