28/01/2023 04:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 13:36

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 26/01/2023 23:59.
17/01/2023 08:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/01/2023 08:52

Arquivado Definitivamente
12/01/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 18:44

Expedição de Alvará.
15/12/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:44

Expedido alvará de levantamento
15/12/2022 15:43

Conclusos para despacho
14/12/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2022.
05/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2022.
01/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
01/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
01/12/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000164-18.2022.8.06.0092 Despacho: Haja vista o requerimento do credor, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos moldes do art. 524 do CPC, intime-se o devedor para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de dez por cento sobre o valor atualizado da execução (art. 523, §1º, do CPC).
30/11/2022 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/11/2022 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 15:57

Conclusos para despacho
29/11/2022 15:57

Processo Desarquivado
26/11/2022 00:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS em 25/11/2022 23:59.
23/11/2022 04:22

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 15:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/11/2022 02:54

Decorrido prazo de ANTONIA ELISIANE DA SILVA RODRIGUES em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 07:49

Arquivado Definitivamente
21/11/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 07:42

Juntada de Certidão
21/11/2022 07:42

Transitado em Julgado em 18/11/2022
19/11/2022 01:36

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ARAUJO CARVALHO em 18/11/2022 23:59.
07/11/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 10:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/11/2022 00:00

Publicado Sentença em 03/11/2022.
02/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE INDEPENDÊNCIA TJCE - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA Rua FR Vidal, S/N - Centro - Independência/CE - CEP: 63.640-000 - Fone: (88) 3675-1167 - E-mail: [email protected] Processo: 3000164-18.2022.8.06.0092; Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436); Assunto: [Cancelamento de vôo] Requerente(s): AUTOR: ANTONIO CARLOS ARAUJO CARVALHO Requerido(s): REU: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS SENTENÇA Relatório dispensado, conforme art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/95.

Passo a fundamentar e a decidir.

Ao compulsar os presentes autos, nota-se que as partes chegaram a um acordo em audiência de conciliação, Id. 38294951, motivo pelo qual estas requerem que o acordo seja homologado por sentença, e por via de consequência, que o presente feito seja extinto com resolução do mérito.

Com essas considerações, e, ainda, restando vislumbrado os poderes investidos aos patronos legalmente constituídos pelas partes para transigirem, HOMOLOGO com esteio na regra do art.487, III, “b”, do CPC, o acordo celebrado em todos os termos ali esboçados, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, determinado que, após cumpridas as formalidades legais, sejam os autos remetidos ao arquivo, dando-se as baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes.

Independência-CE, data registrada no sistema.

FREDERICO COSTA BEZERRA Juiz
02/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
01/11/2022 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/11/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 13:11

Homologada a Transação
25/10/2022 14:49

Conclusos para julgamento
25/10/2022 14:49

Audiência Conciliação realizada para 25/10/2022 14:20 Vara Única da Comarca de Independência.
25/10/2022 10:27

Juntada de Petição de contestação
20/10/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 10:01

Juntada de Petição de contestação
18/10/2022 02:16

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 17/10/2022 23:59.
30/09/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 17:16

Audiência Conciliação designada para 25/10/2022 14:20 Vara Única da Comarca de Independência.
22/09/2022 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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