02/04/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 10:05

Expedida Certidão de Arquivamento
31/03/2025 09:45

Processo Encaminhado
31/03/2025 09:44

Baixa Definitiva
31/03/2025 09:44

Transitado em Julgado
31/03/2025 09:25

Expedição de Documento
11/03/2025 17:51

Mover Objetos
11/03/2025 17:51

Expedição de Documento
11/03/2025 17:51

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
11/03/2025 17:40

Expedição de Documento
11/03/2025 17:06

Entranhamento
11/03/2025 17:05

Expedição de Documento
21/02/2025 02:28

Decorrendo Prazo
21/02/2025 02:28

Expedição de Documento
21/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0626244-35.2024.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 4º Núcleo Custódia/Inquérito-Caucaia - Impetrante: Adriana Maria de Oliveira Martins - Paciente: Antonio Ronald Alves da Silva - Impetrado: Juiz de Direito do 4º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Caucaia - Corréu: Vinícius Duarte do Nascimento - Custos legis: Ministério Público Estadual - Dita o art. 659, do vigente Código de Processo Penal, que, se o juiz ou tribunal verificar que já cessou a violência ou coação ilegal, julgará prejudicado o pedido, pois não mais subsiste uma das condições da ação.

Portanto, ante a perda superveniente do objeto, julgo prejudicado o writ, nos termos dos arts. 659 do Código de Processo Penal e 76, inc.

XIV, do Regimento Interno do TJCE.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator - Advs: Adriana Maria de Oliveira Martins (OAB: 10657/CE)
19/02/2025 12:15

Expedição de Documento
19/02/2025 12:12

Mover Objetos
19/02/2025 12:12

Mover Objetos
19/02/2025 07:44

Disponibilização Base de Julgados
18/02/2025 17:12

Processo Encaminhado
18/02/2025 17:12

Expedição de Documento
18/02/2025 17:12

Prejudicado o recurso
10/02/2025 21:21

Conclusos
10/02/2025 21:21

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
04/02/2025 18:02

Expedição de Documento
04/02/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
26/11/2024 21:40

Expedição de Documento
08/11/2024 02:43

Expedição de Documento
06/11/2024 07:01

Expedição de Documento
05/11/2024 19:40

Expedição de Documento
05/11/2024 19:39

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
04/11/2024 20:46

Prejudicado o recurso
06/08/2024 11:33

Conclusos
06/08/2024 11:29

Expedição de Documento
06/08/2024 10:01

Juntada de Petição
02/08/2024 17:40

Processo Encaminhado
02/08/2024 13:28

Processo Encaminhado
01/08/2024 08:56

Processo Encaminhado
31/07/2024 17:33

Juntada de Documento
31/07/2024 17:32

Juntada de Documento
31/07/2024 17:32

Juntada de Documento
31/07/2024 17:32

Juntada de Documento
31/07/2024 17:30

Juntada de Petição
24/07/2024 02:40

Expedição de Documento
24/07/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 13:44

Processo Encaminhado
22/07/2024 13:16

Expedição de Documento
22/07/2024 13:04

Mover Objetos
22/07/2024 13:04

Mover Objetos
20/07/2024 16:33

Processo Encaminhado
20/07/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2024 16:33

Despacho Aguardando Envio ao DJe
10/06/2024 11:51

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
06/06/2024 21:18

Expedição de Documento
05/06/2024 11:54

Conclusos
05/06/2024 11:54

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
04/06/2024 22:31

Juntada de Documento
04/06/2024 22:31

Juntada de Documento
04/06/2024 22:31

Juntada de Petição
04/06/2024 22:31

Expedição de Documento
21/05/2024 08:42

Decorrendo Prazo
21/05/2024 02:02

Decorrendo Prazo
21/05/2024 02:02

Expedição de Documento
21/05/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 07:40

Disponibilização Base de Julgados
17/05/2024 07:01

Expedição de Documento
16/05/2024 16:15

Mover Objetos
16/05/2024 16:15

Mover Objetos
16/05/2024 15:55

Processo Encaminhado
16/05/2024 15:55

Expedição de Documento
16/05/2024 15:55

Não Conhecimento de recurso
02/05/2024 18:23

Conclusos
02/05/2024 18:23

Expedição de Documento
02/05/2024 17:45

Redistribuído
02/05/2024 09:30

Mover Objetos
02/05/2024 09:30

Processo Encaminhado
30/04/2024 18:41

Processo Encaminhado
30/04/2024 14:25

Processo Encaminhado
30/04/2024 13:43

Juntada de Documento
30/04/2024 13:43

Juntada de Documento
30/04/2024 13:43

Juntada de Petição
30/04/2024 13:43

Expedição de Documento
30/04/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:04

Conclusos
29/04/2024 11:04

Expedição de Documento
29/04/2024 11:04

(Distribuição Automática) por sorteio
29/04/2024 10:46

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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