25/08/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVI PORTELA MUNIZ (OAB 32573/CE) - Processo 0203398-68.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Luan dos Santos SilvaB0 - B1Antonio David de Souza FerreiraB0 - Diante do exposto, determino a intimação pessoal do réu para manifestar-se acerca do descumprimento das regras do monitoramento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias, decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem os autos concluso para análise.
22/08/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
21/08/2025 19:44

Decisão de Saneamento e Organização
08/07/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:56

Expedição de Ofício.
08/07/2025 03:45

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
08/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVI PORTELA MUNIZ (OAB 32573/CE) - Processo 0203398-68.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Antonio David de Souza FerreiraB0 e outro - Diante do exposto, ACOLHO os presentes embargos de declaração para, sanando a contradição apontada, retificar a decisão de fls. 158/166, especificamente na determinação de manutenção da medida cautelar de monitoração eletrônica imposta ao réu Antônio David de Souza Ferreira, por já ter se encerrado o prazo fixado na decisão em audiência (fls. 51/54).
07/07/2025 11:43

Encaminhado edital/relação para publicação
04/07/2025 17:57

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2025 21:17

Conclusos para decisão
28/02/2025 11:55

Juntada de Petição
27/02/2025 06:45

Expedição de Certidão.
14/02/2025 19:30

Expedição de Certidão.
14/02/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 19:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/02/2025 00:00

Intimação

Justiça Pública, Delegacia Municipal de Sobral, Davi Portela Muniz, Luan dos Santos Silva Processo 0203398-68.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública, Delegacia Municipal de Sobral - Autuado: Luan dos Santos Silva, Antonio David de Souza Ferreira - Ante o exposto, MANTENHO a medida de monitoração eletrônica dos réus ANTÔNIO DAVID DE SOUZA FERREIRA e LUAN DOS SANTOS SILVA.
11/02/2025 16:21

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:30

Juntada de Petição
11/02/2025 12:30

Processo entranhado
11/02/2025 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:55

Encaminhado edital/relação para publicação
10/02/2025 18:42

Decisão de Saneamento e Organização
30/12/2024 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 16:35

Juntada de Petição
13/12/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 17:10

Juntada de Ofício
15/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:45

Recebida a denúncia
10/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:16

Juntada de Ofício
11/09/2024 17:09

Conclusos para decisão
11/09/2024 09:35

Juntada de Petição
10/09/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:56

Conclusos para despacho
07/09/2024 07:59

Expedição de Certidão.
07/09/2024 07:59

Juntada de Outros documentos
07/09/2024 07:58

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 15:27

Juntada de Petição
24/08/2024 07:40

Expedição de Certidão.
24/08/2024 07:40

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 07:39

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 02:18

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:52

Juntada de Ofício
19/08/2024 11:58

Juntada de Petição
13/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 13:09

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2024 13:09

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2024 12:58

Mudança de classe
13/08/2024 09:46

Recebida a denúncia
09/08/2024 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/08/2024 12:27

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/08/2024 12:27

Reativado processo recebido de outro Foro
09/08/2024 11:59

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
09/08/2024 10:52

Declarada incompetência
07/08/2024 17:20

Juntada de Ofício
07/08/2024 17:20

Juntada de Ofício
07/08/2024 16:54

Conclusos
07/08/2024 16:48

Juntada de Petição
26/07/2024 00:32

Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:32

Expedição de Certidão.
25/07/2024 01:07

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:52

Juntada de Ofício
17/07/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 16:48

Juntada de Petição
17/07/2024 13:13

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:42

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:12

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:10

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
15/07/2024 10:46

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
15/07/2024 10:45

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
15/07/2024 10:11

Liberdade Provisória
15/07/2024 09:58

Mudança de classe
15/07/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 09:05

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2024 09:00:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.
15/07/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
14/07/2024 19:01

Expedição de Certidão.
14/07/2024 19:00

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
14/07/2024 19:00

Distribuído por
14/07/2024 12:17

Histórico de partes atualizado
14/07/2024 12:15

Histórico de partes atualizado
14/07/2024 12:15

Histórico de partes atualizado
14/07/2024 12:11

Histórico de partes atualizado
14/07/2024 12:11

Histórico de partes atualizado
14/07/2024 12:11

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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