TJCE - 0206067-46.2023.8.06.0293

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Andrea Mendes Bezerra Delfino

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO LEANDRO CAVALCANTE GOMES

CPF *06.***.*54-75

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 06.928.790/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 06.928.790/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 20:20

    Remessa

  • 08/08/2025 20:20

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2025 19:59

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2025 19:58

    Transitado em Julgado em 08/08/2025

  • 08/08/2025 19:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 19:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 12:16

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/03/2025 00:03

    Enviados Autos Digitais ao STJ

  • 29/03/2025 00:03

    Expedida Certidão de Envio ao STJ

  • 25/02/2025 01:49

    Decorrendo Prazo

  • 25/02/2025 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 21:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 19:26

    Decorrendo Prazo

  • 18/02/2025 00:19

    Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática

  • 18/02/2025 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 00:00

    Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2025 00:00

    Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0206067-46.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Maracanaú - Apelante: Francisco Leandro Cavalcante Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

    Fortaleza, 26 de novembro de 2024 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO)

  • 14/02/2025 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 08:24

    Mover p/ Ag. Publicação DJE

  • 14/02/2025 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 08:21

    Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA

  • 14/02/2025 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 07:58

    Disponibilização Base de Julgados

  • 12/02/2025 20:03

    Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos

  • 12/02/2025 16:57

    Recurso especial admitido

  • 02/02/2025 09:41

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/02/2025 09:41

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2025 09:41

    Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196

  • 02/02/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 21:03

    Decorrendo Prazo

  • 05/12/2024 03:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 11:27

    Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA

  • 26/11/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 19:29

    Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP

  • 25/11/2024 19:29

    Decorrido prazo

  • 25/11/2024 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 19:23

    Interposição de REsp/RE/RO

  • 25/11/2024 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 15:37

    Juntada de Petição

  • 25/11/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 01:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 02:44

    Decorrendo Prazo

  • 30/10/2024 02:44

    Expedida Certidão de Publicação de Acórdão

  • 30/10/2024 00:00

    Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2024 12:32

    Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública

  • 25/10/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 12:28

    Automação - Intimação eletrônica Vista/MP

  • 25/10/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 12:27

    Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA

  • 25/10/2024 12:25

    Mover Obj A

  • 25/10/2024 12:25

    Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação

  • 24/10/2024 14:30

    Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais

  • 24/10/2024 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 07:40

    Disponibilização Base de Julgados

  • 22/10/2024 14:46

    Juntada de Acórdão

  • 22/10/2024 09:00

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 22/10/2024 09:00

    Julgado

  • 17/10/2024 16:13

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 00:00

    Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2024 12:10

    Pauta de Julgamento enviada para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônica

  • 11/10/2024 18:25

    Inclusão em Pauta

  • 11/10/2024 18:25

    Para Julgamento

  • 10/10/2024 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 12:26

    Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara

  • 10/10/2024 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 16:40

    Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara

  • 08/10/2024 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 15:13

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 30/08/2024 15:13

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 23:43

    Automação - Intimação eletrônica Vista/MP

  • 27/08/2024 23:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 23:43

    Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER

  • 23/08/2024 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 17:29

    Distribuído por sorteio

  • 23/08/2024 09:29

    Registrado para Retificada a autuação

  • 23/08/2024 09:28

    Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0216039-09.2024.8.06.0001

Maria Vilanir Falcao de Aquino

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Rafael Girao Britto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/03/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0204288-93.2022.8.06.0001

Construtora Etevaldo Nogueira LTDA

Paulo Roberto Vieira Galvao

Advogado: Luiz Gonzaga Moura de Sousa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/01/2022 15:08

Exibir Processo

Processo nº 3039522-98.2024.8.06.0001

Elizabeth Ribeiro de Sousa

Municipio de Fortaleza

Advogado: Marcelo de Arruda Bezerra

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/12/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 3039522-98.2024.8.06.0001

Municipio de Fortaleza

Elizabeth Ribeiro de Sousa

Advogado: Marcelo de Arruda Bezerra

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/03/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0754285-57.2000.8.06.0001

Bahiana Distribuidora de Gas LTDA

Maria das Gracas Cavalcante Melo

Advogado: Marcos Villa Costa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/03/2004 00:00

Exibir Processo