15/04/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:24

Expedida Certidão de Arquivamento
14/04/2025 23:10

Processo Encaminhado
14/04/2025 23:04

Baixa Definitiva
14/04/2025 23:04

Transitado em Julgado
10/04/2025 01:42

Mover Objetos
10/04/2025 01:42

Expedição de Documento
10/04/2025 00:21

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
09/04/2025 11:28

Expedida Certidão de Decurso de Prazo Defensoria
07/03/2025 01:51

Expedição de Documento
26/02/2025 01:22

Expedição de Documento
26/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0638846-58.2024.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Juazeiro do Norte - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: MARIA DENISE MATIAS MARINHO DOS SANTOS - Custos legis: Ministério Público do Estado do Ceará - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte - Diante do exposto, NÃO CONHEÇO da ação mandamental, julgando prejudicado este Habeas Corpus em face da perda do objeto, providência que adoto com base no artigo 659 do Código de Processo Penal e artigo 258 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Expedientes necessários, com a respectiva baixa, oportunamente.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Desembargadora Relatora - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará
24/02/2025 12:33

Mover Objetos
24/02/2025 12:33

Expedição de Documento
24/02/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:45

Expedição de Documento
24/02/2025 09:33

Mover Objetos
24/02/2025 09:33

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
22/02/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
21/02/2025 22:13

Processo Encaminhado
21/02/2025 22:13

Expedição de Documento
21/02/2025 22:13

Prejudicado o recurso
03/02/2025 23:05

Conclusos
03/02/2025 23:05

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
31/01/2025 21:10

Juntada de Petição
31/01/2025 21:10

Juntada de Petição
31/01/2025 21:10

Expedição de Documento
29/01/2025 15:09

Mover Objetos
29/01/2025 15:09

Expedição de Documento
29/01/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
29/01/2025 09:19

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
28/01/2025 18:00

Processo Encaminhado
28/01/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:21

Juntada de Petição
27/01/2025 16:21

Juntada de Petição
27/01/2025 16:21

Expedição de Documento
24/01/2025 19:30

Conclusos
24/01/2025 19:30

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
24/01/2025 19:28

Expedição de Documento
21/01/2025 16:59

Expedição de Documento
21/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 10:26

Mover Objetos
08/01/2025 10:26

Expedição de Documento
08/01/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
08/01/2025 07:01

Expedição de Documento
07/01/2025 16:46

Mover Objetos
07/01/2025 16:46

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
19/12/2024 17:24

Processo Encaminhado
19/12/2024 17:24

Não Concedida a Medida Liminar
16/12/2024 18:27

Conclusos
16/12/2024 18:27

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
10/12/2024 20:31

Juntada de Documento
10/12/2024 20:31

Juntada de Petição
10/12/2024 20:31

Expedição de Documento
09/12/2024 12:44

Mover Objetos
09/12/2024 12:44

Expedição de Documento
09/12/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:25

Mover p/ Ag. Envio de Decisão p/ DJe
09/12/2024 09:51

Processo Encaminhado
09/12/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:51

Despacho Aguardando Envio ao DJe
03/12/2024 14:00

Conclusos
03/12/2024 14:00

Expedição de Documento
03/12/2024 14:00

(Distribuição Automática) por sorteio
03/12/2024 13:01

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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