29/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 162590267
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 162590267
25/07/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162590267
10/07/2025 00:24

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 18:54

Conclusos para decisão
27/03/2025 00:09

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 26/03/2025 23:59.
13/03/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 135884073
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 3041649-09.2024.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: ROCILANE DE OLIVEIRA ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentenças Fazendárias Defiro a gratuidade judicial requerida.

Intimar os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.

Tudo de conformidade com o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ.

Na forma do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar a presente execução.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 135884073
24/02/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135884073
20/02/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:48

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
13/12/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 18:46

Distribuído por sorteio
11/12/2024 18:46

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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