29/08/2025 17:04

Decorrendo Prazo - Ofício
29/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:04

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0204550-09.2023.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apte/Apdo: Maria Valmira Oliveira - Apte/Apdo: Marta Rocha Dantas - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 25 de agosto de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Paulo Otavio Mota Correia (OAB: 12090/CE) - Nerildo Machado (OAB: 20982/CE) - Jean Nerildo Machado (OAB: 27551/CE)
27/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:51

Mover p/ Ag. Publicação DJE
27/08/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:50

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:51

Juntada de Petição
22/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:50

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
19/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:49

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:34

Mover p/ Ag. Publicação DJE
29/07/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
28/07/2025 21:20

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
28/07/2025 20:56

Recurso Especial não admitido
30/06/2025 14:25

Conclusos para admissibilidade recursal
30/06/2025 14:25

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 16:50

Juntada de Petição
27/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
24/06/2025 20:50

Decorrendo Prazo - Despacho
24/06/2025 19:46

Expedição de Certidão.
24/06/2025 19:46

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0204550-09.2023.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apte/Apdo: Maria Valmira Oliveira - Apte/Apdo: Marta Rocha Dantas - Desta feita, intime-se a parte recorrente, por sua representação processual, para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar, de forma efetiva, a impossibilidade de arcar com as custas recursais, ou, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento do valor em dobro, nos termos do artigo 1.007, § 4º, do CPC, sob pena de deserção.

Publique-se.

Intime-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, Data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Paulo Otavio Mota Correia (OAB: 12090/CE) - Nerildo Machado (OAB: 20982/CE) - Jean Nerildo Machado (OAB: 27551/CE)
18/06/2025 17:46

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:43

Mover p/ Ag. Publicação DJE
18/06/2025 12:11

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
18/06/2025 10:31

Despacho Aguardando Envio ao DJe
28/05/2025 11:38

Conclusos para admissibilidade recursal
28/05/2025 11:38

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:23

Juntada de Petição
26/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
24/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 08:24

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
19/05/2025 22:24

Decorrendo Prazo - Ofício
19/05/2025 22:24

Expedição de Certidão.
19/05/2025 22:21

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0204550-09.2023.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apte/Apdo: Maria Valmira Oliveira - Apte/Apdo: Marta Rocha Dantas - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 14 de maio de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Paulo Otavio Mota Correia (OAB: 12090/CE) - Nerildo Machado (OAB: 20982/CE) - Jean Nerildo Machado (OAB: 27551/CE)
15/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:42

Mover p/ Ag. Publicação DJE
15/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:59

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
14/05/2025 14:58

Interposição de REsp/RE/RO
14/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:52

Entranhamento
14/05/2025 14:48

Entranhamento
13/05/2025 21:16

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:41

Juntada de Petição
05/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:40

Juntada de Petição
05/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
04/05/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 16:33

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
15/04/2025 00:44

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
11/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:32

Expedição de Certidão.
02/04/2025 20:49

Juntada de Acórdão
23/03/2025 19:58

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 00:41

Expedição de Certidão.
18/03/2025 22:36

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:00

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:20

Juntada de Petição
12/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:01

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
08/03/2025 19:40

Despacho Aguardando Envio ao DJe
06/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:45

Juntada de Petição
20/02/2025 01:31

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
20/02/2025 01:31

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
18/02/2025 07:46

Expedição de Certidão.
18/02/2025 07:46

Expedição de Certidão.
14/02/2025 19:38

Expedição de Certidão.
14/02/2025 19:31

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:52

Juntada de Acórdão
12/02/2025 14:51

Juntada de Acórdão
04/02/2025 07:15

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 12:41

Conclusos para despacho
23/12/2024 10:41

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:45

Conclusos para despacho
13/11/2024 22:58

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:03

Juntada de Petição
17/10/2024 11:03

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:24

Juntada de Petição
14/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:29

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:29

Expedição de Certidão.
14/10/2024 01:52

Expedição de Certidão.
14/10/2024 01:52

Expedição de Certidão.
10/10/2024 07:12

Expedição de Certidão.
10/10/2024 07:12

Expedição de Certidão.
08/10/2024 19:39

Despacho Aguardando Envio ao DJe
08/10/2024 19:39

Despacho Aguardando Envio ao DJe
07/10/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:04

Juntada de Petição
07/10/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 10:27

Juntada de Petição
04/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 02:28

Decorrendo Prazo
03/10/2024 02:28

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
03/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 07:56

Expedição de Certidão.
30/09/2024 21:47

Mover Obj A
30/09/2024 21:46

Mover Obj A
23/09/2024 03:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 03:47

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
21/09/2024 21:14

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
21/09/2024 00:06

Expedição de Certidão.
19/09/2024 07:37

Disponibilização Base de Julgados
18/09/2024 15:11

Juntada de Acórdão
18/09/2024 09:00

Conhecido o recurso e provido em parte
18/09/2024 09:00

Julgado
10/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 23:59

Conclusos para despacho
09/09/2024 23:59

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:07

Inclusão em Pauta
06/09/2024 16:05

Para Julgamento
06/09/2024 12:28

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
06/09/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 08:49

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
07/06/2024 17:33

Conclusos para despacho
07/06/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:35

Distribuído por sorteio
04/06/2024 13:20

Registrado para Retificada a autuação
04/06/2024 13:20

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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