13/04/2025 17:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
13/04/2025 17:18

Juntada de Certidão
13/04/2025 17:18

Transitado em Julgado em 12/04/2025
12/04/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO SOARES MAIA em 11/04/2025 23:59.
05/04/2025 01:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 18644179
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 18644179
18/03/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18644179
12/03/2025 15:40

Conhecido o recurso de JOAO ALBERTO SOARES MAIA - CPF: *36.***.*30-00 (APELANTE) e não-provido
12/03/2025 08:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/03/2025 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/02/2025. Documento: 18089422
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 10/03/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0289738-04.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 18089422
18/02/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18089422
18/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/02/2025 17:03

Pedido de inclusão em pauta
17/02/2025 14:44

Conclusos para despacho
11/02/2025 08:52

Conclusos para julgamento
11/02/2025 08:52

Conclusos para julgamento
27/01/2025 15:37

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:51

Recebidos os autos
02/12/2024 12:51

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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