TJCE - 0016878-05.2017.8.06.0117

05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158258569

04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158258569

03/06/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158258569

02/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025 11:01

Conclusos para despacho

28/05/2025 11:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/05/2025 10:50

Processo Reativado

20/05/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025 15:53

Juntada de relatório

18/12/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

18/12/2024 16:43

Alterado o assunto processual

18/12/2024 16:43

Alterado o assunto processual

18/12/2024 16:43

Alterado o assunto processual

18/12/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130886423

18/12/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 18:49

Juntada de Petição de ciência

07/12/2024 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024 16:25

Conclusos para decisão

04/11/2024 16:24

Juntada de Certidão de transcurso de prazo

30/10/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 29/10/2024 23:59.

06/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024 14:50

Conclusos para decisão

17/06/2024 14:49

Juntada de Certidão de transcurso de prazo

13/06/2024 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 12/06/2024 23:59.

18/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 10:59

Conclusos para despacho

02/04/2024 10:58

Processo Desarquivado

26/03/2024 15:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2024 14:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/05/2023 18:59

Arquivado Definitivamente

11/05/2023 18:57

Juntada de Certidão de arquivamento

11/05/2023 18:39

Juntada de Certidão

11/05/2023 18:39

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 30/03/2023 23:59.

17/03/2023 20:53

Decorrido prazo de LUCIA MARIA BRASIL RICARTE em 03/03/2023 23:59.

07/02/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/02/2023.

06/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

03/02/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 14:14

Julgado procedente o pedido

23/11/2022 09:41

Conclusos para julgamento

10/11/2022 21:50

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/10/2021 14:09

Mov. [36] - Concluso para Despacho

10/10/2021 00:10

Mov. [35] - Certidão emitida

30/09/2021 21:55

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0311/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 2707

29/09/2021 09:38

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0311/2021 Teor do ato: À Secretaria para que proceda com a conclusão dos autos para fins de julgamento. Expedientes necessários. Advogados(s): Lucia Maria Brasil Ricarte (OAB 8663/CE)

29/09/2021 09:12

Mov. [32] - Certidão emitida

28/09/2021 16:43

Mov. [31] - Mero expediente: À Secretaria para que proceda com a conclusão dos autos para fins de julgamento. Expedientes necessários.

27/09/2021 15:13

Mov. [30] - Concluso para Despacho

01/02/2020 03:20

Mov. [29] - Certidão emitida

13/01/2020 06:08

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1409/2019 Data da Publicação: 09/01/2020 Número do Diário: 2293

20/12/2019 13:46

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2019 14:50

Mov. [26] - Certidão emitida

18/12/2019 14:20

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2019 14:54

Mov. [24] - Concluso para Despacho

11/11/2019 11:52

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.19.00144689-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/11/2019 11:32

17/10/2019 08:41

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1158/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2247 Página: 632/633

15/10/2019 12:37

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2019 11:52

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2018 14:55

Mov. [19] - Documento

14/03/2018 09:12

Mov. [18] - Concluso para Despacho

14/03/2018 09:11

Mov. [17] - Concluso para Despacho

13/03/2018 11:16

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência

28/02/2018 08:24

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

27/02/2018 18:19

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.18.00165021-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/02/2018 15:09

12/02/2018 17:31

Mov. [13] - Certidão emitida

12/02/2018 17:30

Mov. [12] - Documento

12/02/2018 17:28

Mov. [11] - Documento

07/02/2018 08:31

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0135/2018 Data da Disponibilização: 06/02/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 1840 Página: 699/704

07/02/2018 08:30

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0135/2018 Data da Disponibilização: 06/02/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 1840 Página: 699/704

05/02/2018 10:51

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2018 10:50

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2018 15:00

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 117.2018/001312-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/02/2018 Local: Oficial de justiça - Clarissa Saraiva Saturnino

24/01/2018 12:09

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2018 10:12

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 13/03/2018 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

17/07/2017 12:11

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2017 12:42

Mov. [2] - Conclusão

08/05/2017 12:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio