TJCE - 3000306-61.2023.8.06.0003
1ª instância - 11ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2023 18:43
Arquivado Definitivamente
-
17/04/2023 16:29
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 03:38
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS em 23/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 00:25
Decorrido prazo de RAIMUNDO EMIDIO REBOUCAS NETO em 22/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 00:00
Publicado Sentença em 22/03/2023.
-
21/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
21/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3000306-61.2023.8.06.0003 AUTOR: RAIMUNDO EMIDIO REBOUCAS NETO REU: TAM LINHAS AEREAS Vistos, etc.
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ACORDO entre as partes celebrado, nos termos do art. 22, § único da Lei nº 9.099 c/c art. 487, inciso III, alínea b do NCPC, ao tempo que determino o arquivamento destes autos, após o cumprimento das formalidades legais pertinentes.
Sem custas.
REGISTRE-SE.
Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular -
20/03/2023 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/03/2023 14:28
Homologada a Transação
-
17/03/2023 18:26
Conclusos para julgamento
-
17/03/2023 18:26
Audiência Conciliação cancelada conduzida por 26/04/2023 10:20 em/para 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, #Não preenchido#.
-
16/03/2023 09:53
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
13/03/2023 18:50
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2023 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2023 14:50
Juntada de Petição de diligência
-
01/03/2023 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/02/2023 00:00
Publicado Intimação em 28/02/2023.
-
27/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Des.
Floriano Benevides Magalhães, 220, sala 414, setor azul, Edson Queiroz, CEP 60811-690 Fone/WhatsApp: (85)3433-8960 e (85) 3433-8961; Endereço eletrônico: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo nº 3000306-61.2023.8.06.0003 AUTOR: RAIMUNDO EMIDIO REBOUCAS NETO Intimando(a)(s): VLADIA SALES LEITE SILVEIRA MARIA LUIZA SOARES DE AQUINO MOREIRA Prezado(a) Advogado(a), Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 26/04/2023 10:20, que realizar-se-á na SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL do 11º Juizado Especial Cível e poderá ser acessada por meio do link: https://link.tjce.jus.br/409b92 (via navegador de seu computador, tablet ou smartphone); ou pelo aplicativo Microsoft TEAMS, (que possui versões para Android e IOS e pode ser baixado na loja de aplicativos de sua preferência).
Em caso de dúvida sobre acesso ao sistema, entre em contato com nosso atendimento (com antecedência de 24 horas) através do WhatsApp Business: (85) 3433.8960 ou 3433.8961.
A parte fica ciente de que terá que comparecer pessoalmente, podendo ser assistida por advogado; sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual poderá ser representado por preposto credenciado através de autorização escrita da parte promovida.
O não comparecimento à Audiência de Conciliação importará serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor no pedido inicial e proferido julgamento antecipado da reclamação, além da pena de confissão quanto à matéria de fato (arts. 20 e 23, ambos da Lei nº 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do NCPC).
Fica, ainda, a parte promovida, advertida de que, em se tratando de relação de consumo, poderá ser invertido o ônus da prova, conforme disposição do art. 6º, inciso VIII, da Lei 8.078/90.
Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, em 24 de fevereiro de 2023.
Eu, MARLENE COUTINHO BARRETO FRANCA, o digitei e assino de ordem do MM Juiz. (assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III da Lei nº 11.419) MARLENE COUTINHO BARRETO FRANCA Assinado de ordem do MM Juiz de Direito, MARCELO WOLNEY A P DE MATOS. -
27/02/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
24/02/2023 10:57
Expedição de Mandado.
-
24/02/2023 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/02/2023 22:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 22:10
Audiência Conciliação designada para 26/04/2023 10:20 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
-
23/02/2023 22:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0278378-72.2022.8.06.0001
Maria Lucimar Alves Fraga Rocha
Fundacao de Previdencia Social do Estado...
Advogado: Brena Camara Nascimento Pimentel
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 06/10/2022 16:50
Processo nº 0271045-69.2022.8.06.0001
Cely Nogueira da Costa
Procuradoria Geral do Estado
Advogado: Eduardo James Candido de Freitas
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/02/2025 16:34
Processo nº 0001228-91.2005.8.06.0163
Ministerio da Fazenda
Posto Avenida LTDA
Advogado: Paschoal de Castro Alves
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 12/05/2005 00:00
Processo nº 3001381-34.2016.8.06.0019
Finsol Sociedade de Credito ao Microempr...
Cosmo de Sousa Lima
Advogado: Leonardo Nascimento Goncalves Drumond
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/03/2018 14:42
Processo nº 0006176-08.2013.8.06.0095
Francisco Marcio Ximenes
Municipio de Ipu
Advogado: Raimundo Augusto Fernandes Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/09/2013 00:00