TJCE - 0138327-55.2015.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 19:03
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 01:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/05/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2025 05:27
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARTINS em 23/05/2025 23:59.
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16/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 153010348
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15/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153010348
-
15/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0138327-55.2015.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Enquadramento] REQUERENTE: FRANCISCA VANUSA BARROSO COSTA e outros (3) REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Considerando o decurso de prazo para pagamento voluntário do débito, conforme certidão de ID 150103016, intime-se o Estado do Ceará para apresentar o valor atualizado da dívida, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Ademais, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.
Tudo de conformidade com o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCe e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Expedientes necessários. Fortaleza- CE, data da assinatura eletrônica. Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito - Núcleo 4.0 Cumprimento de Sentenças Fazendário -
14/05/2025 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153010348
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14/05/2025 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/05/2025 15:18
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2025 16:19
Juntada de Petição de petição
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02/05/2025 11:44
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 16:17
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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30/04/2025 16:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/04/2025 16:17
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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30/04/2025 16:16
Alterado o assunto processual
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30/04/2025 16:16
Alterado o assunto processual
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21/03/2025 02:23
Decorrido prazo de CLAUDIA HELENA BARROS MARTINS TEIXEIRA DE ALCANTARA em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 02:23
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARTINS em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 02:23
Decorrido prazo de CLAUDIA HELENA BARROS MARTINS TEIXEIRA DE ALCANTARA em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 02:23
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARTINS em 20/03/2025 23:59.
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21/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136118682
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21/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136118682
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20/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:0138327-55.2015.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] FRANCISCA VANUSA BARROSO COSTA e outros (3) REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Tratam-se os autos de pedido de cumprimento de sentença de id 77971630. (1) Evolua-se classe processual para cumprimento de sentença, portanto. (2) Intimem-se as partes executadas, para, no prazo de 15 dias, efetuarem o pagamento do valor do débito (id. 77971630 e 77971629), sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios, ambos no importe de 10% (dez por cento), sobre o aludido débito, nos termos do art. 523 do CPC. (3) Após, com ou sem manifestação, autos conclusos em tarefa "GAB - Cumprimento de sentença". Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito -
20/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136118682
-
20/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136118682
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19/02/2025 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136118682
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19/02/2025 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136118682
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19/02/2025 09:15
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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17/02/2025 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2024 13:53
Conclusos para despacho
-
29/12/2023 18:15
Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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22/07/2023 03:06
Mov. [89] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
20/07/2023 11:24
Mov. [88] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02203254-4 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 20/07/2023 11:19
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13/07/2023 21:24
Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0058/2023 Data da Publicacao: 14/07/2023 Numero do Diario: 3116
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12/07/2023 02:03
Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/07/2023 17:20
Mov. [85] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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11/07/2023 15:25
Mov. [84] - Documento Analisado
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10/07/2023 18:33
Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/07/2023 11:04
Mov. [82] - Trânsito em julgado: Certidao em pagina 214.
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22/05/2023 08:31
Mov. [81] - Conclusão
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22/05/2023 08:31
Mov. [80] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
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22/05/2023 08:31
Mov. [79] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 03/08/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-
-
20/01/2021 17:38
Mov. [78] - Encerrar documento - restrição
-
14/07/2020 23:57
Mov. [77] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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16/05/2020 19:36
Mov. [76] - Certidão emitida
-
29/04/2020 09:07
Mov. [75] - Recurso Eletrônico
-
29/04/2020 09:03
Mov. [74] - Certidão emitida
-
22/04/2020 13:48
Mov. [73] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01181963-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 22/04/2020 13:17
-
27/03/2020 09:58
Mov. [72] - Certidão emitida
-
26/03/2020 17:32
Mov. [71] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/03/2020 22:32
Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
18/03/2020 10:26
Mov. [69] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01140701-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 18/03/2020 10:02
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28/02/2020 22:09
Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0096/2020 Data da Publicacao: 02/03/2020 Numero do Diario: 2328
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27/02/2020 07:53
Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/12/2019 14:26
Mov. [66] - Certidão emitida
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17/12/2019 07:58
Mov. [65] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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16/12/2019 10:43
Mov. [64] - Certidão emitida
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16/12/2019 10:42
Mov. [63] - Certidão emitida
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29/11/2019 14:08
Mov. [62] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Isso posto, ausente hipotese ensejadora do manejo dos aclaratorios, hei por bem conhecer do presente recurso, mas para NEGAR-LHE ACOLHIMENTO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
-
12/07/2019 09:43
Mov. [61] - Encerrar documento - restrição
-
12/07/2019 09:43
Mov. [60] - Encerrar documento - restrição
-
12/07/2019 09:43
Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
-
12/07/2019 09:43
Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
-
01/07/2019 13:25
Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
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04/06/2019 09:05
Mov. [56] - Petição juntada ao processo
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03/06/2019 20:01
Mov. [55] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.00649775-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 31/05/2019 13:50
-
20/05/2019 09:14
Mov. [54] - Certidão emitida
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15/05/2019 15:49
Mov. [53] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01271745-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 15/05/2019 15:16
-
09/05/2019 13:57
Mov. [52] - Certidão emitida
-
09/05/2019 10:36
Mov. [51] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos de declaracao de paginas 97/104. Expedientes necessarios.
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09/05/2019 10:10
Mov. [50] - Certidão emitida
-
09/05/2019 09:10
Mov. [49] - Concluso para Despacho
-
09/05/2019 08:42
Mov. [48] - Certidão emitida
-
08/05/2019 21:03
Mov. [47] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01256622-3 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 08/05/2019 20:53
-
08/05/2019 21:03
Mov. [46] - Entranhado: Entranhado o processo 0138327-55.2015.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Comum - Assunto principal: Servidor Publico Civil
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08/05/2019 21:03
Mov. [45] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaracao
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08/05/2019 08:35
Mov. [44] - Certidão emitida
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08/05/2019 08:13
Mov. [43] - Certidão emitida
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02/05/2019 13:25
Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0159/2019 Data da Disponibilizacao: 30/04/2019 Data da Publicacao: 02/05/2019 Numero do Diario: 2129 Pagina: 563
-
29/04/2019 07:44
Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/04/2019 14:53
Mov. [40] - Certidão emitida
-
26/04/2019 14:53
Mov. [39] - Certidão emitida
-
26/04/2019 14:50
Mov. [38] - Certidão emitida
-
26/04/2019 14:50
Mov. [37] - Certidão emitida
-
17/04/2019 10:29
Mov. [36] - Ausência de pressupostos processuais [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/03/2019 08:25
Mov. [35] - Certidão emitida: CERTIFICA, face as prerrogativas por lei conferidas, que trasladei copias das pecas da peticao inicial e da Sentenca dos autos dependentes de n 0049605-45.2015.8.06.0001 para este caderno processual constando as fls. 78/83. O
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22/03/2019 08:16
Mov. [34] - Petição juntada ao processo
-
22/03/2019 08:16
Mov. [33] - Documento
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22/03/2019 08:16
Mov. [32] - Petição
-
03/06/2016 16:47
Mov. [31] - Concluso para Sentença
-
31/05/2016 18:32
Mov. [30] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10238355-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2016 15:15
-
24/05/2016 11:56
Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0152/2016 Data da Publicacao: 24/05/2016 Data da Disponibilizacao: 23/05/2016 Numero do Diario: 1444 Pagina: 218/220
-
20/05/2016 07:39
Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/05/2016 15:53
Mov. [27] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10219093-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/05/2016 11:59
-
03/05/2016 17:59
Mov. [26] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/05/2016 15:39
Mov. [25] - Concluso para Sentença
-
02/05/2016 15:38
Mov. [24] - Certidão emitida
-
02/05/2016 15:04
Mov. [23] - Petição juntada ao processo
-
12/04/2016 13:43
Mov. [22] - Parecer do Ministério Público: N Protocolo: WEB1.16.10155527-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 12/04/2016 12:10
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05/04/2016 17:03
Mov. [21] - Certidão emitida
-
29/01/2016 11:57
Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:
-
23/09/2015 09:31
Mov. [19] - Expedição de Certidão de Intimação para o MP - Parecer Final
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14/09/2015 14:50
Mov. [18] - Mero expediente: R.H. Abra-se vista ao Ministerio Publico.
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10/08/2015 10:20
Mov. [17] - Apensado: Apenso o processo 0049605-45.2015.8.06.0001 - Classe: Impugnacao de Assistencia Judiciaria - Assunto principal: Servidor Publico Civil
-
27/07/2015 17:36
Mov. [16] - Concluso para Despacho
-
27/07/2015 16:55
Mov. [15] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10290982-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/07/2015 16:27
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20/07/2015 16:34
Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0340/2015 Data da Disponibilizacao: 20/07/2015 Data da Publicacao: 21/07/2015 Numero do Diario: 1249 Pagina: 449/451
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17/07/2015 08:53
Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/07/2015 18:24
Mov. [12] - Mero expediente: Isso posto, ausente hipotese ensejadora do manejo dos aclaratorios, hei por bem conhecer do presente recurso, mas para NEGAR-LHE ACOLHIMENTO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2019.
-
09/07/2015 15:53
Mov. [11] - Concluso para Despacho
-
09/07/2015 12:09
Mov. [10] - Incidente processual instaurado: 0049605-45.2015.8.06.0001 - Impugnacao de Assistencia Judiciaria
-
09/07/2015 12:09
Mov. [9] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10263149-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/07/2015 13:32
-
26/05/2015 17:17
Mov. [8] - Certidão emitida
-
26/05/2015 17:16
Mov. [7] - Mandado
-
06/04/2015 16:56
Mov. [6] - Expedição de Mandado
-
13/03/2015 14:43
Mov. [5] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/03/2015 14:55
Mov. [4] - Conclusão
-
11/03/2015 14:55
Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio
-
11/03/2015 12:15
Mov. [2] - Documento
-
11/03/2015 12:15
Mov. [1] - Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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