11/03/2025 00:28

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:28

Decorrido prazo de DIEGO ALBUQUERQUE LOPES em 10/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:26

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:26

Decorrido prazo de DIEGO ALBUQUERQUE LOPES em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 133528266
11/02/2025 00:00

Intimação

Decisão Interlocutória 0254158-39.2024.8.06.0001 AUTOR: MANOEL SOUSA FILHO REU: BANCO DO BRASIL S.A.

Vistos.

PASEP - SUSPENSO.

Trata-se de ação de cobrança de valores depositados na conta do PASEP da parte autora.

Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça determinou a afetação da matéria discutida nestes autos ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C), para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1).

Ante o exposto, SUSPENDA-SE a presente demanda, até decisão final do STJ.

Expedientes e intimações necessárias Fortaleza/CE, 27 de Janeiro de 2025. Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 133528266
10/02/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133528266
29/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 131005384
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 131005384
27/01/2025 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/01/2025 14:00

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131005384
19/12/2024 20:17

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 16:01

Conclusos para decisão
09/11/2024 04:07

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
01/11/2024 18:18

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0533/2024 Data da Publicacao: 04/11/2024 Numero do Diario: 3425
31/10/2024 11:38

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/10/2024 07:49

Mov. [20] - Documento Analisado
21/10/2024 16:12

Mov. [19] - Mero expediente | Vistos e etc., Intime-se a parte autora para apresentar Replica a Contestacao no prazo legal de 15 dias, conforme arts. 350 e 437 do Codigo de Processo Civil. Expedientes Necessarios. Fortaleza, 19 de outubro de 2024. Francis
19/10/2024 20:05

Mov. [18] - Concluso para Despacho
19/10/2024 17:34

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02388925-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/10/2024 17:20
09/10/2024 13:33

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/10/2024 13:51

Mov. [15] - Concluso para Despacho
03/10/2024 14:42

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02357392-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2024 14:38
19/09/2024 18:35

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0468/2024 Data da Publicacao: 20/09/2024 Numero do Diario: 3395
18/09/2024 11:37

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0468/2024 Teor do ato: Vistos e etc., Em atencao a peticao de fl. 46, em que requer a dilacao do prazo para juntar aos autos documentos, CONCEDO o prazo improrrogavel de 10 dias, sob pena d
18/09/2024 08:04

Mov. [11] - Documento Analisado
02/09/2024 14:38

Mov. [10] - Mero expediente | Vistos e etc., Em atencao a peticao de fl. 46, em que requer a dilacao do prazo para juntar aos autos documentos, CONCEDO o prazo improrrogavel de 10 dias, sob pena de indeferimento. Expedientes Necessarios.
02/09/2024 11:32

Mov. [9] - Concluso para Despacho
02/09/2024 10:56

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02292124-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2024 10:41
08/08/2024 20:10

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0394/2024 Data da Publicacao: 09/08/2024 Numero do Diario: 3366
07/08/2024 11:44

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/08/2024 08:32

Mov. [5] - Documento Analisado
25/07/2024 10:57

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2024 17:32

Mov. [3] - Concluso para Despacho
24/07/2024 15:34

Mov. [2] - Conclusão
24/07/2024 15:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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