24/07/2025 06:40

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 06:40

Juntada de Certidão
24/07/2025 06:40

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 03:13

Decorrido prazo de FLAVIA PEARCE FURTADO em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/07/2025. Documento: 162142543
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 162142543
01/07/2025 00:00

Intimação

- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 3030871-77.2024.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[3000735-88.2024.8.06.0004, 3000649-05.2024.8.06.0009] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] POLO ATIVO: CONDOMINIO JACQUES YVES COUSTEAUPOLO PASSIVO: VILMAR LINHARES CORDEIRO SENTENÇA Vistos, etc.

Homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência manifestado pela promovente constante da petição de ID 149798946.

Isto posto, julgo extinto o presente processo sem resolução de mérito, com apoio no disposto no art. 485, VIII do CPC. Sem custas pendentes, d esistência antes da angularização processual.. Transitado em julgado, arquivem-se os autos P.R.I. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito
30/06/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162142543
26/06/2025 17:47

Extinto o processo por desistência
08/04/2025 15:52

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
03/04/2025 14:38

Conclusos para despacho
01/04/2025 00:50

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
26/03/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:26

Decorrido prazo de FLAVIA PEARCE FURTADO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:26

Decorrido prazo de FLAVIA PEARCE FURTADO em 21/03/2025 23:59.
26/02/2025 14:17

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
24/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 135993110
21/02/2025 00:00

Intimação

- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 3030871-77.2024.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[3000735-88.2024.8.06.0004, 3000649-05.2024.8.06.0009] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] POLO ATIVO: CONDOMINIO JACQUES YVES COUSTEAUPOLO PASSIVO: VILMAR LINHARES CORDEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Parte autora requer, preliminarmente, os benefícios da justiça gratuita.

No entanto, segundo o art. 99 § 2º do NCPC, o Juiz poderá indeferir se houver elementos que evidencie a falta dos pressupostos legais a sua concessão.

A concessão da gratuidade da justiça, pretendida pelo demandante, não lhe deve ser feita.

E isso porque restrita, nos termos da lei à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos .

E esse, evidentemente, não é o caso de um Condomínio, cujos integrantes poderão se cotizar para atender ao pagamento de custas processuais.

Indeferindo, assim, a concessão daquele benefício, concedo ao requerente o prazo de 15(quinze) para pagar as custas devidas, sob pena de indeferimento de sua vestibular, ou no mesmo prazo comprovar a hipossuficiência alegada.

Intime(m)-se. Exp.

Nec.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 135993110
20/02/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135993110
14/02/2025 15:00

Indeferido o pedido de CONDOMINIO JACQUES YVES COUSTEAU - CNPJ: 02.***.***/0001-40 (AUTOR)
18/10/2024 16:20

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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