05/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 05/06/2025. Documento: 158310305
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158310305
03/06/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158310305
03/06/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 17:03

Conclusos para despacho
28/02/2025 00:00

Publicado Citação em 28/02/2025. Documento: 136873685
28/02/2025 00:00

Publicado Citação em 28/02/2025. Documento: 136873685
27/02/2025 00:00

Citação

Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:0210072-80.2024.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE AUTORA: AUTOR: NOEME DA SILVA OLIVEIRA HOLANDA PARTE RÉ: REU: Espolio de Jose Haroldo Guimaraes e outros VARA: 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 53.229,97 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO DE 60 DIAS) - Justiça Gratuita O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de NOEME DA SILVA OLIVEIRA HOLANDA, brasileira, viúva, aposentada, RG nº. *10.***.*98-30/SSPDS CPF nº *55.***.*23-00, residente e domiciliada à Rua 01, Conjunto Polar, n° 400, Vila Velha, Fortaleza/CE, foi proposta uma Ação de Usucapião Extraordinária, em face de Espolio de JOSÉ HAROLDO GUIMARÃES e da Sra.

ELIEDIRA TRIGUEIRO GUIMARÃES.

Por isso foi expedido o presente EDITAL, com o objetivo de que lhes seja declarado o domínio do seguinte imóvel, para posterior transcrição em seus nomes no registro de imóvel competente: "MEMORIAL DESCRITIVO: 1.

Características do imóvel - Memorial Descritivo de um imóvel localizado na Rua 1, N° 400, Conjunto Residêncial Polar - Barra do Ceará, CEP 60347-112, Município de Fortalza, Estado do Ceará, de posse e propriedade de NOEME DA SILVA OLIVEIRA HOLANDA, CPF: *55.***.*23-00.

O imóvel possui 69,70m² de área construída, encravado em terreno constituído pelo Lote 3, da Quadra A, área de 231,99m² e períemetro de 63,10m. 2.

Limites e Confinantes - O imóvel está encravado em terreno, parte da quadra A do Conjunto Residêncial Polar, limkitando-se: Ao Leste (frente), com o logradouro Rua 1, por onde mede 11,55m (onze metros a cinquenta e cinco centimetros); Ao Oeste (fundos), com o lmóvel n° 401 (com frente para a Rua 3), de propriedade da CARLOS FRANÇA RIOS - CPF:408.484,053-34, por onde mede 11,55m (onze metros e cinquenta e cince centimetros); Ao Norte (lado esquerdo), com o imóvel n° 390 da Rua 1, de propriedade de ALDENIRA BARROS VIANA - CPF: 122.166,.663-00, por onde mede 20,00m (vinte metos); Ao Sul (lado direto), com o imóvel n°. 410, da Rua 1, de propriedade de FRANCISCO AUDISIO MAIA - CPF. 380.040,543-15, por onde mede 20,00m (vinte metros)." Aos eventuais interessados e seus cônjuges, os que casados forem, para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo da circulação deste edital, que é de 60 (sessenta) dias, contestarem a presente ação, sob pena de não o fazendo, serem presumidos aceitos pelos réus, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art. 344, do CPC).

E em observância aos artigos 246, § 3º e 259, I, do CPC, foi expedido o presente, que vai devidamente assinado.

CUMPRA-SE. Fortaleza/Ceará, 24 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 136873685
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 136873685
26/02/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136873685
26/02/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136873685
24/02/2025 17:35

Expedição de Edital.
04/02/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:50

Conclusos para despacho
10/11/2024 01:31

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
04/09/2024 05:26

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01387444-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 03/09/2024 15:18
27/08/2024 02:17

Mov. [24] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
14/08/2024 17:48

Mov. [23] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
14/08/2024 17:48

Mov. [22] - Documento Analisado
03/08/2024 11:49

Mov. [21] - Mero expediente | Ante a contestacao apresentada pelo Municipio de Fortaleza as fls. 47/58, sigam os autos com vistas ao Ministerio Publico. Expediente necessario.
24/05/2024 12:24

Mov. [20] - Petição juntada ao processo
23/05/2024 16:00

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02076538-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2024 15:53
29/04/2024 14:35

Mov. [18] - Concluso para Despacho
29/04/2024 10:11

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02022132-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/04/2024 10:04
06/04/2024 06:46

Mov. [16] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
06/04/2024 06:46

Mov. [15] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
06/04/2024 06:45

Mov. [14] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
24/03/2024 17:07

Mov. [13] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
24/03/2024 17:06

Mov. [12] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
24/03/2024 17:06

Mov. [11] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
24/03/2024 17:05

Mov. [10] - Documento Analisado
24/03/2024 17:05

Mov. [9] - Expedida/Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/02/2024 15:14

Mov. [8] - Conclusão
27/02/2024 15:14

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01898607-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 27/02/2024 14:57
26/02/2024 18:54

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0072/2024 Data da Publicacao: 27/02/2024 Numero do Diario: 3254
23/02/2024 11:41

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/02/2024 10:25

Mov. [4] - Documento Analisado
20/02/2024 10:54

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/02/2024 16:06

Mov. [2] - Conclusão
16/02/2024 16:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000019-79.2025.8.06.0019

Maria Lucia Barbosa

Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/01/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0252248-74.2024.8.06.0001

Yorrana Naide Gomes Viana Rocha

Clinica Santa Clara Consultas Medicas Lt...

Advogado: Rebeca Alves Rodrigues Cabral

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/07/2024 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0193288-72.2017.8.06.0001

Francisco Carlos Ribeiro de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gustavo Michelotti Fleck

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/12/2017 12:11

Exibir Processo

Processo nº 3000259-15.2025.8.06.0166

Sebastiao Bento Alves

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Pedro Henrique Aires de Morais

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/02/2025 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0485369-66.2011.8.06.0001

Mizael Fernandes Representacoes LTDA.

Eaton LTDA Divisao Electrial

Advogado: Denise Castelhano de Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/06/2011 18:29

Exibir Processo