TJCE - 0234044-16.2023.8.06.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            17/06/2025 17:16 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            13/06/2025 04:08 Decorrido prazo de JOSÉ OLAVO DE NORÕES RAMOS FILHO em 12/06/2025 23:59. 
- 
                                            27/05/2025 14:11 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo 
- 
                                            22/05/2025 00:00 Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 152932566 
- 
                                            21/05/2025 16:27 Conclusos para decisão 
- 
                                            21/05/2025 13:40 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            21/05/2025 00:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 152932566 
- 
                                            20/05/2025 17:44 Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152932566 
- 
                                            06/05/2025 11:31 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            30/04/2025 14:46 Conclusos para despacho 
- 
                                            17/04/2025 04:14 Decorrido prazo de LEONARDO MANOEL WANDERLEY CAPELO em 16/04/2025 23:59. 
- 
                                            17/04/2025 04:14 Decorrido prazo de LEONARDO MANOEL WANDERLEY CAPELO em 16/04/2025 23:59. 
- 
                                            16/04/2025 17:13 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            09/04/2025 00:00 Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 138512107 
- 
                                            08/04/2025 00:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 138512107 
- 
                                            08/04/2025 00:00 Intimação GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0234044-16.2023.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Requerente: MARIA DA CONCEICAO LINS MARQUES Requerido: ODONTOART PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP Vistos, etc.
 
 Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem justificadamente quais as provas que pretendem produzir, além daquelas existentes nos autos.
 
 Decorrido o prazo e não sendo requerido nenhuma diligência, proceda-se a inclusão dos autos em pauta para julgamento.
 
 Expedientes necessários.
 
 Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
 
 FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHAJuíza de Direito
- 
                                            07/04/2025 20:14 Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138512107 
- 
                                            17/03/2025 18:19 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo 
- 
                                            12/03/2025 16:57 Conclusos para decisão 
- 
                                            12/03/2025 15:16 Juntada de Petição de réplica 
- 
                                            24/02/2025 00:00 Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 133693425 
- 
                                            21/02/2025 00:00 Intimação GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0234044-16.2023.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Requerente: MARIA DA CONCEICAO LINS MARQUES Requerido: ODONTOART PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP R.
 
 H.
 
 Sobre a contestação e documentos acostados em IDS de nº 133658958 e 133658961 a 133658972, manifeste-se a parte autora, através de eu patrono, no prazo de 15 (quinze) dias.
 
 Expediente necessário.
 
 Fortaleza (CE), data da assinatura eletrônica.
 
 FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHAJuíza de Direito
- 
                                            21/02/2025 00:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 133693425 
- 
                                            20/02/2025 10:54 Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133693425 
- 
                                            05/02/2025 10:13 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            28/01/2025 13:38 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            11/12/2024 17:32 Conclusos para decisão 
- 
                                            10/12/2024 13:57 Juntada de Petição de certidão 
- 
                                            09/11/2024 03:16 Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe 
- 
                                            24/10/2024 16:23 Mov. [45] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem 
- 
                                            24/10/2024 16:14 Mov. [44] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR 
- 
                                            24/10/2024 16:10 Mov. [43] - Documento Analisado 
- 
                                            15/10/2024 13:02 Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório | renove-se a citacao da parte requerida por carta com aviso de recebimento para contestar a presente demanda, conforme endereco de pags. 78/79. 
- 
                                            15/10/2024 12:58 Mov. [41] - Concluso para Despacho 
- 
                                            14/10/2024 13:57 Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02376343-8 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 14/10/2024 13:36 
- 
                                            30/08/2024 20:00 Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0391/2024 Data da Publicacao: 02/09/2024 Numero do Diario: 3381 
- 
                                            29/08/2024 01:46 Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
- 
                                            28/08/2024 16:19 Mov. [37] - Documento Analisado 
- 
                                            16/08/2024 14:57 Mov. [36] - Mero expediente | Vistos etc. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para manifestacao no prazo de 30 (trinta) dias quanto as pesquisas de enderecos de fls. 65/72, requerendo, no ato, o que entender de direito, sob pena de extinca 
- 
                                            12/08/2024 16:39 Mov. [35] - Concluso para Despacho 
- 
                                            12/08/2024 14:31 Mov. [34] - Documento 
- 
                                            12/08/2024 14:31 Mov. [33] - Documento 
- 
                                            12/08/2024 13:31 Mov. [32] - Conclusão 
- 
                                            12/08/2024 12:08 Mov. [31] - Concluso para Despacho 
- 
                                            12/08/2024 10:50 Mov. [30] - Documento 
- 
                                            20/07/2024 09:35 Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0307/2024 Data da Publicacao: 22/07/2024 Numero do Diario: 3352 
- 
                                            20/07/2024 09:34 Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0306/2024 Data da Publicacao: 22/07/2024 Numero do Diario: 3352 
- 
                                            18/07/2024 06:35 Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
- 
                                            18/07/2024 01:51 Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
- 
                                            17/07/2024 13:33 Mov. [25] - Documento Analisado 
- 
                                            17/07/2024 13:33 Mov. [24] - Decisão de Saneamento e Organização | Ante o exposto indefiro o pedido de decretacao de revelia do promovido. Aguarde-se a realizacao de pesquisas nos sistemas judiciais para obtencao do endereco do requerido para citacao. Abre-se vista ao Min 
- 
                                            17/07/2024 10:06 Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória 
- 
                                            02/05/2024 09:07 Mov. [22] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica) 
- 
                                            30/04/2024 05:39 Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02023647-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 29/04/2024 15:26 
- 
                                            17/01/2024 10:51 Mov. [20] - Conclusão 
- 
                                            14/11/2023 02:18 Mov. [19] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/12/2023 devido a alteracao da tabela de feriados 
- 
                                            11/11/2023 11:54 Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica) 
- 
                                            06/11/2023 18:55 Mov. [17] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
- 
                                            06/11/2023 15:44 Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02430531-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/11/2023 15:23 
- 
                                            01/11/2023 17:45 Mov. [15] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj. 
- 
                                            01/11/2023 16:22 Mov. [14] - Concluso para Despacho 
- 
                                            01/11/2023 11:28 Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02424125-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/11/2023 11:09 
- 
                                            24/10/2023 09:19 Mov. [12] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico 
- 
                                            24/10/2023 09:19 Mov. [11] - Documento Analisado 
- 
                                            17/10/2023 12:56 Mov. [10] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestacao acerca da devolucao do AR de fls. 36/37, bem como requerer o que entender devido. Expediente necessario. 
- 
                                            17/10/2023 09:45 Mov. [9] - Concluso para Despacho 
- 
                                            23/06/2023 10:26 Mov. [8] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo 
- 
                                            23/06/2023 10:26 Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR) 
- 
                                            30/05/2023 17:07 Mov. [6] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem 
- 
                                            30/05/2023 16:05 Mov. [5] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias 
- 
                                            30/05/2023 07:26 Mov. [4] - Documento Analisado 
- 
                                            29/05/2023 07:43 Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
- 
                                            26/05/2023 09:35 Mov. [2] - Conclusão 
- 
                                            26/05/2023 09:35 Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/05/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            08/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000647-06.2024.8.06.0051
Maria de Fatima Jales Barbosa
Instituto de Previdencia do Municipio De...
Advogado: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 21/11/2024 09:01
Processo nº 3000647-06.2024.8.06.0051
Instituto de Previdencia do Municipio De...
Maria de Fatima Jales Barbosa
Advogado: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/09/2025 13:02
Processo nº 0201945-69.2024.8.06.0029
Antonio Gilson Teixeira Lima
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/05/2024 14:42
Processo nº 3005213-17.2025.8.06.0001
Maria de Fatima Pereira Oliveira
Eridan Pinheiro Freitas
Advogado: Jefferson Aguiar Rodrigues
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/01/2025 20:27
Processo nº 0201945-69.2024.8.06.0029
Antonio Gilson Teixeira Lima
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Rodolfo Pereira Teixeira
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 27/08/2025 14:35