07/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167697605
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167697605
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167697605
06/08/2025 00:00

Intimação

Comarca de Santa Quitéria2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria ATO ORDINATÓRIO Processo nº.: 0000199-05.2017.8.06.0189 Ação: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: REQUERENTE: ANTONIO PAULO LIMA BARROS Requerido: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CATUNDA A teor do Provimento nº 02/2021/CGJCE, datado de 18.01.2021, da lavra do Desembargador Teodoro Silva Santos, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJ/CE de 18.01.2021 (Caderno 1, fl. 13/14). Intime-se as partes para se manifestarem acerca da requisição de pagamento retro, no prazo de cinco dias. Expedientes necessários. Eu, ELYNE MARIA DE ARAUJO PEREIRA MARTINS, o expedi e assinei eletronicamente pelo sistema PJE. A consulta ao andamento dos processos virtuais pode ser feita através do site www.tjce.jus.br.

Santa Quitéria/CE, 5 de agosto de 2025.
05/08/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167697605
05/08/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 15:54

Juntada de informação
05/08/2025 15:37

Juntada de Certidão
24/04/2025 06:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 23/04/2025 23:59.
14/03/2025 04:56

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 132337855
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0000199-05.2017.8.06.0189 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANTONIO PAULO LIMA BARROS ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: RONALDO FARIAS FEIJAO REU: MUNICIPIO DE CATUNDA ADV REU: Vistos, Trata-se de fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública deflagrado pela exequente, nos termos do art. 534 do CPC.

Remetidos os autos para o Setor da Contadoria do TJCE, vieram os cálculos acostados aos autos.

Intimadas, as partes nada manifestaram (ID 106917072).

Vieram-me os autos conclusos.

Decido. Os cálculos foram elaborados pelo setor do Tribunal de Justiça do Ceará e não foram contestados pelas partes.

Os cálculos da Contadoria Judicial gozam de presunção iuris tantum de veracidade, diante do atributo da imparcialidade de que goza o auxiliar do Juízo por encontra-se equidistante dos interesses das partes envolvidas no processo, sendo certo que, para que tal presunção possa ser afastada é necessária a demonstração robusta de equívocos nos referidos autos.

In casu, as partes deixaram de demonstrar erros nos autos elaborados pela Contadoria do Juízo, inexistindo razão para desacredita-los em favor dos cálculos por elas elaborados de maneira unilateral.

Assim sendo, homologo os cálculos acima referidos (ID 88940601 a 88940609) e determino a expedição Precatório ou RPV, a depender do valor do débito exigido.

Liquidado o julgado, fixo o valor dos honorários advocatícios, para a fase de conhecimento, em 10% do valor apurado, em observância ao que dispõe o artigo 85, § 3º, inciso I, c.c. § 4º, II, do CPC.

DEFIRO, ainda, o destaque de honorários, tendo em vista que o contrato de honorários foi juntado em ID 88940570, nos termos da documentação anexada.

Considerando que os dados bancários já foram apresentados e devidamente anexados aos autos (ID 131560094), deixo de intimar as partes para sua apresentação.

Preclusa a presente decisão, expeçam-se as requisições de pagamento, via SAPRE, em favor da requerente e de seu advogado e intimem-se as partes de seu conteúdo, com fins de identificar eventuais incorreções, nos termos do art. 3º, IV, "a", da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023 (DJe 06.07.2023).

Expedientes necessários.

Santa Quitéria/CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular
14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 132337855
13/02/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132337855
13/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 05:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 12:28

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/01/2025 12:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/12/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 18:18

Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
28/06/2024 01:48

Mov. [121] - Certidão emitida
20/06/2024 02:26

Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0195/2024 Data da Publicacao: 20/06/2024 Numero do Diario: 3330
18/06/2024 02:59

Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0195/2024 Teor do ato: Intime-se as partes para se manifestarem no prazo de quinze dias sobre as contas apresentadas pelo contabilista do juizo. Expedientes necessarios. Advogados(s): Rona
17/06/2024 13:53

Mov. [118] - Certidão emitida
17/06/2024 13:51

Mov. [117] - Certidão emitida
07/06/2024 05:47

Mov. [116] - Mero expediente | Intime-se as partes para se manifestarem no prazo de quinze dias sobre as contas apresentadas pelo contabilista do juizo. Expedientes necessarios.
10/04/2024 14:19

Mov. [115] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
10/04/2024 14:19

Mov. [114] - Expedição de documento
10/04/2024 14:12

Mov. [113] - Expedição de documento
04/03/2024 09:20

Mov. [112] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
19/02/2024 17:17

Mov. [111] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/11/2023 10:25

Mov. [110] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/11/2023 10:21

Mov. [109] - Certidão emitida
19/10/2023 10:02

Mov. [108] - Concluso para Despacho
03/09/2023 01:17

Mov. [107] - Certidão emitida
31/08/2023 15:04

Mov. [106] - Petição juntada ao processo
27/08/2023 18:23

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01809129-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/08/2023 15:51
25/08/2023 02:55

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0275/2023 Data da Publicacao: 25/08/2023 Numero do Diario: 3145
23/08/2023 12:33

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0275/2023 Teor do ato: Intime-se a parte requerida para se manifestar no prazo de quinze dias sobre as contas apresentadas pelo contabilista do juizo as fls. 249-258. Advogados(s): Ronaldo
23/08/2023 11:22

Mov. [102] - Certidão emitida
23/08/2023 08:21

Mov. [101] - Mero expediente | Intime-se a parte requerida para se manifestar no prazo de quinze dias sobre as contas apresentadas pelo contabilista do juizo as fls. 249-258.
22/08/2023 11:46

Mov. [100] - Petição juntada ao processo
21/08/2023 22:05

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01808928-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/08/2023 21:19
18/08/2023 14:11

Mov. [98] - Concluso para Despacho
09/06/2023 17:42

Mov. [97] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
09/06/2023 17:42

Mov. [96] - Expedição de documento
09/06/2023 17:41

Mov. [95] - Expedição de documento
15/05/2023 01:10

Mov. [94] - Certidão emitida
09/05/2023 16:16

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0143/2023 Data da Publicacao: 09/05/2023 Numero do Diario: 3070
05/05/2023 02:34

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2023 21:11

Mov. [91] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
04/05/2023 20:45

Mov. [90] - Certidão emitida
29/04/2023 17:27

Mov. [89] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/03/2023 08:37

Mov. [88] - Concluso para Despacho
13/03/2023 08:36

Mov. [87] - Petição juntada ao processo
11/03/2023 16:36

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01802334-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2023 16:15
01/03/2023 23:05

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0061/2023 Data da Publicacao: 02/03/2023 Numero do Diario: 3026
01/03/2023 00:29

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0059/2023 Data da Publicacao: 01/03/2023 Numero do Diario: 3025
28/02/2023 12:09

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/02/2023 12:01

Mov. [82] - Certidão emitida
27/02/2023 13:09

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/02/2023 12:18

Mov. [80] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/10/2022 08:56

Mov. [79] - Certidão emitida
04/10/2022 14:24

Mov. [78] - Não-Acolhimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2022 14:20

Mov. [77] - Conclusão
03/10/2022 13:42

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01807926-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2022 13:25
13/09/2022 09:37

Mov. [75] - Certidão emitida
12/09/2022 18:24

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2022 16:49

Mov. [73] - Concluso para Despacho
01/08/2022 16:49

Mov. [72] - Decurso de Prazo
20/06/2022 01:35

Mov. [71] - Certidão emitida
09/06/2022 11:46

Mov. [70] - Certidão emitida
09/06/2022 10:10

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/06/2022 13:34

Mov. [68] - Documento
11/04/2022 14:14

Mov. [67] - Concluso para Decisão Interlocutória
11/04/2022 14:13

Mov. [66] - Certidão emitida
07/03/2022 16:34

Mov. [65] - Conclusão
07/03/2022 16:34

Mov. [64] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 254/2022
07/03/2022 16:34

Mov. [63] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 254/2022
31/01/2022 03:33

Mov. [62] - Certidão emitida
11/01/2022 17:10

Mov. [61] - Certidão emitida
24/12/2021 15:45

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2021 09:53

Mov. [59] - Concluso para Despacho
13/10/2021 09:53

Mov. [58] - Decurso de Prazo
11/10/2021 16:04

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WSTQ.21.00171175-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 11/10/2021 15:49
18/04/2021 07:48

Mov. [56] - Certidão emitida
09/04/2021 23:08

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0092/2021 Data da Publicacao: 12/04/2021 Numero do Diario: 2586
08/04/2021 02:16

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/04/2021 14:22

Mov. [53] - Certidão emitida
11/03/2021 15:30

Mov. [52] - Processo Recebido do TJCE
11/03/2021 15:28

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2021 15:24

Mov. [50] - Petição
11/03/2021 15:23

Mov. [49] - Ofício
26/11/2020 13:37

Mov. [48] - Ofício
26/11/2020 13:37

Mov. [47] - Petição
24/11/2020 14:22

Mov. [46] - Documento
23/11/2020 17:07

Mov. [45] - Conversão para Processo Digital
23/11/2020 13:18

Mov. [44] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
23/11/2020 13:18

Mov. [43] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara de Santa Quiteria
18/11/2020 15:00

Mov. [42] - Recebidos os Autos pelo Advogado
18/11/2020 15:00

Mov. [41] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Ronaldo Farias Feijao
30/11/2018 09:07

Mov. [40] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso)
14/09/2018 09:00

Mov. [39] - Expedição de Ofício | TJCE
27/06/2018 09:04

Mov. [38] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RELATORIO RELATORIO DE INSPECAO INTERNA 2018 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
27/06/2018 09:00

Mov. [37] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. RONALDO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
05/06/2018 15:56

Mov. [36] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: Dr Ronaldo FUNCIONARIO: Edimilson NO. DAS FOLHAS: 119 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/06/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 15/06/2018 - Local: 2
28/05/2018 10:57

Mov. [35] - Publicacao | PUBLICACAO PUBLICACAO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
28/05/2018 10:45

Mov. [34] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
23/05/2018 18:00

Mov. [33] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO ENVIO DE PUBLICACAO DE DESPACHO NO DJE - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
15/05/2018 14:50

Mov. [32] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
27/03/2018 09:02

Mov. [31] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
27/03/2018 09:01

Mov. [30] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
22/03/2018 14:54

Mov. [29] - Redistribuição por sorteio | REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
20/03/2018 12:50

Mov. [28] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
13/03/2018 16:12

Mov. [27] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
13/03/2018 13:27

Mov. [26] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
13/03/2018 13:26

Mov. [25] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. EDNALDO FERREIRA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
25/01/2018 10:59

Mov. [24] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. EDINALDO FERREIRA FUNCIONARIO: FELIPE NO. DAS FOLHAS: 101 DATA INICIAL DO PRAZO: 25/01/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 08/02/2018 - L
18/12/2017 11:00

Mov. [23] - Procedência | JULGADA PROCEDENTE A ACAO JULGADA PROCEDENTE A ACAO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensao inaugural, com analise do merito, na forma do art. 487, I, do CPC, para o fim de: a) condenar a parte re ao pagamento da diferenca s
11/12/2017 12:57

Mov. [22] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
11/12/2017 12:17

Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: OUTRO TIPO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
11/12/2017 12:17

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
11/12/2017 12:00

Mov. [19] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: EDNALDO FERREIRA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
10/11/2017 09:07

Mov. [18] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. EDNALDO FERREIRA FUNCIONARIO: FELIPE NO. DAS FOLHAS: 86 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/11/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 24/11/2017 - Loc
09/11/2017 16:21

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
20/10/2017 12:53

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
16/10/2017 14:18

Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
16/10/2017 14:18

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REPLICA A CONTESTACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
16/10/2017 14:17

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
11/10/2017 16:10

Mov. [12] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
11/10/2017 11:07

Mov. [11] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. EDINALDO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
11/10/2017 11:03

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
04/09/2017 10:30

Mov. [9] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. EDNALDO FERREIRA FUNCIONARIO: FELIPE NO. DAS FOLHAS: 33 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/09/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 13/09/2017 - Loca
31/08/2017 16:53

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
13/06/2017 10:43

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
25/04/2017 10:57

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
25/04/2017 10:53

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
25/04/2017 09:34

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA
25/04/2017 09:34

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA
25/04/2017 09:34

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA
25/04/2017 08:46

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2017

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00