12/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 170513930
11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 170513930
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, Fortaleza/CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 0267124-34.2024.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] AUTOR: FRANCISCO HUGO CIDADE SILVA e outros CONFINANTE: DANIEL GOMES Vistos hoje. Inicialmente, chamo o feito à ordem para tornar nula a decisão de id. 152602650, uma vez que fora lançada nos autos de forma equivocada. Assim, proceda-se a exclusão da Curadoria dos Ausentes do cadastro do presente feito. Dando prosseguimento, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão de oficial de justiça de id. 138118527, devendo no mesmo prazo, adotar as providências necessárias no sentido de viabilizar a citação do confinante. Exp.

Nec Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juíza de Direito
10/09/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170513930
26/08/2025 22:03

Deferido o pedido de DOMILEIDE ANDRADE CIDADE - CPF: *11.***.*81-20 (AUTOR)
07/06/2025 02:57

Decorrido prazo de ALYRIO THALLES VIANA ALMEIDA LIMA em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 17:38

Juntada de Petição de ciência
16/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 152602650
15/05/2025 11:24

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 152602650
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, Fortaleza/CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 0267124-34.2024.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] AUTOR: FRANCISCO HUGO CIDADE SILVA e outros CONFINANTE: DANIEL GOMES Vistos hoje. Verifica-se que a promovida foi citada por edital, entretanto deixou passar o prazo sem nada apresentar ou requerer, de forma que se encontra caracterizada a revelia. Assim, considerando a citação ficta da requerida e a ausência de contestação, nomeio curador especial que será exercido pela Defensoria Pública, nos termos do art. 72, parágrafo único. Encaminhem-se os autos para manifestação do Curador Especial, nos termos do art. 72, inciso II, do CPC. Exp.

Nec. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito
14/05/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152602650
14/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 23:53

Nomeado curador
28/04/2025 13:07

Conclusos para despacho
22/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/03/2025 23:59.
09/03/2025 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2025 15:57

Juntada de Petição de certidão judicial
25/02/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:00

Publicado Edital em 21/02/2025. Documento: 133789041
20/02/2025 00:00

Edital

PROCESSO Nº:0267124-34.2024.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] PARTE AUTORA: AUTOR: FRANCISCO HUGO CIDADE SILVA e outros PARTE RÉ:CONFINANTE: DANIEL GOMES VARA: 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 50.000,00 EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO DE 40 DIAS) O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de FRANCISCO HUGO CIDADE SILVA, brasileiro, casado, autônomo, RG 8904004000904, CPF *91.***.*84-20, e sua cônjuge, DOMILEIDE ANDRADE CIDADE, brasileira, casada, autônoma, portadora da identidade nº. *40.***.*25-21, inscrita no CPF nº *11.***.*81-20, domiciliados nesta capital, à Rua Valdemiro Cavalcante, nº 250, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430- 050, foi proposta uma ação de Usucapião Ordinária objetivando que lhe(s) seja declarado o domínio de um imóvel urbano de formato regular situado na rua Valdemiro Cavalcante, 189, Rodolfo Teófilo, Fortaleza - Ceará - CEP 60.430-050, com área edificada de 259,47m² e área territorial total de 72,96m², assim descrito no Memorial Descritivo ID 124866091: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-01, de coordenadas N 9.585.288,518 m e E 549.446,088 m, deste, segue confrontando AO NORTE - FRENTE com RUA VALDEMIRO CAVALCANTE com os seguintes azimutes e distâncias: 132° 16'53" e 15,20 m até o vértice V-02, de coordenadas N 9.585.278,292 m e E 549.457,333 m; deste, segue confrontando AO LESTE - LADO DIREITO com RUA MONSENHOR FURTADO com os seguintes azimutes e distâncias: 222° 16'53" e 4,80 m até o vértice V-03, de coordenadas N 9.585.274,741 m e E 549.454,104 m; deste, segue confrontando AO SUL - FUNDOS com IMÓVEL Nº 1772 DA RUA MONSENHOR FURTADO com os seguintes azimutes e distâncias: 312° 16'53" e 15,20 m até o vértice V-04, de coordenadas N 9.585.284,967 m e E 549.442,858 m; deste, segue confrontando AO OESTE - LADO ESQUERDO com IMÓVEL Nº 201 DA RUA VALDEMIRO CAVALCANTE com os seguintes azimutes e distâncias: 42° 16'53" e 4,80 m até o vértice V-01, de coordenadas N 9.585.288,518 m e E 549.446,088 m; chegando ao vértice inicial da descrição deste perímetro.

Nele encontra-se um prédio residencial constituído de 06 (seis) apartamentos descritos individualmente a seguir com as suas respectivas áreas privativas, áreas comuns proporcionais e frações ideias: Apartamento 01 com área privativa de 39,78m², área comum de 10,76m² proporcionais e fração ideal de 0,19478, Apartamento 02 com área privativa de 24,00m², área comum de 6,49m² proporcionais e fração ideal de 0,11751, Apartamento A com área privativa de 39,78m², área comum de 15,87m² proporcionais e fração ideal de 0,21448, Apartamento B com área privat iva de 24,00m², área comum de 9,57m² proporcionais e fração ideal de 0,12938, Apartamento C com área privat iva de 39,78m², área comum de 15,87m² proporcionais e fração ideal de 0,21448, Apartamento D com área privat iva de 24,00m², área comum de 9,57m² proporcionais e fração ideal de 0,12938..

Ficando citados, através deste, os réus ausentes, incertos, desconhecidos, os eventuais interessados, e caso sejam casados, os respectivos cônjuges, para, querendo, contestarem a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do vencimento do presente edital, sob pena de serem considerados como verdadeiros, os fatos alegados pela parte promovente na inicial. CUMPRA-SE. Fortaleza/Ceará, 29 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 133789041
19/02/2025 06:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133789041
19/02/2025 00:46

Decorrido prazo de ALYRIO THALLES VIANA ALMEIDA LIMA em 18/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 11:48

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:49

Expedição de Edital.
29/01/2025 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025 14:12

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:12

Expedição de Mandado.
28/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 130401220
27/01/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 130401220
24/01/2025 12:21

Erro ou recusa na comunicação
24/01/2025 12:21

Erro ou recusa na comunicação
24/01/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130401220
13/12/2024 14:21

Deferido o pedido de DOMILEIDE ANDRADE CIDADE - CPF: *11.***.*81-20 (AUTOR)
10/12/2024 13:32

Conclusos para despacho
09/12/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 126924272
25/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126924272
23/11/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126924272
13/11/2024 15:40

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
06/11/2024 11:23

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/11/2024 11:40

Mov. [9] - Conclusão
24/10/2024 14:46

Mov. [8] - Conclusão
24/10/2024 14:46

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02399259-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 24/10/2024 14:27
02/10/2024 18:31

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0420/2024 Data da Publicacao: 03/10/2024 Numero do Diario: 3404
01/10/2024 01:52

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2024 13:30

Mov. [4] - Documento Analisado
10/09/2024 15:57

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2024 17:05

Mov. [2] - Conclusão
09/09/2024 17:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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