28/10/2023 01:46

Decorrido prazo de LUCIENE FERREIRA MOTA em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 07:43

Juntada de entregue (ecarta)
09/10/2023 12:32

Juntada de Petição de ciência
03/10/2023 10:56

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 10:55

Juntada de Certidão
27/09/2023 21:08

Expedição de Alvará.
27/09/2023 20:58

Juntada de Certidão
27/09/2023 20:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/09/2023 11:52

Conclusos para julgamento
27/09/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:25

Conclusos para despacho
22/09/2023 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 21:43

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 20:00

Conclusos para despacho
13/09/2023 19:59

Juntada de documento de comprovação
13/09/2023 19:58

Juntada de Certidão
12/09/2023 04:50

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DUARTE *56.***.*91-00 em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:00

Publicado Despacho em 31/08/2023. Documento: 67262749
30/08/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:12

Conclusos para despacho
30/08/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023 Documento: 67262749
30/08/2023 00:00

Intimação

Processo nº 3001126-66.2022.8.06.0019 Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, falar sobre o bloqueio de recursos financeiros efetivado, nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo acima referido, sem manifestação, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial, convertendo-se a indisponibilidade em penhora (art. 854, §5º, CPC).

Após, intime-se a parte executada para, no prazo de quinze (15) dias, opor embargos à execução, conforme dispõe o art. 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95.

Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura no sistema. Valéria Barros Leal Juíza de Direito
29/08/2023 16:25

Juntada de Petição de substabelecimento
29/08/2023 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 00:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:40

Juntada de Certidão
23/08/2023 00:08

Conclusos para despacho
23/08/2023 00:08

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
10/08/2023 15:06

Juntada de cálculo
11/07/2023 17:33

Juntada de documento de comprovação
13/06/2023 00:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2023 17:49

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:50

Conclusos para despacho
12/06/2023 13:53

Audiência Conciliação não-realizada para 12/06/2023 13:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
31/05/2023 14:45

Juntada de documento de comprovação
18/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/05/2023.
17/05/2023 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023 10:15

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua 729, nº 443, 3ª etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza-CE; whatsapp (85) 98104-6140; [email protected] INTIMAÇÃO PROCESSO: 3001126-66.2022.8.06.0019 AUTOR: LUCIENE FERREIRA MOTA REU: MARCOS AURELIO DUARTE *56.***.*91-00 Fortaleza, 16 de maio de 2023 Caro(a) advogado(a), Por meio deste fica V.Sa.

INTIMADO(A) a comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 12/06/2023 às 13:30 horas, a se realizar por meio de videoconferência com o uso do sistema Microsoft Teams.

A parte e o advogado(a), para acessar a audiência por videoconferência, deverão proceder da seguinte forma: a) Acesse o link https://link.tjce.jus.br/7b795a para acessar a sala de audiências virtual e, caso não tenha instalado o aplicativo Microsoft Teams, o baixe de forma imediata e gratuita, por meio de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); A parte poderá acessar a sala da audiência, alternativamente, pelo QR Code constante no final deste documento. b) Habilite o acesso ao microfone e a câmera; c) Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; d) Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência.

OBSERVAÇÕES: a) Em caso de impossibilidade de participação da audiência por videoconferência, deverá aparte comunicar, com antecedência, nos autos ou através dos meios de contatos eletrônicos do Juizado, manifestação motivada apresentando as razões da impossibilidade de participação no ato virtual, nos termos do artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE, oportunidade em que a MM.

Juíza determinará a designação de audiência presencial. b) Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam. c) Documentos de áudio devem ser anexados no formato “OGG”. d) Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem se preferencialmente enviados pelo sistema, caso não seja possível, apresentá-la por escrito até o momento da abertura da sessão.

Atenciosamente, ANA KAROLINA DA CONCEICAO ROCHA Por Ordem da MM.

Juíza de Direito Valéria Márcia de Santana Barros Leal A(o) Sr(a).

Advogado(a): ELIZIO MORAIS BARATTA MONTEIRO LINK PARA ACESSO À AUDIÊNCIA: https://link.tjce.jus.br/7b795a QR CODE:
16/05/2023 22:42

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 22:41

Conclusos para despacho
16/05/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2023 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 08:11

Juntada de Certidão
16/05/2023 08:09

Audiência Conciliação redesignada para 12/06/2023 13:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
16/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2023 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 19:59

Juntada de Certidão
15/05/2023 19:58

Audiência Conciliação redesignada para 15/06/2023 13:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
10/05/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 10:08

Conclusos para despacho
10/05/2023 01:22

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DUARTE *56.***.*91-00 em 09/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:00

Publicado Despacho em 14/04/2023.
13/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

Processo nº 3001126-66.2022.8.06.0019 Intime-se a parte devedora para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento do valor executado, devidamente atualizado e acrescido de juros legais; sob pena de aplicação da multa de 10% contida no art. 523, § 1º, do CPC.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 12 de abril de 2023.

Valéria Barros Leal Juíza de Direito
12/04/2023 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 14:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2023 14:17

Conclusos para despacho
12/04/2023 14:16

Processo Desarquivado
12/04/2023 14:16

Juntada de Certidão
03/04/2023 14:10

Arquivado Definitivamente
03/04/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2023 15:55

Conclusos para despacho
01/04/2023 00:25

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DUARTE *56.***.*91-00 em 31/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:00

Publicado Despacho em 24/03/2023.
23/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº 3001126-66.2022.8.06.0019 Cientifique-se a parte demandada dos dados bancários fornecidos no ID 56992308.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 21/03/2023.

Valéria Márcia Barros Leal Juíza de Direito
22/03/2023 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2023 01:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 20:25

Conclusos para despacho
20/03/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 23:09

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DUARTE *56.***.*91-00 em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 00:00

Publicado Sentença em 23/02/2023.
21/02/2023 00:00

Intimação

Processo nº 3001126-66.2022.8.06.0019 Vistos, etc.

Homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes na forma constante no termo de audiência de conciliação; o que faço em conformidade com as disposições do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Isento as partes do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da citada lei.

Arquive-se, após observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Fortaleza, 20 de fevereiro de 2023.

Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza de Direito
21/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2023
20/02/2023 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 18:11

Homologada a Transação
17/02/2023 16:15

Conclusos para julgamento
17/02/2023 16:14

Juntada de ata da audiência
02/02/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:20

Juntada de Certidão
01/02/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:11

Audiência Conciliação redesignada para 09/02/2023 14:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
01/02/2023 15:08

Audiência Conciliação designada para 24/04/2023 10:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
01/02/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 11:22

Conclusos para despacho
25/01/2023 11:12

Juntada de Certidão
25/01/2023 09:13

Audiência Conciliação não-realizada para 25/01/2023 09:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
12/01/2023 11:47

Juntada de documento de comprovação
27/10/2022 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 12:04

Audiência Conciliação designada para 25/01/2023 09:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
21/10/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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