01/03/2025 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES VIEIRA NETO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 03:06

Decorrido prazo de MARCIO LIMA DE PAIVA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES VIEIRA NETO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 03:06

Decorrido prazo de MARCIO LIMA DE PAIVA em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 134507461
20/02/2025 00:00

Intimação

Decisão Interlocutória 0254582-81.2024.8.06.0001 AUTOR: ISMENIA MARIA CHAVES REU: BANCO DO BRASIL S.A.

Vistos.

PASEP/SUSPENSÃO.

Trata-se de ação de cobrança de valores depositados na conta do PASEP da parte autora.

Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça determinou a afetação da matéria discutida nestes autos ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C), para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1).

Ante o exposto, SUSPENDA-SE a presente demanda, até decisão final do STJ.

Expedientes e intimações necessárias.

Fortaleza/CE, 2025-02-03 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 134507461
19/02/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134507461
13/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MARCIO LIMA DE PAIVA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES VIEIRA NETO em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 23:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/01/2025 11:33

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:32

Juntada de Certidão
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131406331
18/01/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:30

Conclusos para despacho
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 131406331
14/01/2025 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131406331
19/12/2024 20:13

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 16:31

Conclusos para decisão
06/12/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/11/2024 14:59

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
07/11/2024 13:30

Mov. [23] - Encerrar análise
10/10/2024 20:31

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02372076-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/10/2024 20:17
28/09/2024 03:51

Mov. [21] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.
24/09/2024 13:58

Mov. [20] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
24/09/2024 11:29

Mov. [19] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
24/09/2024 11:28

Mov. [18] - Documento Analisado
19/09/2024 22:13

Mov. [17] - Mero expediente | Custas recolhidas as fls. 112/115. A SEJUD para cumprir com despacho de fl. 109.
19/09/2024 12:53

Mov. [16] - Concluso para Despacho
19/09/2024 12:06

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02325813-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/09/2024 14:02
18/09/2024 12:07

Mov. [14] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 18/09/2024 atraves da guia n 001.1617803-34 no valor de 60,37
05/09/2024 10:03

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2024 16:24

Mov. [12] - Concluso para Despacho
04/09/2024 15:41

Mov. [11] - Conclusão
03/09/2024 08:32

Mov. [10] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 03/09/2024 atraves da guia n 001.1613696-93 no valor de 1.745,93
02/09/2024 12:08

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02292388-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 02/09/2024 11:58
25/08/2024 18:09

Mov. [8] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2024 16:31

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória
06/08/2024 17:10

Mov. [6] - Conclusão
06/08/2024 17:10

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02241500-2 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 06/08/2024 16:48
27/07/2024 11:17

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/07/2024 14:43

Mov. [3] - Concluso para Despacho
25/07/2024 16:05

Mov. [2] - Conclusão
25/07/2024 16:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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