15/04/2025 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2025 15:39

Alterado o assunto processual
15/04/2025 15:39

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 05:03

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 12/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
27/02/2025 01:34

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 26/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136314611
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136314611
20/02/2025 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3003428-20.2025.8.06.0001 [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: FRANCISCO HELDER CAVALCANTE FELIX REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar resposta ao recurso inominado no prazo de dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a quem compete realizar o exame da admissibilidade e o julgamento do recurso. Fortaleza, data da assinatura digital.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136314611
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136314611
19/02/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136314611
19/02/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136314611
18/02/2025 15:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/02/2025. Documento: 136053077
17/02/2025 21:30

Conclusos para decisão
17/02/2025 18:50

Juntada de Petição de apelação
17/02/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 136053077
14/02/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136053077
14/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:19

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 08:13

Conclusos para decisão
14/02/2025 02:58

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:53

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:52

Juntada de Petição de réplica
05/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 133532052
05/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 133532052
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133532052
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133532052
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133532052
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133532052
03/02/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133532052
03/02/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133532052
27/01/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:52

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:36

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 17:41

Erro ou recusa na comunicação
20/01/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:50

Conclusos para despacho
18/01/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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