STJ - 0205579-80.2012.8.06.0001

06/03/2020 15:13

Transitado em Julgado em 03/03/2020

27/02/2020 20:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 98950/2020 (Juntada automática)

27/02/2020 20:48

Protocolizada Petição 98950/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2020

21/02/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2020 Petição Nº 819834/2019 - RE no AgRg no

20/02/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2020 15:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0819834 - RE no AgRg no AREsp 1354858 - Publicação prevista para 21/02/2020

20/02/2020 15:27

Negado seguimento ao recurso de REGINA LUCIA DE AMORIM GOMES

19/02/2020 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

19/02/2020 11:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 19/02/2020 para contrarrazões

17/12/2019 18:27

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 858229/2019 (Juntada automática)

17/12/2019 18:27

Protocolizada Petição 858229/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/12/2019

11/12/2019 05:34

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 11/12/2019 Petição Nº 819834/2019 -

10/12/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

09/12/2019 14:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 819834/2019 ). Publicação prevista para 11/12/2019)

05/12/2019 19:06

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/12/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/12/2019 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

05/12/2019 13:08

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

04/12/2019 15:56

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 819834/2019 (Juntada automática)

04/12/2019 15:56

Protocolizada Petição 819834/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/12/2019

26/11/2019 17:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 794676/2019 (Juntada automática)

26/11/2019 17:59

Protocolizada Petição 794676/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2019

21/11/2019 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2019 Petição Nº 564967/2019 - AgRg

20/11/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2019 17:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0564967 - AgRg no AREsp 1354858 - Publicação prevista para 21/11/2019

18/11/2019 15:25

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/11/2019 15:36

Não conhecido o recurso de REGINA LUCIA DE AMORIM GOMES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 564967/2019 - AgRg no AREsp 1354858

07/09/2019 08:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/09/2019 16:22

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 564967/2019 (Juntada automática)

06/09/2019 16:22

Protocolizada Petição 564967/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/09/2019

04/09/2019 14:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 555446/2019 (Juntada automática)

04/09/2019 14:54

Protocolizada Petição 555446/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2019

03/09/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2019

02/09/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2019 12:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2019

02/09/2019 12:37

Conheço do agravo de REGINA LUCIA DE AMORIM GOMES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/03/2019 12:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/03/2019 11:54

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 142802/2019

25/03/2019 19:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2019 11:08

Ato ordinatório praticado (Petição 142802/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

20/03/2019 10:53

Protocolizada Petição 142802/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/03/2019

04/10/2018 07:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/10/2018 07:48

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 568118/2018 (Juntada Automática)

03/10/2018 07:48

Protocolizada Petição 568118/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2018

21/09/2018 18:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

21/09/2018 18:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

21/09/2018 18:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/09/2018 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

18/09/2018 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2018 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/08/2018 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2018 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ