02/08/2025 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/08/2025 23:59.
26/07/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2025 03:27

Decorrido prazo de CLAUDIANA MOREIRA BATISTA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 163485642
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 163485642
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 3030704-60.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLAUDIANA MOREIRA BATISTA RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Magistrado(a) da 6ª Vara da Fazenda Pública, com suporte no artigo 93, inciso XIV, da CF/88 (EC nº 45/2004), artigo 203, §4º, do CPC, artigos 129 e 130 do Provimento nº. 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça - CGJCE e na Portaria n.º 01/2024 da 6ª Vara da Fazenda Pública (Publicada no Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - DJE Administrativo - em 27 de junho de 2024 - páginas 23 e 24), proceda-se com o seguinte ato: Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o documento de ID 163083015. Expedientes necessários.
15/07/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163485642
15/07/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 08:37

Juntada de Certidão
30/06/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica
29/06/2025 08:01

Conclusos para despacho
29/06/2025 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 23:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 04:38

Decorrido prazo de CLAUDIANA MOREIRA BATISTA em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 156835683
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 156835683
30/05/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156835683
27/05/2025 16:58

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 12:38

Conclusos para julgamento
26/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 23:42

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 23:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
01/03/2025 23:38

Juntada de Petição de réplica
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 136186261
24/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 3030704-60.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLAUDIANA MOREIRA BATISTA RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Magistrado(a) da 6ª Vara da Fazenda Pública, com suporte no artigo 93, inciso XIV, da CF/88 (EC nº 45/2004), artigo 203, §4º, do CPC, artigos 129 e 130 do Provimento nº. 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça - CGJCE e na Portaria n.º 01/2024 da 6ª Vara da Fazenda Pública (Publicada no Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - DJE Administrativo - em 27 de junho de 2024 - páginas 23 e 24). (1) Intime-se a parte requerente, através de seu patrono, para apresentação de réplica, caso assim o deseje, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 351 do CPC. Expediente necessário. Empós, voltem os autos conclusos. Datado e assinado digitalmente.
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136186261
21/02/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136186261
21/02/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/12/2024 23:59.
25/10/2024 17:18

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 19:44

Conclusos para decisão
17/10/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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