08/09/2025 09:27

Enviados Autos Digitais ao STJ
08/09/2025 09:27

Expedida Certidão de Envio ao STJ
03/09/2025 17:45

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
03/09/2025 17:40

Despacho de Mero Expediente
01/09/2025 12:21

Conclusos para admissibilidade recursal
01/09/2025 12:21

Conclusos para despacho
28/08/2025 21:03

Expedição de Certidão.
12/08/2025 21:19

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:26

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
04/08/2025 21:29

Decorrendo Prazo - Ofício
04/08/2025 21:29

Expedição de Certidão.
04/08/2025 21:29

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200255-54.2023.8.06.0121 - Apelação Cível - Massapê - Apelante: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece - Apelado: Expedito Marques - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 29 de julho de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Kênia Rios de Lima (OAB: 21769/CE) - José Alexandre Ximenes Aragão (OAB: 14456/CE) - Gláucio Pontes Canuto Araújo (OAB: 43849/CE)
31/07/2025 17:31

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:25

Mover p/ Ag. Publicação DJE
31/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:25

Expedição de Certidão.
28/07/2025 21:40

Juntada de Petição
28/07/2025 21:40

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:26

Decorrendo Prazo
21/07/2025 15:52

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
21/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:51

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200255-54.2023.8.06.0121 - Apelação Cível - Massapê - Apelante: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece - Apelado: Expedito Marques - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em virtude do exposto, inadmito o recurso especial, o que faço com base no disposto no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Kênia Rios de Lima (OAB: 21769/CE) - José Alexandre Ximenes Aragão (OAB: 14456/CE) - Gláucio Pontes Canuto Araújo (OAB: 43849/CE)
17/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:15

Mover p/ Ag. Publicação DJE
09/07/2025 11:31

Disponibilização Base de Julgados
09/07/2025 11:31

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
09/07/2025 10:36

Recurso Especial não admitido
17/06/2025 20:09

Conclusos para admissibilidade recursal
17/06/2025 20:09

Conclusos para despacho
17/06/2025 20:09

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
17/06/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:01

Juntada de Petição
17/06/2025 15:01

Expedição de Certidão.
10/06/2025 20:12

Decorrendo Prazo - Despacho
10/06/2025 20:07

Expedição de Certidão.
10/06/2025 20:07

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200255-54.2023.8.06.0121 - Apelação Cível - Massapê - Apelante: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece - Apelado: Expedito Marques - Custos legis: Ministério Público Estadual - Desta feita, intime-se a parte recorrente, por sua representação processual, para no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar e comprovar o suprimento das custas recursais, destinadas ao STJ, sob pena de imediata inadmissão do recurso, por deserção.

Publique-se.

Intime-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Vice-Presidente, em exercício. - Advs: Kênia Rios de Lima (OAB: 21769/CE) - José Alexandre Ximenes Aragão (OAB: 14456/CE) - Gláucio Pontes Canuto Araújo (OAB: 43849/CE)
06/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:16

Mover p/ Ag. Publicação DJE
30/05/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 20:17

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
10/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 10:34

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
22/04/2025 20:28

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
22/04/2025 18:54

Despacho Aguardando Envio ao DJe
20/03/2025 10:45

Conclusos para admissibilidade recursal
20/03/2025 10:45

Conclusos para despacho
18/03/2025 21:40

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:22

Decorrendo Prazo - Ofício
20/02/2025 00:22

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200255-54.2023.8.06.0121 - Apelação Cível - Massapê - Apelante: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece - Apelado: Expedito Marques - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Kênia Rios de Lima (OAB: 21769/CE) - Gláucio Pontes Canuto Araújo (OAB: 43849/CE)
18/02/2025 07:26

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:51

Mover p/ Ag. Publicação DJE
17/02/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:59

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
17/02/2025 12:57

Juntada de Petição
17/02/2025 12:57

Interposição de REsp/RE/RO
17/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:42

Juntada de Petição
11/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:51

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 19:51

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 19:51

Juntada de Petição
10/02/2025 19:51

Expedição de Certidão.
01/02/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 18:07

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
31/01/2025 07:11

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:14

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
28/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:15

Juntada de Acórdão
16/12/2024 12:00

Expedição de Certidão.
10/12/2024 07:37

Juntada de Petição
10/12/2024 07:34

Juntada de Petição
02/12/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:57

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:52

Juntada de Petição
28/11/2024 16:46

Conclusos para despacho
28/11/2024 12:11

Juntada de Petição
28/11/2024 12:11

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:39

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:00

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:04

Despacho Aguardando Envio ao DJe
14/11/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:35

Juntada de Petição
07/11/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 01:11

Decorrendo Prazo
04/11/2024 01:11

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
04/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 07:41

Expedição de Certidão.
30/10/2024 20:20

Mover Obj A
30/10/2024 20:20

Mover Obj A
30/10/2024 20:19

Expedição de Certidão.
30/10/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 20:46

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
28/10/2024 19:10

Expedição de Certidão.
24/10/2024 07:42

Disponibilização Base de Julgados
23/10/2024 17:53

Juntada de Acórdão
23/10/2024 14:00

Conhecido o recurso e provido em parte
23/10/2024 14:00

Julgado
14/10/2024 21:50

Conclusos para despacho
14/10/2024 21:50

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 23:16

Inclusão em Pauta
08/10/2024 23:13

Para Julgamento
03/10/2024 16:13

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
03/10/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 01:34

Conclusos para despacho
26/09/2024 01:34

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
25/09/2024 23:57

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/09/2024 23:57

Juntada de Petição
25/09/2024 23:57

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
19/08/2024 15:24

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
14/08/2024 11:13

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
13/08/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 18:33

Despacho Aguardando Envio ao DJe
09/08/2024 10:29

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:52

Distribuído por sorteio
08/08/2024 16:30

Registrado para Retificada a autuação
08/08/2024 16:29

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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