18/08/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:53

Juntada de Petição
08/08/2025 05:14

Expedição de Certidão.
08/08/2025 05:14

Expedição de Certidão.
08/08/2025 00:18

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
28/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:23

de Instrução e Julgamento
28/07/2025 15:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2025 11:00:00, Vara Única da Comarca de Nova Olinda.
29/04/2025 09:54

Encerrar análise
04/04/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:54

Juntada de Petição
31/03/2025 17:52

Juntada de Petição
26/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 18:27

Juntada de Petição
08/03/2025 00:33

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:33

Expedição de Certidão.
26/02/2025 19:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Eliza Fernandes de Lavor (OAB 11899/CE), Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0200194-29.2024.8.06.0132 - Procedimento Comum Cível - Requerente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA - Requerido: ENEL - Companhia Energética do Ceará - Tendo em vista os requerimentos de pp. 529/530 e 728/731 formulado pela parte requerida e Ministério Público e diante da necessidade de produção de prova oral (depoimento pessoal da parte requerida e oitiva do técnico responsável pela manutenção da região de Nova Olinda), determino o agendamento de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma semipresencial.

Intimem-se as partes para, querendo, arrolar testemunhas (se já não tiverem feito) no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já advertidos que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).

Considerando que também foi feito o pedido de depoimento pessoal da parte requerida, determino sua intimação pessoal, devendo constar no mandado a advertência da pena de confesso caso não compareça ou, comparecendo, se recusar a depor, nos termos do art. 385, §1º, do CPC.

Registro que deverá enviar preposto que tenha conhecimento dos fatos, sob pena de aplicação das sanções retro.

Defiro o pedido formulado pela parte autora e concedo o prazo de 20 (vinte) dias para que a parte requerida responda o questionário de pp. 723/724, anexando as respostas nos autos.

Intime-se.

Expedientes necessários.
25/02/2025 10:15

Encaminhado edital/relação para publicação
25/02/2025 10:14

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:14

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:50

Outras Decisões
04/12/2024 14:59

Conclusos para decisão
03/12/2024 19:03

Juntada de Petição
16/11/2024 09:08

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:34

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:34

Expedição de .
11/10/2024 15:46

Conclusos para decisão
10/10/2024 23:41

Juntada de Petição
06/10/2024 00:24

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:14

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:13

Expedição de .
24/09/2024 18:31

Juntada de Petição
03/09/2024 01:42

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/08/2024 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação
29/08/2024 11:08

Expedição de .
27/08/2024 18:28

Juntada de Petição
08/08/2024 09:01

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/08/2024 15:12

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação
30/07/2024 12:27

Concedida a Medida Liminar
05/06/2024 17:23

Conclusos
05/06/2024 17:23

Juntada de Petição
15/05/2024 02:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/05/2024 02:44

Encaminhado edital/relação para publicação
10/05/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:40

Conclusos
30/04/2024 09:40

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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