07/09/2025 10:31

Retificação de Classe Processual
28/07/2025 12:44

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:11

Juntada de Petição
28/07/2025 00:11

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:29

Conclusos para despacho
09/07/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 12:31

Juntada de Petição
19/06/2025 00:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
10/06/2025 07:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIA SAMYA FEITOSA SILVA (OAB 29987/CE), ADV: ANTONIA SAMYA FEITOSA SILVA (OAB 29987/CE) - Processo 0200047-40.2024.8.06.0055 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ARROLANTE: B1Maria Elenita Cavalcante e SilvaB0 - B1Paulo Édipo Cavalcante e SilvaB0 - Analisado em inspeção anual, conforme Portaria nº 04/2025.

Intime-se a parte autora por meio de seu representante jurídico, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra todas as diligências faltantes.

Expedientes necessários.
09/06/2025 08:00

Encaminhado edital/relação para publicação
05/06/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:08

Conclusos para despacho
02/06/2025 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 06:41

Juntada de Petição
11/04/2025 18:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonia Samya Feitosa Silva (OAB 29987/CE) Processo 0200047-40.2024.8.06.0055 - Arrolamento Sumário - Arrolante: Paulo Édipo Cavalcante e Silva, Maria Elenita Cavalcante e Silva -

Vistos.

Defiro o pedido de fl. 78 no que se refere à dilação de prazo para a quitação de todos os tributos relativos aos bens do espólio, ou às suas rendas, nos termos do art. 192 do CTN, fixando o prazo de 30 (trinta) dias.

Em relação ao pedido de autorização para baixa da empresa individual de nome fantasia LOJA EDIFERRO PEÇAS E SERVIÇOS, registrada no CNPJ nº 00.***.***/0001-90, cabe à inventariante demonstrar o cumprimento dos requisitos necessários para tanto, notadamente mediante a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas, fiscais e previdenciários, além de requerimento de baixa perante a Junta Comercial competente e demais documentos relativos.

Transcorrido o prazo assinalado, retornem-me os autos conclusos para despacho.
10/04/2025 08:57

Encaminhado edital/relação para publicação
07/04/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:00

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:57

Juntada de Petição
25/02/2025 18:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonia Samya Feitosa Silva (OAB 29987/CE) Processo 0200047-40.2024.8.06.0055 - Arrolamento Sumário - Arrolante: Paulo Édipo Cavalcante e Silva, Maria Elenita Cavalcante e Silva - Considerando a necessidade de complementação da instrução processual para o adequado julgamento da presente demanda, nos termos do art. 938, § 3º, do Código de Processo Civil, converto o julgamento em diligência.

Intime-se a inventariante para que, em 15 (quinze) dias, comprove a quitação de todos os tributos relativos aos bens do espólio, ou às suas rendas, nos termos do art. 192 do CTN e do julgado acima mencionado.

Quanto ao pedido de autorização para baixa da empresa individual de nome fantasia LOJA EDIFERRO PEÇAS E SERVIÇOS, registrada no CNPJ nº 00.***.***/0001-90, cabe à inventariante demonstrar o cumprimento dos requisitos necessários para tanto, notadamente mediante a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas, fiscais e previdenciários, além de requerimento de baixa perante a Junta Comercial competente e demais documentos cabíveis.

Após a realização das diligências acima mencionadas, retornem os autos conclusos.

Canindé (CE), 12 de fevereiro de 2025.

Caio Lima Barroso Juiz de Direito
24/02/2025 08:12

Encaminhado edital/relação para publicação
18/02/2025 17:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/11/2024 11:06

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:05

Decorrido prazo
21/11/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 06:24

Juntada de Petição
01/10/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/09/2024 12:53

Conclusos para julgamento
02/09/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:01

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:05

Juntada de Petição
25/06/2024 23:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/06/2024 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação
21/06/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:50

Conclusos para decisão
13/06/2024 09:49

Expedição de Certidão.
12/06/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 11:56

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:26

Juntada de Petição
07/03/2024 11:44

Expedição de .
05/03/2024 10:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/03/2024 08:29

Encaminhado edital/relação para publicação
29/02/2024 15:32

Expedição de Certidão.
28/02/2024 22:56

deferimento
09/02/2024 18:07

Conclusos
09/02/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 17:48

Juntada de Petição
18/01/2024 20:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/01/2024 08:55

Encaminhado edital/relação para publicação
16/01/2024 01:19

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2024 22:01

Conclusos
13/01/2024 22:01

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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