04/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171899627
03/09/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171899627
03/09/2025 00:00

Intimação

2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0055259-08.2021.8.06.0064 CLASSE: USUCAPIÃO (49)POLO ATIVO: RITA DE CASSIA SAUNDERS DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO BRASILEIRO PONTES - CE6088 POLO PASSIVO: Francisco Martins de Moraes INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO O TEOR DO DESPACHO DE ID 154214758 : ''Assim, designo audiência de instrução para oitiva das testemunhas da parte autora, pautando para o dia 22 de OUTUBRO de 2025, às 10h30, na modalidade presencial. É dever da parte comparecerem juntamente com suas testemunhas ao ato instrutório designado, com o devido deposito do rol nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se a(s) parte(s), seu advogado/Defensor Público, Ministério Público e Curador Especial. " CAUCAIA, 2 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia
02/09/2025 11:34

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171899627
02/09/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 09:29

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2025 10:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.
25/08/2025 23:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/06/2025 23:59.
15/06/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 04:39

Decorrido prazo de ANTONIO BRASILEIRO PONTES em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 154913467
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154913467
16/05/2025 00:00

Intimação

Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0055259-08.2021.8.06.0064 CLASSE: USUCAPIÃO (49)POLO ATIVO: RITA DE CASSIA SAUNDERS DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO BRASILEIRO PONTES - CE6088 POLO PASSIVO:Francisco Martins de Moraes Destinatários:ANTONIO BRASILEIRO PONTES - CE6088 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.

R.

H. Trata-se de ação de Usucapião que, para o reconhecimento do domínio, faz-se necessária, entre outros requisitos, a conjugação da comprovação da posse com animus domini e do prazo de prescrição aquisitiva. A posse é matéria fática e como tal deve ser comprovada através de testemunhas. Assim, designo audiência de instrução para oitiva das testemunhas da parte autora, pautando para o dia 22 de OUTUBRO de 2025, às 10h30, na modalidade presencial. É dever da parte comparecerem juntamente com suas testemunhas ao ato instrutório designado, com o devido deposito do rol nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se a(s) parte(s), seu advogado/Defensor Público, Ministério Público e Curador Especial. Expedientes necessários para o devido cumprimento. Processo submetido à inspeção interna anual, na conformidade do artigo 102 do Código de Organização Judiciária do Ceará do Estado do Ceará, da Recomendação nº 12/2013 o Conselho Nacional de Justiça, dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça nº 02/2021 e 01/2024, bem como da Portaria nº 02/2025, publicada em 23.01.2025 no Diário da Justiça Eletrônico, desta Unidade Judiciária. CAUCAIA, 15 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia
15/05/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154913467
15/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:51

Conclusos para despacho
06/05/2025 07:22

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:00

Conclusos para despacho
29/04/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:02

Juntada de Petição de réplica
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 136867040
24/02/2025 00:00

Intimação

Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0055259-08.2021.8.06.0064 CLASSE: USUCAPIÃO (49)POLO ATIVO: RITA DE CASSIA SAUNDERS DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO BRASILEIRO PONTES - CE6088 POLO PASSIVO:Francisco Martins de Moraes Destinatários:ANTONIO BRASILEIRO PONTES - CE6088 FINALIDADE: Intimar o(s) ANTONIO BRASILEIRO PONTES - CE6088 acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. "R.H. Acerca da contestação juntada pelo curador especial, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Intime-se através de seu advogado. Cumpra-se. Caucaia/CE, data da assinatura digital. FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO DE QUEIROZ Juiz de Direito" (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136867040
21/02/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136867040
23/01/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 21:40

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:45

Juntada de Petição de ciência
22/01/2025 16:32

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:12

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:11

Juntada de Certidão
27/11/2024 20:30

Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
16/10/2024 12:40

Mov. [99] - Petição juntada ao processo
15/10/2024 05:08

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01841277-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2024 14:50
26/09/2024 20:18

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0415/2024 Data da Publicacao: 27/09/2024 Numero do Diario: 3400
26/09/2024 20:18

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0414/2024 Data da Publicacao: 27/09/2024 Numero do Diario: 3400
25/09/2024 06:36

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/09/2024 02:27

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/09/2024 23:55

Mov. [93] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/09/2024 17:19

Mov. [92] - Expedição de Edital [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/07/2024 15:23

Mov. [91] - Petição juntada ao processo
25/07/2024 14:56

Mov. [90] - Ofício
25/07/2024 14:56

Mov. [89] - Ofício
23/07/2024 18:16

Mov. [88] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/07/2024 11:18

Mov. [87] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/06/2024 15:18

Mov. [86] - Petição juntada ao processo
01/06/2024 05:02

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01309795-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 31/05/2024 18:09
29/05/2024 12:56

Mov. [84] - Certidão emitida
29/05/2024 12:55

Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório | Ouca-se o Ministerio Publico acerca da peticao do autor as fls. 392/393 , no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
29/05/2024 10:15

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01820752-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2024 10:07
09/05/2024 16:58

Mov. [81] - Petição juntada ao processo
09/05/2024 16:03

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01308183-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 09/05/2024 15:41
01/05/2024 00:30

Mov. [79] - Certidão emitida
30/04/2024 12:00

Mov. [78] - Certidão emitida
29/04/2024 21:48

Mov. [77] - Mero expediente | Ouca-se o Ministerio Publico acerca da resposta do Cartorio de Registro de Imoveis de Caucaia-CE, no prazo de 10 dias Intime-se.
26/04/2024 10:53

Mov. [76] - Concluso para Despacho
22/04/2024 14:49

Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório | Face resposta do oficio de fl. 381, encaminho os autos a analise da secretaria.
22/04/2024 09:29

Mov. [74] - Petição juntada ao processo
19/04/2024 10:47

Mov. [73] - Ofício
26/03/2024 12:28

Mov. [72] - Documento
18/03/2024 11:23

Mov. [71] - Expedição de Ofício
21/02/2024 16:34

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2024 12:00

Mov. [69] - Concluso para Despacho
14/11/2023 09:42

Mov. [68] - Petição juntada ao processo
14/11/2023 09:02

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01322074-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 14/11/2023 08:34
10/11/2023 13:58

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório | Ficam os autos aguardando o decurso do prazo da certidao de fl.376.
10/11/2023 13:55

Mov. [65] - Certidão emitida
14/08/2023 22:06

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório | Face ter efetivado todas as citacoes e intimacoes necessarias, fica Ministerio Publico intimado pessoalmente para, desejando, intervir como fiscal da ordem juridica, no prazo de 30 dias, com fulcro no art. 178, I
14/08/2023 14:30

Mov. [63] - Petição juntada ao processo
14/08/2023 13:08

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01830900-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2023 12:54
18/07/2023 09:39

Mov. [61] - Petição juntada ao processo
18/07/2023 07:29

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01826624-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2023 19:36
07/07/2023 20:28

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0230/2023 Data da Publicacao: 10/07/2023 Numero do Diario: 3112
06/07/2023 02:14

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/06/2023 13:23

Mov. [57] - Petição juntada ao processo
22/06/2023 20:06

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01822900-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/06/2023 18:02
06/06/2023 20:35

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2023 14:34

Mov. [54] - Concluso para Despacho
31/05/2023 11:43

Mov. [53] - Petição juntada ao processo
31/05/2023 10:14

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01819677-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 31/05/2023 09:27
12/05/2023 20:35

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0164/2023 Data da Publicacao: 15/05/2023 Numero do Diario: 3074
11/05/2023 02:14

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0164/2023 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para se manifestar em replica a contestacao de fls. 118/334, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Antonio Brasileiro Pontes (OAB 6
10/05/2023 13:01

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório | Fica a parte autora intimada para se manifestar em replica a contestacao de fls. 118/334, no prazo de 15 (quinze) dias.
30/03/2023 07:12

Mov. [48] - Petição juntada ao processo
29/03/2023 23:36

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01811394-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/03/2023 23:08
28/03/2023 06:55

Mov. [46] - Petição juntada ao processo
28/03/2023 05:10

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01810987-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/03/2023 14:23
08/03/2023 16:00

Mov. [44] - Certidão emitida
08/03/2023 16:00

Mov. [43] - Documento
04/03/2023 10:26

Mov. [42] - Certidão emitida
03/03/2023 21:59

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0072/2023 Data da Publicacao: 06/03/2023 Numero do Diario: 3028
02/03/2023 02:29

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2023 05:10

Mov. [39] - Certidão emitida
10/02/2023 05:10

Mov. [38] - Certidão emitida
10/02/2023 05:10

Mov. [37] - Certidão emitida
09/02/2023 18:17

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2023 12:00

Mov. [35] - Concluso para Despacho
01/02/2023 11:56

Mov. [34] - Certidão emitida
31/01/2023 20:00

Mov. [33] - Petição juntada ao processo
31/01/2023 19:31

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01802858-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2023 18:32
31/01/2023 12:01

Mov. [31] - Expedição de Edital
30/01/2023 21:07

Mov. [30] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2023/002432-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/03/2023 Local: Oficial de justica - Milena Costa Miranda
30/01/2023 13:10

Mov. [29] - Certidão emitida
30/01/2023 13:10

Mov. [28] - Certidão emitida
30/01/2023 13:10

Mov. [27] - Certidão emitida
14/11/2022 13:49

Mov. [26] - Petição juntada ao processo
11/11/2022 18:56

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01846041-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/11/2022 18:48
04/11/2022 22:23

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0868/2022 Data da Publicacao: 07/11/2022 Numero do Diario: 2961
02/11/2022 11:33

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/11/2022 10:34

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/11/2022 10:30

Mov. [21] - Certidão emitida | CERTIFICO
24/08/2022 08:42

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2022 22:08

Mov. [19] - Conclusão
23/06/2022 16:19

Mov. [18] - Petição juntada ao processo
22/06/2022 17:13

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01825008-6 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 22/06/2022 16:45
16/04/2022 13:10

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/04/2022 15:40

Mov. [15] - Conclusão
07/04/2022 15:01

Mov. [14] - Petição juntada ao processo
07/04/2022 14:55

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01813118-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 07/04/2022 14:38
07/04/2022 14:22

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01813108-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/04/2022 14:10
19/01/2022 15:50

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/12/2021 16:42

Mov. [10] - Conclusão
09/12/2021 16:35

Mov. [9] - Petição juntada ao processo
08/12/2021 17:24

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00344369-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/12/2021 17:06
11/11/2021 12:02

Mov. [7] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/11/2021 16:12

Mov. [6] - Conclusão
08/11/2021 16:05

Mov. [5] - Petição juntada ao processo
08/11/2021 15:04

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00339867-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/11/2021 14:38
18/10/2021 11:48

Mov. [3] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/10/2021 01:29

Mov. [2] - Conclusão
12/10/2021 01:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo