07/03/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 11:41

Expedida Certidão de Arquivamento
05/03/2025 16:32

Processo Encaminhado
05/03/2025 16:25

Baixa Definitiva
05/03/2025 16:25

Transitado em Julgado
27/02/2025 15:46

Mover Objetos
27/02/2025 15:46

Expedição de Documento
27/02/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
27/02/2025 12:56

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
27/02/2025 03:38

Decorrendo Prazo
27/02/2025 03:38

Expedição de Documento
27/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0639202-53.2024.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 5º Nuc Reg - Custódia e Inquérito - Impetrante: Mônika Fernandes Portela - Paciente: Leonardo Paula Cestari - Impetrado: Juiz de Direito do 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Sobral - Custos legis: Ministério Público Estadual - Desta forma, com fundamento no art. 76, VI, do RITJCE, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo impetrante, determinando a extinção do presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, VIII, do CPC/2015, aplicado subsidiariamente. - Advs: Mônika Fernandes Portela (OAB: 34139/CE)
25/02/2025 10:37

Expedição de Documento
25/02/2025 08:37

Mover Objetos
25/02/2025 08:36

Mover Objetos
25/02/2025 07:33

Disponibilização Base de Julgados
24/02/2025 17:18

Processo Encaminhado
24/02/2025 17:18

Expedição de Documento
24/02/2025 17:18

Extinto o processo por desistência
20/02/2025 15:26

Conclusos
20/02/2025 01:20

Juntada de Petição
20/02/2025 01:20

Expedição de Documento
19/02/2025 18:57

Processo Encaminhado
05/02/2025 21:14

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
15/01/2025 11:17

Conclusos
15/01/2025 11:17

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
15/01/2025 09:10

Juntada de Petição
15/01/2025 09:10

Juntada de Petição
15/01/2025 09:10

Expedição de Documento
19/12/2024 04:07

Decorrendo Prazo
19/12/2024 04:07

Expedição de Documento
19/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 07:23

Expedição de Documento
16/12/2024 20:49

Mover Objetos
16/12/2024 20:49

Expedição de Documento
16/12/2024 20:47

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
16/12/2024 15:10

Mover Objetos
16/12/2024 15:10

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
14/12/2024 16:34

Processo Encaminhado
14/12/2024 16:34

Não Concedida a Medida Liminar
11/12/2024 17:44

Conclusos
11/12/2024 17:44

Expedição de Documento
11/12/2024 17:35

Distribuído
11/12/2024 11:06

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0050762-82.2020.8.06.0064

Maria Renildes de Oliveira

Rossana Santos Melo

Advogado: Jean Placido Teles da Fonseca

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/02/2020 16:02

Exibir Processo

Processo nº 3001337-59.2025.8.06.0064

Condominio Oasis Residence

Roberio Kildare Vieira de Araujo

Advogado: Isabel Lidia Alves Teixeira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/02/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0001263-88.2024.8.06.0000

Paulo Roberto Pereira de Franca

Condominio Edificio Felicita

Advogado: Valesca Ponciano Melo

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0202550-07.2024.8.06.0064

Itaca Hoteis LTDA - ME

Bar e Restaurante Nene Chicken LTDA - ME

Advogado: Fabio Roberto Guimaraes Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/12/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 3000896-16.2025.8.06.0117

Carlos Alexandre Vieira Ferreira

Jorge Luis Carvalho Oliveira Junior

Advogado: Francisco Alberto Gomes da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/02/2025 11:22

Exibir Processo