STJ - 0252548-70.2023.8.06.0001

24/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

24/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484368/2025

29/05/2025 12:28

Protocolizada Petição 484368/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 12:00

Não conhecido o recurso de FRANCISCO WALLACE SOUSA RCOHA

12/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

12/05/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2025 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 413824/2025

12/05/2025 14:06

Protocolizada Petição 413824/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

08/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 09:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2025 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

06/05/2025 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

11/04/2025 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/04/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2025 21:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ