06/06/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 17:36

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:36

Transitado em Julgado em 04/06/2025
06/06/2025 14:26

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SERVICOS MEDICOS LTDA em 03/06/2025 23:59.
06/06/2025 14:26

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 04:44

Juntada de entregue (ecarta)
27/05/2025 05:17

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 150238488
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 150238488
09/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000039-03.2025.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA RECLAMADO: ANA CLAUDIA SERVICOS MEDICOS LTDA Vistos etc.

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, em audiência de conciliação (id nº 150162030), o que faço com fundamento do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Sem prejuízo de posterior execução em caso de descumprimento.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

P.R.I.Certifique-se o trânsito, face a renuncia de prazo recursal. Fortaleza, 11 de abril de 2025. ANTONIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO JUÍZA DE DIREITO
08/05/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150238488
08/05/2025 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2025 11:01

Homologada a Transação
10/04/2025 16:08

Conclusos para julgamento
10/04/2025 16:08

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2025 10:15, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
08/04/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 09:47

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 136359099
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3108-2459 e 3108-2458. Processo: 3000039-03.2025.8.06.0009 Autor: ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Reu: ANA CLAUDIA SERVICOS MEDICOS LTDA CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

Considerando a ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra. ANTONIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO, procedi a antecipação da audiência conciliatória, devendo a audiência designada pelo sistema ser cancelada. Designei nova audiência de conciliação para o dia 09/04/2025 10:15 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://link.tjce.jus.br/3c2d3d Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do telefone da Unidade - (85) 3108-2459 e 3108-2458, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2025..

CAMILA HAIDE GUEDES PICANCOassinado eletronicamente
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 136359099
18/02/2025 16:17

Expedição de Mandado.
18/02/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136359099
18/02/2025 16:14

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:12

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2025 10:15, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/02/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:59

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:58

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2025 11:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
13/01/2025 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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