13/05/2025 08:58

Determinada Requisição de Informações
13/05/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 04:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Ceará em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 06:29

Decorrido prazo de JULIO CESAR COSTA E SILVA BARBOSA em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 151128484
23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 151128484
23/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL DE FORTALEZA - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz-Nível 2, setor Vermelho, salas 211 a 213 TEL/W: 85-3492-8278 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)nº 3023204-40.2024.8.06.0001 AUTOR DO FATO: JOAO PEDRO PONTES MESQUITA MP / OFENDIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ Infração: [Posse de Drogas para Consumo Pessoal] INTIMAÇÃO DE DECISÃO Parte a ser intimada: ADVOGADO DA PARTE A Dra.

FLÁVIA PESSOA MACIEL, Juíza de Direito Titular da 20ª Unidade dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, MANDA INTIMAR Vossa Senhoria acerca da decisão proferida nos autos, parte vinculante a este expediente. Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Eu, HALLISSA SILVA OLIVEIRA, digitei a presente notificação.
22/04/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151128484
22/04/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:49

Revogada a transação penal
07/04/2025 16:27

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
02/04/2025 08:51

Juntada de Petição de parecer
31/03/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 19:41

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 11:31

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:30

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:52

Decorrido prazo de JULIO CESAR COSTA E SILVA BARBOSA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:52

Decorrido prazo de JULIO CESAR COSTA E SILVA BARBOSA em 10/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136461300
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL DE FORTALEZA - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz-Nível 2, setor Vermelho, salas 211 a 213 TEL/W: 85-3492-8278 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)nº 3023204-40.2024.8.06.0001 AUTOR DO FATO: JOAO PEDRO PONTES MESQUITA MP / OFENDIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ Infração: [Posse de Drogas para Consumo Pessoal] INTIMAÇÃO Intime-se, pessoalmente, o autor do fato JOÃO PEDRO PONTES MESQUITA, por meio de Oficial(a) de Justiça, bem como seu causídico (via sistema), se houver constituído, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os comprovantes de cumprimento da transação penal celebrada nos autos, nos termos ali acordados, ou as justificativas de seu descumprimento, sob pena de revogação do benefício e continuidade da tramitação processual com a instauração da respectiva ação penal. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025.

Eu, HALLISSA SILVA OLIVEIRA, digitei a presente notificação.
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136461300
19/02/2025 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136461300
19/02/2025 11:54

Expedição de Mandado.
05/02/2025 10:13

Determinada Requisição de Informações
31/01/2025 11:18

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:08

Juntada de Petição de parecer
03/12/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 11:06

Homologada a Transação Penal
26/11/2024 10:56

Conclusos para julgamento
26/11/2024 10:56

Audiência Preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 10:00, 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
25/11/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:55

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:53

Juntada de Petição de parecer
13/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:05

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 18:38

Juntada de Petição de diligência
05/11/2024 11:28

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:22

Juntada de documento de comprovação
29/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:06

Juntada de documento de comprovação
24/10/2024 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:48

Expedição de Mandado.
23/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 09:09

Expedição de Ofício.
21/10/2024 10:05

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:02

Audiência Preliminar designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 10:00, 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
12/09/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:36

Conclusos para despacho
11/09/2024 10:16

Juntada de Petição de parecer
10/09/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:37

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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