19/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/08/2025. Documento: 168933510
18/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025 Documento: 168933510
15/08/2025 13:56

Erro ou recusa na comunicação
15/08/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168933510
15/08/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/08/2025 23:59.
16/07/2025 13:27

Alterado o assunto processual
16/07/2025 13:26

Alterado o assunto processual
13/06/2025 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:25

Juntada de Ofício
27/05/2025 04:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152830605
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152830605
01/05/2025 00:00

Intimação

Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0051754-29.2020.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: CARLOS ROBERTO MONTEIRO SABINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MACKSON BRAGA BARBOSA - CE31841 POLO PASSIVO:SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA e outros Destinatários:MACKSON BRAGA BARBOSA - CE31841 FINALIDADE: Intimar o requerente para manifestar-se acerca das requisições cadastradas IDs 152829345/46, conforme decisão ID 89663272 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITAPIPOCA, 30 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca
30/04/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152830605
30/04/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 04:35

Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 04:35

Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA em 24/04/2025 23:59.
15/03/2025 01:49

Decorrido prazo de MACKSON BRAGA BARBOSA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 01:42

Decorrido prazo de MACKSON BRAGA BARBOSA em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 136089909
17/02/2025 00:00

Intimação

Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av.

Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 0051754-29.2020.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Dano Ambiental] DESTINATÁRIO(S): MACKSON BRAGA BARBOSA - OAB/CE 31841 FINALIDADE: Intimação acerca do(a) decisão de ID nº 89663272, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itapipoca, 14 de fevereiro de 2025. (assinatura digital)
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 136089909
14/02/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136089909
14/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:21

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:56

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/07/2024 16:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/05/2024 11:18

Conclusos para julgamento
12/05/2024 23:09

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/05/2024 13:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/05/2024 00:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA em 03/05/2024 23:59.
08/03/2024 01:16

Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:02

Conclusos para despacho
06/02/2024 08:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/12/2023. Documento: 77127604
13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 77127604
12/12/2023 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77127604
12/12/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:05

Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
14/11/2023 19:10

Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/11/2023 14:57

Mov. [77] - Concluso para Despacho
14/11/2023 14:56

Mov. [76] - Trânsito em julgado: PROCESSO COM DECISAO DE FLS. 255/263, TRANSITADA EM JULGADO EM 19/10/2023, CONFORME CERTIDAO DE FL. 273.
14/11/2023 14:55

Mov. [75] - Certificação de Processo Julgado
14/11/2023 14:00

Mov. [74] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 13/09/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-
26/10/2022 10:35

Mov. [73] - Recurso Eletrônico
25/10/2022 17:26

Mov. [72] - Expedição de Ofício
20/10/2022 21:30

Mov. [71] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2022 12:26

Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória
19/10/2022 22:30

Mov. [69] - Petição: N Protocolo: WITC.22.01817652-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 19/10/2022 22:08
26/09/2022 23:52

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0440/2022 Data da Publicacao: 27/09/2022 Numero do Diario: 2935
23/09/2022 02:29

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/09/2022 17:06

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2022 18:05

Mov. [65] - Petição juntada ao processo
19/09/2022 16:20

Mov. [64] - Petição: N Protocolo: WITC.22.01815297-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 19/09/2022 16:04
19/09/2022 16:19

Mov. [63] - Petição: N Protocolo: WITC.22.01815289-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 19/09/2022 15:44
08/09/2022 00:50

Mov. [62] - Certidão emitida
26/08/2022 15:33

Mov. [61] - Certidão emitida
24/08/2022 16:20

Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2022 15:47

Mov. [59] - Petição: N Protocolo: WITC.22.01813407-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 24/08/2022 14:54
11/08/2022 00:52

Mov. [58] - Certidão emitida
03/08/2022 04:51

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0345/2022 Data da Publicacao: 03/08/2022 Numero do Diario: 2898
01/08/2022 03:04

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2022 14:18

Mov. [55] - Certidão emitida
29/07/2022 14:05

Mov. [54] - Certidão emitida
26/07/2022 10:52

Mov. [53] - Informação
25/07/2022 18:38

Mov. [52] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/11/2021 10:35

Mov. [51] - Concluso para Sentença
17/11/2021 00:16

Mov. [50] - Petição: N Protocolo: WITC.21.00181595-5 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 16/11/2021 23:03
27/10/2021 22:05

Mov. [49] - Certidão emitida
26/10/2021 15:00

Mov. [48] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/09/2021 12:12

Mov. [47] - Audiência Designada: Instrucao Data: 26/10/2021 Hora 11:15 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
23/09/2021 12:28

Mov. [46] - Documento
22/09/2021 09:13

Mov. [45] - Expedição de Ofício
21/09/2021 12:40

Mov. [44] - Documento
21/09/2021 09:35

Mov. [43] - Mero expediente: Oficie-se, requisitando os policiais mencionados para a audiencia de instrucao designada. Expedientes urgentes, tendo em vista a proximidade do ato.
16/09/2021 09:02

Mov. [42] - Conclusão
16/09/2021 09:00

Mov. [41] - Documento
16/09/2021 08:58

Mov. [40] - Ofício
16/09/2021 00:21

Mov. [39] - Certidão emitida
12/09/2021 00:21

Mov. [38] - Certidão emitida
08/09/2021 12:56

Mov. [37] - Documento
06/09/2021 21:20

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0416/2021 Data da Publicacao: 08/09/2021 Numero do Diario: 2690
03/09/2021 21:37

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0413/2021 Data da Publicacao: 06/09/2021 Numero do Diario: 2689
03/09/2021 11:51

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2021 10:40

Mov. [33] - Certidão emitida
02/09/2021 09:13

Mov. [32] - Expedição de Ofício
02/09/2021 02:17

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/09/2021 15:35

Mov. [30] - Certidão emitida
31/08/2021 11:08

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2021 16:21

Mov. [28] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2021 13:38

Mov. [27] - Petição juntada ao processo
07/05/2021 20:46

Mov. [26] - Petição: N Protocolo: WITC.21.00170612-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/05/2021 20:40
20/04/2021 13:19

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória
15/04/2021 16:47

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/04/2021 01:50

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0165/2021 Data da Publicacao: 15/04/2021 Numero do Diario: 2589
14/04/2021 19:38

Mov. [22] - Petição: N Protocolo: WITC.21.00169284-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/04/2021 18:53
13/04/2021 02:56

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/04/2021 16:34

Mov. [20] - Certidão emitida
09/04/2021 19:04

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/03/2021 13:47

Mov. [18] - Concluso para Despacho
04/03/2021 22:32

Mov. [17] - Petição: N Protocolo: WITC.21.00167111-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/03/2021 22:30
11/02/2021 22:30

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0044/2021 Data da Publicacao: 12/02/2021 Numero do Diario: 2549
10/02/2021 12:53

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0044/2021 Teor do ato: Sobre a contestacao de fls. 38/51, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Mackson Braga Barbosa (OAB
10/02/2021 09:35

Mov. [14] - Mero expediente: Sobre a contestacao de fls. 38/51, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.
03/02/2021 19:59

Mov. [13] - Concluso para Despacho
03/02/2021 19:38

Mov. [12] - Petição: N Protocolo: WITC.21.00165702-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/02/2021 19:27
02/02/2021 19:57

Mov. [11] - Certidão emitida
02/02/2021 18:05

Mov. [10] - Expedição de Carta
02/02/2021 14:21

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2021 10:11

Mov. [8] - Conclusão
25/01/2021 10:11

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUICAO
25/01/2021 10:11

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUICAO
15/12/2020 08:01

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/12/2020 08:04

Mov. [4] - Petição juntada ao processo
11/12/2020 14:56

Mov. [3] - Petição: N Protocolo: WITC.20.00173273-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/12/2020 14:38
11/12/2020 11:49

Mov. [2] - Conclusão
11/12/2020 11:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo