21/03/2025 02:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:49

Decorrido prazo de PEDRO IGOR PIMENTEL AZEVEDO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:49

Decorrido prazo de ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE em 20/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 134462059
20/02/2025 00:00

Intimação

GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0230337-06.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] Autor: FRANCISCA SARMENTO DE ALMEIDA Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300.

Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria.

Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário.

Int.

Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 134462059
19/02/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134462059
04/02/2025 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/02/2025 08:34

Conclusos para despacho
10/11/2024 15:19

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
07/10/2024 12:02

Mov. [33] - Encerrar análise
04/10/2024 01:00

Mov. [32] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
25/09/2024 18:45

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0405/2024 Data da Publicacao: 26/09/2024 Numero do Diario: 3399
24/09/2024 01:46

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2024 13:26

Mov. [29] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
23/09/2024 13:25

Mov. [28] - Documento Analisado
05/09/2024 14:59

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2024 18:12

Mov. [26] - Petição juntada ao processo
03/09/2024 15:19

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02295804-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/09/2024 14:57
20/08/2024 19:55

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0350/2024 Data da Publicacao: 21/08/2024 Numero do Diario: 3373
19/08/2024 01:46

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2024 15:04

Mov. [22] - Documento Analisado
08/08/2024 00:45

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/08/2024 13:26

Mov. [20] - Concluso para Despacho
07/08/2024 11:31

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02243042-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/08/2024 11:26
17/07/2024 19:51

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0299/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350
16/07/2024 01:53

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0299/2024 Teor do ato: R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Pedro Igor Pimentel Azevedo (OAB 31391/CE), Ro
15/07/2024 14:28

Mov. [16] - Documento Analisado
26/06/2024 16:18

Mov. [15] - Mero expediente | R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
26/06/2024 11:00

Mov. [14] - Concluso para Despacho
26/06/2024 10:46

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02149161-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/06/2024 10:21
18/06/2024 12:34

Mov. [12] - Petição juntada ao processo
17/06/2024 16:56

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02128568-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/06/2024 16:32
06/06/2024 16:30

Mov. [10] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
06/06/2024 16:30

Mov. [9] - Aviso de Recebimento (AR)
17/05/2024 18:14

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0197/2024 Data da Publicacao: 20/05/2024 Numero do Diario: 3308
16/05/2024 12:02

Mov. [7] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
16/05/2024 11:44

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2024 09:54

Mov. [5] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias
16/05/2024 09:52

Mov. [4] - Documento Analisado
06/05/2024 14:37

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/05/2024 10:06

Mov. [2] - Conclusão
06/05/2024 10:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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