STJ - 0000081-45.2000.8.06.0150

09/06/2023 11:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

09/06/2023 11:42

Transitado em Julgado em 15/05/2023

19/04/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 100827/2023 - EDcl no AgInt no

18/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0100827 - EDcl no AgInt no AREsp 2104093 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de SESIDIO MASSENA DIMAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00100827/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2104093/CE

29/03/2023 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:02

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00100827/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2104093/CE

10/03/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 09/03/2023 o prazo para MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS apresentar resposta à petição n. 100827/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 369.

22/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/02/2023 Petição Nº 100827/2023 -

17/02/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/02/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 100827/2023. Publicação prevista para 22/02/2023)

17/02/2023 08:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 100827/2023

17/02/2023 08:16

Protocolizada Petição 100827/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/02/2023

16/02/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 420366/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0420366 - AgInt no AREsp 2104093 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de SESIDIO MASSENA DIMAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00420366/2022 - AgInt no AREsp 2104093/CE

22/12/2022 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:23

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420366/2022 - AgInt no AREsp 2104093/CE

30/08/2022 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/08/2022 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/08/2022 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022 19:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

17/08/2022 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

17/08/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

16/08/2022 15:10

Determinada a distribuição do feito

03/08/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2022 e término em 02/08/2022 o prazo para MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS apresentar resposta à petição n. 420366/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 341.

23/05/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2022 Petição Nº 420366/2022 -

20/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/05/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 420366/2022. Publicação prevista para 23/05/2022)

19/05/2022 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 420366/2022

19/05/2022 13:05

Protocolizada Petição 420366/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2022

19/05/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022

18/05/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

17/05/2022 20:10

Não conhecido o recurso de SESIDIO MASSENA DIMAS

28/04/2022 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2022 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ