TJCE - 0200812-43.2024.8.06.0303
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Lira Ramos de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2025 16:50
Remessa
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07/06/2025 16:50
Baixa Definitiva
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07/06/2025 16:50
Transitado em Julgado
-
07/06/2025 16:49
Transitado em Julgado
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07/06/2025 16:49
Certidão de Trânsito em Julgado
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02/06/2025 21:34
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 01:38
Decorrendo Prazo
-
15/05/2025 01:38
Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
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15/05/2025 00:00
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
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14/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200812-43.2024.8.06.0303 - Apelação Criminal - Baturité - Apelante: Kennedy da Silva Rodrigues - Apelante: Francisco Wagner Batista Bernardo - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des.
MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - DIREITO PENAL.
APELAÇÃO CRIMINAL.
TRÁFICO DE DROGAS.
ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO.
POSSE DE ARMA DE FOGO.
CRIMES AMBIENTAIS.
ABSOLVIÇÃO.
PARCIAL PROVIMENTO.
I.
CASO EM EXAME: 01.
APELAÇÃO INTERPOSTA POR KENNEDY DA SILVA RODRIGUES E FRANCISCO WAGNER BATISTA BERNARDO CONTRA SENTENÇA QUE OS CONDENOU PELOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 33, C/C ART. 40, INCISO VI, E 35 DA LEI Nº 11.343/2006 E ART. 56 DA LEI Nº 9.605/98.
OS APELANTES REQUEREM A ABSOLVIÇÃO ALEGANDO AUSÊNCIA DE PROVAS E A ATIPICIDADE DOS CRIMES, ALÉM DE PLEITEAREM A APLICAÇÃO DA PENA MÍNIMA E SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS E A HIPOSSUFICIÊNCIA DA PENA DE MULTA.II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 02.
HÁ TRÊS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) DEFINIR SE HÁ PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAR OS APELANTES PELOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS; (II) DETERMINAR SE É POSSÍVEL RECONHECER A ATIPICIDADE DA CONDUTA DE PORTE DE ARMA COM BASE EM ESTADO DE NECESSIDADE; (III) ESTABELECER SE HÁ ELEMENTOS PARA RESPONSABILIZAR OS APELANTES PELO CRIME AMBIENTAL RELACIONADO AO ARMAZENAMENTO DE GASOLINA; (IV) REDIMENSIONAMENTO DA PENA; (V) RECONHECIMENTO DA HIPOSSUFICIÊNCIA EM FACE DA PENA DE MULTA.III.
RAZÕES DE DECIDIR: 03.
A CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DE FRANCISCO WAGNER, ALIADA AOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS, É SUFICIENTE PARA COMPROVAR SUA AUTORIA NO TRÁFICO DE DROGAS, SENDO INVIÁVEL A ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS; 04.
O PORTE DE ARMA DE FOGO FOI CONFIRMADO PELA CONFISSÃO E PELOS DEPOIMENTOS, NÃO SENDO NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE LAUDO PERICIAL, UMA VEZ QUE O LAUDO EXISTENTE ATESTA O POTENCIAL LESIVO DA ARMA; 05.
A EXCLUDENTE DE TIPICIDADE DO ESTADO DE NECESSIDADE NÃO É APLICÁVEL AO CASO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ RISCO CONCRETO E IMEDIATO QUE JUSTIFIQUE O PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO; 06.
NO CASO DE KENNEDY DA SILVA RODRIGUES, A AUSÊNCIA DE PROVAS QUE O VINCULEM AO TRÁFICO DE DROGAS, ASSIM COMO A INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE O ASSOCIEM AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, FUNDAMENTA SUA ABSOLVIÇÃO DOS REFERIDOS CRIMES; 07.
NÃO SE COMPROVOU QUE O ARMAZENAMENTO DE GASOLINA EM GARRAFAS PET REPRESENTASSE RISCO EFETIVO À SAÚDE PÚBLICA OU AO MEIO AMBIENTE, O QUE LEVA À ABSOLVIÇÃO DE AMBOS OS RÉUS QUANTO AO CRIME AMBIENTAL PREVISTO NO ART. 56 DA LEI Nº 9.605/98; 08.
A CONFISSÃO DE FRANCISCO WAGNER FOI CONSIDERADA PARA A REDUÇÃO DE SUA PENA, RECONHECENDO-SE A ATENUANTE DE CONFISSÃO ESPONTÂNEA, COM A APLICAÇÃO DA MINORANTE DO TRÁFICO PRIVILEGIADO; 09.
O PLEITO DE RECONHECIMENTO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA PARA A DISPENSA DA PENA DE MULTA DEVE SER RECHAÇADO, CONFORME ENTENDIMENTO FIRMADO PELA SÚMULA Nº 62 DO TJCE, QUE DISPÕE QUE "NÃO É ADMISSÍVEL, COM FUNDAMENTO NA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DO RÉU, O DECOTE DA PENA DE MULTA QUANDO PREVISTA NO PRECEITO SECUNDÁRIO DO TIPO PENAL."IV.
DISPOSITIVO E TESE: 10.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
FRANCISCO WAGNER BATISTA BERNARDO FOI ABSOLVIDO DO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E DO CRIME AMBIENTAL.
KENNEDY DA SILVA RODRIGUES FOI ABSOLVIDO DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CRIME AMBIENTAL.
MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA SENTENÇA.
ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0200812-43.2024.8.06.0303, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO, PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2025.DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETORELATOR . - Advs: Francisca Islana de Souza Silva (OAB: 48098/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO) -
13/05/2025 07:20
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 14:52
Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
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12/05/2025 14:52
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 14:51
Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
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12/05/2025 14:50
Mover Obj A
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12/05/2025 14:50
Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
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12/05/2025 13:44
Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
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09/05/2025 12:21
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 07:32
Disponibilização Base de Julgados
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06/05/2025 18:39
Juntada de Acórdão
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06/05/2025 14:00
Conhecido o recurso e provido em parte
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06/05/2025 14:00
Julgado
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02/05/2025 14:56
Conclusos para despacho
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02/05/2025 14:56
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 00:00
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
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25/04/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 12:56
Pauta de Julgamento enviada para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônica
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25/04/2025 12:07
Inclusão em Pauta
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25/04/2025 12:06
Para Julgamento
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23/04/2025 09:46
Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
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23/04/2025 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 09:05
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2025 13:54
Conclusos para despacho
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22/04/2025 12:42
Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
-
22/04/2025 12:42
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 01:01
Conclusos para despacho
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10/04/2025 01:01
Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
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09/04/2025 19:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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09/04/2025 19:50
Juntada de Petição
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09/04/2025 19:50
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 12:20
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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04/04/2025 12:20
Juntada de Petição
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04/04/2025 12:20
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 10:04
Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
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21/03/2025 10:04
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 10:02
Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
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21/03/2025 10:02
Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
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18/03/2025 16:07
Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
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18/03/2025 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2025 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2025 13:36
Conclusos para despacho
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17/03/2025 13:36
Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
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13/02/2025 04:29
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 00:00
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
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12/02/2025 18:40
Juntada de Petição
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12/02/2025 18:40
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0200812-43.2024.8.06.0303 - Apelação Criminal - Baturité - Apelante: Kennedy da Silva Rodrigues - Apelante: Francisco Wagner Batista Bernardo - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor dos apelantes para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025. - Advs: Francisca Islana de Souza Silva (OAB: 48098/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO) -
11/02/2025 14:45
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 14:32
Mover p/ Ag. Publicação DJE
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11/02/2025 14:32
Mover p/ Ag. Publicação DJE
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11/02/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 13:17
Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
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11/02/2025 13:03
Distribuído por sorteio
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11/02/2025 10:48
Registrado para Retificada a autuação
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11/02/2025 10:48
Recebidos os autos com Recurso
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo
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