TJCE - 0209030-98.2021.8.06.0001

09/09/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/09/2025 20:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2025 e término em 05/09/2025, para MARIA JOSE DE LIMA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 786903/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 366.

01/09/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805244/2025

01/09/2025 16:05

Protocolizada Petição 805244/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

29/08/2025 01:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2025 Petição Nº 786903/2025 -

28/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 786903/2025. Publicação prevista para 29/08/2025)

27/08/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 786903/2025

27/08/2025 15:25

Protocolizada Petição 786903/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2025

22/08/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769517/2025

22/08/2025 18:23

Protocolizada Petição 769517/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

21/08/2025 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

20/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 22:00

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE

30/07/2025 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2025 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ