STJ - 0046732-97.2000.8.06.0001

19/04/2022 20:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

19/04/2022 20:28

Transitado em Julgado em 19/04/2022

03/03/2022 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136719/2022

03/03/2022 18:07

Protocolizada Petição 136719/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2022

02/03/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

25/02/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

25/02/2022 17:30

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2021 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

17/12/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/12/2021 12:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2021 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/10/2021 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2021 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ