29/08/2025 16:30

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
29/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:20

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0629013-50.2023.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Teotônio Martins Tavares - Agravado: José Victor Correia Queiroz - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em virtude do exposto, inadmito o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários. - Advs: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - Nelson Bruno do Rego Valença (OAB: 15783/CE) - Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE) - Augusto Ranieri Brito (OAB: 9532/CE)
27/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:12

Mover p/ Ag. Publicação DJE
13/08/2025 11:36

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
13/08/2025 07:36

Disponibilização Base de Julgados
12/08/2025 19:31

Recurso Especial não admitido
16/07/2025 12:52

Juntada de Petição
16/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:02

Conclusos para admissibilidade recursal
15/07/2025 10:02

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:02

Decorrendo Prazo - Ofício
10/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:01

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 14:56

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:55

Mover p/ Ag. Publicação DJE
08/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:50

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
01/07/2025 15:49

Juntada de Petição
01/07/2025 15:49

Interposição de REsp/RE/RO
01/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:30

Juntada de Petição
30/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:22

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
05/06/2025 07:17

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:35

Juntada de Acórdão
20/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 18:00

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:41

Juntada de Petição
28/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:30

Expedição de Certidão.
21/02/2025 07:08

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:42

Despacho Aguardando Envio ao DJe
14/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:02

Juntada de Petição
10/10/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 01:02

Decorrendo Prazo
07/10/2024 01:02

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
07/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 08:07

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:17

Mover Obj A
02/10/2024 11:17

Mover Obj A
02/10/2024 11:12

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
23/09/2024 11:56

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
23/09/2024 10:00

Expedição de Certidão.
19/09/2024 07:40

Disponibilização Base de Julgados
18/09/2024 20:46

Juntada de Acórdão
18/09/2024 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
18/09/2024 14:00

Julgado
10/09/2024 11:04

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:04

Expedição de Certidão.
06/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 09:29

Inclusão em Pauta
04/09/2024 09:27

Para Julgamento
03/09/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:30

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
30/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:47

Conclusos para despacho
15/05/2024 17:47

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
15/05/2024 17:42

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/05/2024 17:42

Juntada de Petição
15/05/2024 17:42

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
13/05/2024 10:44

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
10/05/2024 15:23

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
08/05/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:22

Conclusos para despacho
19/02/2024 15:22

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
09/02/2024 11:53

Juntada de Petição
09/02/2024 11:53

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:34

Expedição de Certidão.
22/01/2024 08:00

Decorrendo Prazo
22/01/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 18:34

Mover p/ Ag. Publicação DJE
10/01/2024 18:34

Mover p/ Ag. Publicação DJE
10/01/2024 17:10

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
09/01/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 20:25

Despacho Aguardando Envio ao DJe
29/06/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 11:20

Conclusos para despacho
26/06/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:04

Distribuído por prevenção
23/06/2023 15:03

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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