30/04/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 08:34

Expedida Certidão de Arquivamento
30/04/2025 07:55

Processo Encaminhado
30/04/2025 07:51

Baixa Definitiva
30/04/2025 07:51

Transitado em Julgado
30/04/2025 07:35

Expedição de Documento
14/04/2025 12:27

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
14/04/2025 12:27

Expedição de Documento
14/04/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
13/04/2025 21:18

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
13/04/2025 21:15

Decorrido prazo
13/04/2025 21:15

Expedição de Documento
04/04/2025 03:04

Decorrendo Prazo
04/04/2025 03:04

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
04/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0621285-84.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crato - Impetrante: José Clelso Ferreira Araújo Torquato - Paciente: Cícero Guilherme de Sousa Oliveira - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato - Des.

SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Não conheceram do Habeas Corpus conforme acordão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, com recomendação ao juízo de origem, nos termos do voto do Des.

Relator." - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL.

HABEAS CORPUS.

PRISÃO PREVENTIVA.

FURTO QUALIFICADO (ART. 155 § 4º, I E II DO CPB).

EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA.

PRISÃO DOMICILIAR.

PACIENTE DIAGNOSTICADO COM ESQUIZOFRENIA.

AUSÊNCIA DE SUBMISSÃO DOS PEDIDOS AO JUÍZO A QUO.

SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.

NÃO CONHECIMENTO.

ANÁLISE DE OFÍCIO.

EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO.

ANDAMENTO PROCESSUAL REGULAR.

RÉU QUE POSSUI TRÊS AÇÕES PENAIS EM ANDAMENTO POR DELITOS DA MESMA ESPÉCIE.

SÚMULA 52 TJCE.

RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA.

DESCUMPRIMENTO ANTERIOR DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INVIABILIDADE DE TRATAMENTO NA UNIDADE PRISIONAL.

ORDEM NÃO CONHECIDA, COM RECOMENDAÇÃO DE CELERIDADE.I.

CASO EM EXAME1.

AÇÃO CONSTITUCIONAL DE HABEAS CORPUS EM QUE SE BUSCA A SOLTURA DO PACIENTE CÍCERO GUILHERME DE SOUSA OLIVEIRA, MEDIANTE A ALEGAÇÃO DE QUE É PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA, NECESSITANDO DE TRATAMENTO MÉDICO CONTÍNUO, BEM COMO EM VIRTUDE DE SUPOSTO EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA.

O IMPETRANTE PUGNA, AINDA, PELA CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR PARA FINS DE TRATAMENTO MÉDICO PELO CAPS, OU, SUBSIDIARIAMENTE, A APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS.II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.

HÁ TRÊS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) DEFINIR SE HÁ EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA QUE CONFIGURE CONSTRANGIMENTO ILEGAL; (II) ANALISAR SE O PACIENTE FAZ JUS À PRISÃO DOMICILIAR EM RAZÃO DE SEU ESTADO DE SAÚDE MENTAL; E (III) VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO PREVENTIVA.III.

RAZÕES DE DECIDIR3.

INICIALMENTE, COM RELAÇÃO AOS REQUERIMENTOS DE CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR POR MOTIVO DE ENFERMIDADE GRAVE E EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA, VERIFICA-SE QUE O IMPETRANTE NÃO COMPROVOU A PRÉVIA SUBMISSÃO DAS MATÉRIAS AO JUÍZO DE ORIGEM, INVIABILIZANDO O EXAME DO WRIT NESTES PONTOS, POIS É SÓLIDO O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DE QUE, AUSENTE A INTERPOSIÇÃO DOS REFERIDOS PEDIDOS OBJETO DA ORDEM DE HABEAS CORPUS PERANTE A AUTORIDADE IMPETRADA, É DEFESO AO ÓRGÃO COLEGIADO O SEU CONHECIMENTO, SOB PENA DE INCIDIR EM INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.

CONTUDO, PASSA-SE A ANÁLISE DAS REFERIDAS ALEGAÇÕES, COM O FIM DE AVALIAR A EXISTÊNCIA DE PATENTE ILEGALIDADE APTA A ENSEJAR A CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO.4.

O EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA DEVE SER ANALISADO COM BASE NO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E NAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, NÃO SENDO AFERIDO PELA SIMPLES SOMA ARITMÉTICA DOS PRAZOS PROCESSUAIS.

NO CASO, O ANDAMENTO DO FEITO DEMONSTRA REGULAR TRAMITAÇÃO, COM SUSPENSÃO PROCESSUAL JUSTIFICADA PELA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, AFASTANDO A ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.5.

ADEMAIS, EM CONSULTA AO SISTEMA CANCUN (CONSULTA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS UNIFICADA), VERIFICA-SE QUE O PACIENTE POSSUI 3 (TRÊS) AÇÕES PENAIS EM ANDAMENTO PELO MESMO DELITO DE FURTO QUALIFICADO (AUTOS Nº 0201469-70.2022.8.06.0071, 0208601-60.2023.8.06.0293 E 0200872-22.2024.8.06.0301).

ASSIM, PLENAMENTE APLICÁVEL A SÚMULA 52 DESTA EG.

CORTE DE JUSTIÇA.

DEVE-SE DESTACAR AINDA QUE O ACUSADO DESCUMPRIU MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO IMPOSTAS ANTERIORMENTE, SENDO PRESO EM FLAGRANTE POR NOVOS DELITOS DA MESMA NATUREZA.6.

NO QUE SE REFERE AO PLEITO DE PRISÃO DOMICILIAR, VERIFICA-SE QUE O PACIENTE, DE FATO, POSSUI O DIAGNÓSTICO DE ESQUIZOFRENIA PARANOIDE E TRANSTORNO MENTAL E COMPORTAMENTAL DEVIDO AO USO DE MÚLTIPLAS DROGAS, CONFORME LAUDO PERICIAL (FLS. 285/308 DOS AUTOS Nº 0202470-90.2022.8.06.0071), TENDO SIDO CONSIDERADO SEMI-IMPUTÁVEL PELO JUÍZO DE ORIGEM, APÓS O DEVIDO TRÂMITE DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL (FLS. 318/319).7.

ENTRETANTO, EM QUE PESE O DIAGNÓSTICO REFERIDO, O JUÍZO A QUO ENTENDEU PELA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO, CONSIDERANDO QUE POSSUI DIVERSAS AÇÕES PENAIS EM ANDAMENTO POR DELITOS DA MESMA NATUREZA, OFICIANDO A UNIDADE EM QUE SE ENCONTRA DETIDO PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL NO LOCAL DE SUA CUSTÓDIA (FLS. 312/313).

EM RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO FORMULADO PELO MAGISTRADO DE ORIGEM, A PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL REGIONAL DO CARIRI INFORMOU QUE O PACIENTE VEM SENDO ACOMPANHADO POR MÉDICO PSIQUIATRA E PSICÓLOGA, BEM COMO FAZ USO DE MEDICAÇÃO PRESCRITA (FL. 322 DOS AUTOS DE ORIGEM). 8.

DESSA FORMA, INEXISTE COMPROVAÇÃO DE QUE O TRATAMENTO DO PACIENTE NÃO POSSA SER REALIZADO NO ÂMBITO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL QUE O ABRIGA, NÃO HAVENDO ILEGALIDADE MANIFESTA NA MANUTENÇÃO DE SUA CUSTÓDIA CAUTELAR NESSE MOMENTO PROCESSUAL.9.

A APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO REVELA-SE INADEQUADA DIANTE DO RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA, EVIDENCIADO PELO HISTÓRICO CRIMINAL DO PACIENTE E PELO DESCUMPRIMENTO ANTERIOR DE MEDIDAS ALTERNATIVAS.IV.

DISPOSITIVO E TESE10.

ORDEM NÃO CONHECIDA, COM RECOMENDAÇÃO DE CELERIDADE NO JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL EM APREÇO.TESE DE JULGAMENTO: 1) A AUSÊNCIA DE SUBMISSÃO PRÉVIA DOS PEDIDOS DE PRISÃO DOMICILIAR E RECONHECIMENTO DE EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA AO JUÍZO DE ORIGEM IMPEDE O CONHECIMENTO DO HABEAS CORPUS, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 2) O RECONHECIMENTO DO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA EXIGE A ANÁLISE DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, NÃO BASTANDO A MERA SOMA ARITMÉTICA DOS PRAZOS PROCESSUAIS. 3) A CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR REQUER COMPROVAÇÃO DE QUE O TRATAMENTO MÉDICO NECESSÁRIO AO PACIENTE NÃO PODE SER REALIZADO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. 4) MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO SÃO INVIÁVEIS QUANDO HÁ RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CF, ART. 5º, LXVIII E LXXVIII; CPP, ARTS. 312, 318, 319.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJCE, HABEAS CORPUS CRIMINAL 0639667-62.2024.8.06.0000, REL.

DES.

LIRA RAMOS DE OLIVEIRA, 1ª CÂMARA CRIMINAL, J. 11/03/2025; STJ, AGRG NO HC 923533/SP, REL.

MIN.

RIBEIRO DANTAS, 5ª TURMA, J. 02/09/2024, DJE 06/09/2024; STJ, AGRG NO HC 957.245/SC, REL.

MIN.

REYNALDO SOARES DA FONSECA, 5ª TURMA, J. 12/02/2025, DJE 18/02/2025.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE HABEAS CORPUS, IMPETRADO POR JOSÉ CLELSO FERREIRA ARAÚJO TORQUATO, EM FAVOR DE CÍCERO GUILHERME DE SOUSA OLIVEIRA, CONTRA ATO DO EXMO.

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO/CE, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 0202470-90.2022.8.06.0071.ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM NÃO CONHECER DO WRIT, COM RECOMENDAÇÃO DE CELERIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.FORTALEZA, .DES.

FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVAPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDES.

SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTERELATOR . - Advs: José Clelso Ferreira Araújo Torquato (OAB: 43455/CE)
02/04/2025 11:16

Expedição de Documento
02/04/2025 11:00

Mover Obj A
02/04/2025 11:00

Movido para fila Analisado - HC
02/04/2025 11:00

Movido para fila Analisado - HC
31/03/2025 16:37

Processo Encaminhado
31/03/2025 16:10

Juntada de Documento
27/03/2025 15:13

Expedição de Documento
27/03/2025 14:50

Expedição de Documento
27/03/2025 07:43

Disponibilização Base de Julgados
26/03/2025 16:57

Juntada de Documento
26/03/2025 14:00

Não Conhecimento de recurso
26/03/2025 14:00

Julgado
20/03/2025 18:29

Inclusão em Pauta
20/03/2025 17:43

Processo Encaminhado
06/03/2025 22:36

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
05/03/2025 14:53

Juntada de Petição
05/03/2025 14:53

Juntada de Petição
05/03/2025 14:53

Expedição de Documento
27/02/2025 01:38

Conclusos
27/02/2025 01:38

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
27/02/2025 01:37

Expedição de Documento
18/02/2025 02:56

Decorrendo Prazo
18/02/2025 02:56

Expedição de Documento
18/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0621285-84.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crato - Impetrante: José Clelso Ferreira Araújo Torquato - Paciente: Cícero Guilherme de Sousa Oliveira - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato - Custos legis: Ministério Público Estadual - Isso posto, INDEFIRO o pedido de liminar, por não vislumbrar o fumus boni iuris necessário à sua concessão.

Considerando que os autos principais tramitam em meio eletrônico pelo SAJPG, o que possibilita o exame de todas as suas movimentações, deixo de requisitar informações à autoridade coatora.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para a necessária manifestação.

Expedientes necessários.

Fortaleza, DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE Relator - Advs: José Clelso Ferreira Araújo Torquato (OAB: 43455/CE)
14/02/2025 13:52

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
14/02/2025 13:51

Expedição de Documento
14/02/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
14/02/2025 13:16

Expedição de Documento
14/02/2025 13:01

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/02/2025 13:01

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
13/02/2025 16:46

Processo Encaminhado
13/02/2025 16:46

Não Concedida a Medida Liminar
10/02/2025 15:05

Conclusos
10/02/2025 15:05

Expedição de Documento
10/02/2025 14:49

Distribuído
10/02/2025 09:16

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0287349-46.2022.8.06.0001

Suzi Magalhaes Carneiro

Caema Companhia Alvorada de Empreendimen...

Advogado: Angelica Goncalves Lopes

Tribunal Superior - TJCE

Ajuizamento: 30/07/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0621482-39.2025.8.06.0000

Renato Lucas Ferreira da Silva

Juiz de Direito da 1 Vara da Comarca de ...

Advogado: Italo de Lima Carvalho

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/02/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0621312-67.2025.8.06.0000

Thimoteo de Sousa Farias

Juiz de Direito da 1 Vara da Comarca de ...

Advogado: Thimoteo de Sousa Farias

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/02/2025 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0008398-97.2013.8.06.0175

Manoel Eurelio dos Santos

Marcos Aurelio de Sales dos Santos

Advogado: Vinicius Barbosa Damasceno

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/02/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0008398-97.2013.8.06.0175

Marcos Aurelio de Sales dos Santos

Manoel Eurelio dos Santos

Advogado: Vinicius Barbosa Damasceno

Tribunal Superior - TJCE

Ajuizamento: 23/06/2025 12:00

Exibir Processo