02/04/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 09:39

Expedida Certidão de Arquivamento
27/03/2025 07:57

Processo Encaminhado
27/03/2025 07:49

Baixa Definitiva
27/03/2025 07:49

Transitado em Julgado
27/03/2025 07:19

Expedição de Documento
09/03/2025 15:08

Mover Objetos
09/03/2025 15:08

Expedição de Documento
09/03/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
07/03/2025 12:24

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
07/03/2025 12:23

Expedição de Documento
25/02/2025 18:01

Juntada de Documento
25/02/2025 18:01

Expedição de Documento
24/02/2025 02:17

Decorrendo Prazo
24/02/2025 02:17

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
24/02/2025 00:01

Decorrendo Prazo
24/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0639656-33.2024.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 3º Núcleo Custódia/Inquérito-Quixadá - Impetrante: Leonardo Carvalho Nobre - Paciente: Kauan Silva Oliveira - Impetrado: Juiz de Direito 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Quixadá - Des.

CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Concederam o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONHECER A ORDEM, PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMO DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025JUIZ CONVOCADO CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025RELATOR . - Advs: Leonardo Carvalho Nobre (OAB: 39066/CE)
20/02/2025 19:59

Medida Cautelar Diversa da Prisão
20/02/2025 13:47

Expedição de Documento
20/02/2025 13:39

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
20/02/2025 13:33

Mover Objetos
20/02/2025 12:50

Juntada de Documento
20/02/2025 12:49

Expedição de Documento
20/02/2025 12:33

Processo Encaminhado
19/02/2025 15:31

Juntada de Documento
19/02/2025 12:54

Expedição de Documento
19/02/2025 10:38

Expedição de Documento
19/02/2025 07:36

Disponibilização Base de Julgados
18/02/2025 14:16

Juntada de Documento
18/02/2025 09:00

Concedido o Habeas Corpus
18/02/2025 09:00

Julgado
11/02/2025 09:00

Adiado
06/02/2025 22:12

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
06/02/2025 16:55

Inclusão em Pauta
06/02/2025 16:00

Processo Encaminhado
06/02/2025 08:21

Expedição de Documento
06/02/2025 08:21

Redistribuído
28/01/2025 14:31

Conclusos
28/01/2025 14:31

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
28/01/2025 12:21

Juntada de Petição
28/01/2025 12:21

Juntada de Petição
28/01/2025 12:21

Expedição de Documento
21/01/2025 01:35

Decorrendo Prazo
21/01/2025 01:35

Expedição de Documento
21/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 10:38

Expedição de Documento
16/01/2025 16:26

Mover Objetos
16/01/2025 16:26

Expedição de Documento
16/01/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
16/01/2025 15:19

Mover Objetos
16/01/2025 15:19

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
16/01/2025 12:08

Processo Encaminhado
16/01/2025 12:08

Não Concedida a Medida Liminar
08/01/2025 09:50

Expedição de Documento
08/01/2025 09:50

Redistribuído
07/01/2025 17:06

Expedição de Documento
07/01/2025 17:06

Conclusos
07/01/2025 16:52

Redistribuído
07/01/2025 09:19

Expedição de Documento
22/12/2024 18:55

Remetidos os Autos
22/12/2024 18:51

Processo Encaminhado
22/12/2024 18:49

Não Concedida a Medida Liminar
22/12/2024 16:27

Conclusos
22/12/2024 16:27

Distribuído
22/12/2024 16:27

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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