24/07/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 19:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Flairton Marcelo Vale (OAB 48141/CE), Lucas Matos Pereira (OAB 50524/CE), Francisco Carlos Barbosa de Medeiros (OAB ), Marcio Fernandes Oliveira Chagas (OAB 13345/CE), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ), Maria Fernanda Gonçalves de Brito (OAB 48092/CE) Processo 0200079-80.2022.8.06.0163 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Francisco Carlos Barbosa de Medeiros, Ministério Público do Estado do Ceará, Marcio Fernandes Oliveira Chagas - Ré: Francisca Esmeralda Leite Pereira, Francisco Alves da Silva - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, REDESIGNO a audiência anteriormente aprazada para a data de 10/03/2026, às 13:00h.
14/02/2025 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação
11/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:37

Expedição de .
10/02/2025 11:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2026 13:00:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
30/01/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:37

Juntada de Petição
18/12/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:49

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:49

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:45

Juntada de Petição
27/10/2024 01:03

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:44

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:43

Expedição de .
16/10/2024 08:46

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/10/2024 12:49

Juntada de Petição
14/10/2024 02:53

Encaminhado edital/relação para publicação
11/10/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:48

Conclusos para decisão
09/10/2024 18:26

Juntada de Petição
28/09/2024 01:13

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:48

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:47

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:01

Conclusos para decisão
10/09/2024 12:44

Juntada de Petição
08/09/2024 01:07

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:51

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 08:37

Conclusos para decisão
09/08/2024 01:36

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:31

Expedição de .
03/05/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 15:33

Expedição de .
26/04/2024 15:05

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 13:00:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
21/11/2023 14:19

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:10

Conclusos para decisão
31/10/2023 18:27

Juntada de Petição
30/10/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 13:15

Expedição de Certidão.
19/10/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 10:08

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2023 20:46

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:32

Conclusos para decisão
08/10/2023 16:41

Juntada de Petição
02/09/2023 11:54

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/08/2023 13:45

Expedição de Certidão.
30/08/2023 02:52

Encaminhado edital/relação para publicação
25/08/2023 09:01

Suspensão Condicional do Processo
21/08/2023 08:40

Conclusos para decisão
20/08/2023 13:12

Juntada de Petição
11/08/2023 21:23

Expedição de Certidão.
11/08/2023 21:23

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 21:17

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 15:55

Expedição de tipo_de_documento.
02/08/2023 09:02

Outras Decisões
26/07/2023 13:50

Conclusos para decisão
17/07/2023 19:07

Juntada de Petição
12/07/2023 23:08

Juntada de Petição
11/07/2023 23:44

Juntada de Petição
10/07/2023 10:19

Juntada de Petição
03/07/2023 15:10

Expedição de Certidão.
03/07/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 15:06

Expedição de Certidão.
03/07/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:30

Conclusos para decisão
27/06/2023 12:53

Juntada de Petição
19/06/2023 15:11

Expedição de Certidão.
19/06/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:27

Conclusos para decisão
16/06/2023 08:53

Mudança de classe
13/06/2023 21:08

Expedição de Certidão.
13/06/2023 21:08

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 20:31

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 20:30

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 20:25

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 20:01

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2023 07:27

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 10:36

Conclusos para decisão
14/03/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 14:29

Conclusos para decisão
07/03/2023 09:48

Expedição de Certidão.
07/03/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
04/12/2022 17:43

Expedição de tipo_de_documento.
04/12/2022 17:43

Recebida a denúncia
02/12/2022 09:20

Conclusos para decisão
01/12/2022 18:26

Juntada de Petição
24/11/2022 01:14

Expedição de Certidão.
11/11/2022 14:13

Expedição de Certidão.
11/11/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 08:38

Conclusos para decisão
09/11/2022 18:38

Juntada de Petição
20/10/2022 01:00

Expedição de Certidão.
07/10/2022 10:26

Expedição de Certidão.
07/10/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 08:38

Conclusos para decisão
02/10/2022 12:36

Juntada de Petição
02/10/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 08:26

Conclusos para decisão
30/09/2022 08:26

Decorrido prazo
31/07/2022 01:22

Expedição de Certidão.
20/07/2022 10:15

Expedição de Certidão.
15/07/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 07:47

Conclusos para decisão
13/07/2022 17:19

Juntada de Petição
11/07/2022 14:48

Expedição de Certidão.
11/07/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 10:32

Conclusos para despacho
11/07/2022 10:32

Decorrido prazo
08/05/2022 01:04

Expedição de Certidão.
27/04/2022 11:58

Expedição de Certidão.
19/04/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 07:42

Conclusos para decisão
18/04/2022 11:30

Juntada de Petição
08/04/2022 16:11

Expedição de Certidão.
08/04/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 13:36

Conclusos para decisão
07/04/2022 12:42

Juntada de Petição
13/03/2022 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/03/2022 10:09

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/03/2022 11:36

Expedição de Certidão.
05/02/2022 01:08

Expedição de Certidão.
25/01/2022 11:01

Expedição de Certidão.
24/01/2022 23:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 12:50

Conclusos para despacho
24/01/2022 11:41

Juntada de Petição
21/01/2022 13:09

Expedição de Certidão.
21/01/2022 10:52

Expedição de .
21/01/2022 10:48

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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