STJ - 0620542-74.2025.8.06.0000

04/08/2025 21:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

04/08/2025 21:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025

26/06/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585803/2025

26/06/2025 16:00

Protocolizada Petição 585803/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 338131/2025 - AgRg

24/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0338131 - AgRg no RHC 214164 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de JEFFERSON GEOVANNY ORTIZ GONZALEZ e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00338131/2025 - AgRg no RHC 214164/CE

22/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

21/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 13:52

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338131/2025 - AgRg no RHC 214164/CE

16/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/04/2025 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 338131/2025

15/04/2025 19:57

Protocolizada Petição 338131/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/04/2025

14/04/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330247/2025

14/04/2025 16:45

Protocolizada Petição 330247/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

11/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 20:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JEFFERSON GEOVANNY ORTIZ GONZALEZ (PRESO) e não-provido ou denegada

07/04/2025 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

07/04/2025 14:00

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 977211 (2025/0022285-6)

07/04/2025 13:27

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/04/2025 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ