11/03/2024 09:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
11/03/2024 09:41

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:15

Decorrido prazo de ANA CAROLINE NUNES MARTINS em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 13:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/12/2023 23:59.
06/02/2024 17:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2024. Documento: 10659974
05/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 10659974
02/02/2024 04:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10659974
01/02/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:55

Conhecido o recurso de JOAO JEFFERSON CASSEB DA COSTA - CPF: *73.***.*54-53 (RECORRENTE) e provido
30/01/2024 14:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/01/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2024 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 11:22

Juntada de Certidão
13/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/11/2023. Documento: 8399510
10/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023 Documento: 8399510
09/11/2023 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8399510
09/11/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:40

Conclusos para decisão
08/11/2023 00:00

Publicado Despacho em 08/11/2023. Documento: 8369463
07/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 8369463
06/11/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8369463
06/11/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 11:10

Conclusos para decisão
23/10/2023 00:00

Publicado Despacho em 23/10/2023. Documento: 7988103
20/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 7988103
19/10/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 7988103
19/10/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 22:39

Recebidos os autos
26/09/2023 22:39

Conclusos para despacho
26/09/2023 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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