STJ - 0053382-30.2014.8.06.0112

05/04/2022 10:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

05/04/2022 10:24

Transitado em Julgado em 04/04/2022

14/03/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170834/2022

14/03/2022 19:20

Protocolizada Petição 170834/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2022

11/03/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2022

10/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2022

10/03/2022 16:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ e provido

05/03/2020 21:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator

05/03/2020 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/03/2020 16:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 118580/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 16:00

Protocolizada Petição 118580/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2020

02/03/2020 13:46

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/11/2018 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

28/11/2018 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

27/11/2018 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/11/2018 12:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/11/2018 12:58

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #40673.

30/10/2018 09:47

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #40673.

24/09/2018 18:04

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00533823020148060112 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada neste autos a intimação pessoal do Ministér

24/09/2018 13:34

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para análise

21/09/2018 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ