TJCE - 0204345-29.2013.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 00:56
Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 13/03/2025 23:59.
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22/02/2025 02:34
Decorrido prazo de SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO em 21/02/2025 23:59.
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22/02/2025 02:34
Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA SARAIVA em 21/02/2025 23:59.
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22/02/2025 02:34
Decorrido prazo de VALERIA RICARTE ESTRELA FERNANDES em 21/02/2025 23:59.
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22/02/2025 02:34
Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON em 21/02/2025 23:59.
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22/02/2025 02:34
Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 21/02/2025 23:59.
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14/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 134804305
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13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0204345-29.2013.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: EXPEDITA MARIA FERREIRA DE SOUSA REQUERIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que há divergência nos cálculos confeccionados pelas partes. Deste modo, considerando as peculiaridades do caso em concreto, encaminhe-se a remessa destes autos à Contadoria para a realização dos cálculos necessários e atualização dos valores devidos. Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria. Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.
Tudo de conformidade com o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE, e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Expedientes necessários. Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito - Núcleo 4.0 Cumprimento de Sentenças Fazendário -
13/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 134804305
-
12/02/2025 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134804305
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12/02/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 15:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
-
07/02/2025 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 17:27
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
03/02/2025 13:54
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 03:03
Decorrido prazo de VALERIA RICARTE ESTRELA FERNANDES em 22/01/2025 23:59.
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23/01/2025 03:03
Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA SARAIVA em 22/01/2025 23:59.
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23/01/2025 03:02
Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 22/01/2025 23:59.
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23/01/2025 02:59
Decorrido prazo de SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO em 22/01/2025 23:59.
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20/12/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127140149
-
02/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127140149
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02/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127140149
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02/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127140149
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02/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127140149
-
29/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127140149
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29/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127140149
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29/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127140149
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29/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127140149
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29/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127140149
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28/11/2024 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127140149
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28/11/2024 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127140149
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28/11/2024 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127140149
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28/11/2024 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127140149
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28/11/2024 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127140149
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27/11/2024 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 14:48
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 09:58
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
08/11/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2024 19:51
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2024 11:32
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 16:54
Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
-
05/07/2024 11:46
Mov. [80] - Encerrar documento - restrição
-
05/07/2024 11:46
Mov. [79] - Encerrar documento - restrição
-
05/07/2024 11:46
Mov. [78] - Encerrar documento - restrição
-
05/07/2024 11:46
Mov. [77] - Encerrar documento - restrição
-
05/07/2024 11:46
Mov. [76] - Encerrar documento - restrição
-
24/06/2024 09:47
Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02142150-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/06/2024 09:29
-
18/06/2024 19:22
Mov. [74] - Encerrar documento - restrição
-
07/06/2024 01:52
Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0040/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321
-
05/06/2024 12:18
Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/06/2024 09:36
Mov. [71] - Documento Analisado
-
04/06/2024 15:52
Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/12/2023 10:05
Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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07/09/2023 01:50
Mov. [68] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
16/08/2023 11:34
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02260638-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2023 11:19
-
09/08/2023 12:49
Mov. [66] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
09/08/2023 12:48
Mov. [65] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
09/08/2023 12:44
Mov. [64] - Documento
-
03/08/2023 22:51
Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0154/2023 Data da Publicacao: 04/08/2023 Numero do Diario: 3131
-
02/08/2023 02:13
Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/08/2023 17:29
Mov. [61] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/144746-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/08/2023 Local: Oficial de justica - Rhamanita De Macedo Pereira
-
01/08/2023 17:24
Mov. [60] - Documento Analisado
-
28/07/2023 11:03
Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/08/2022 15:56
Mov. [58] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)
-
24/06/2022 10:19
Mov. [57] - Conclusão
-
23/06/2022 17:23
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02183193-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 23/06/2022 17:06
-
10/02/2021 15:24
Mov. [55] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
10/02/2021 15:24
Mov. [54] - Definitivo
-
10/02/2021 15:24
Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
-
10/02/2021 15:08
Mov. [52] - Decurso de Prazo
-
12/12/2020 17:21
Mov. [51] - Trânsito em julgado | pag. 145
-
22/07/2020 20:07
Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0456/2020 Data da Publicacao: 23/07/2020 Numero do Diario: 2421
-
21/07/2020 08:59
Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/07/2020 14:31
Mov. [48] - Mero expediente | Vistos, em inspecao interna. Intime-se a parte autora para requerer o que achar de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestacao, arquivem-se os autos. Publique-se.
-
16/04/2020 08:20
Mov. [47] - Conclusão
-
16/04/2020 08:20
Mov. [46] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
-
16/04/2020 08:20
Mov. [45] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 30/09/2019 13:30:00 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
-
13/08/2019 08:39
Mov. [44] - Recurso Eletrônico
-
13/08/2019 08:39
Mov. [43] - Certidão emitida
-
13/08/2019 08:37
Mov. [42] - Decurso de Prazo
-
05/08/2019 14:47
Mov. [41] - Encerrar análise
-
05/08/2019 14:45
Mov. [40] - Petição juntada ao processo
-
11/06/2019 17:49
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01335296-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 11/06/2019 15:17
-
03/06/2019 15:33
Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
-
29/05/2019 08:43
Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0148/2019 Data da Disponibilizacao: 28/05/2019 Data da Publicacao: 29/05/2019 Numero do Diario: 2148 Pagina: 607/609
-
27/05/2019 09:40
Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/05/2019 15:05
Mov. [35] - Mero expediente | Vistos, em inspecao interna Em face do que dispoe o art. 1.010, 1 do CPC, intime-se o apelado para, querendo, contrarrazoar o apelo de pags. 92/94, no prazo de 15(quinze) dias. Decorrido o prazo supra citado com ou sem contra
-
21/05/2019 13:37
Mov. [34] - Concluso para Despacho
-
17/05/2019 00:37
Mov. [33] - Encerrar documento - restrição
-
13/03/2019 13:48
Mov. [32] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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12/03/2019 12:27
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01140751-2 Tipo da Peticao: Recurso Inominado Data: 12/03/2019 12:08
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11/03/2019 10:42
Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0064/2019 Data da Disponibilizacao: 08/03/2019 Data da Publicacao: 11/03/2019 Numero do Diario: 2096 Pagina: 545/547
-
09/03/2019 09:00
Mov. [29] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
07/03/2019 13:41
Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/03/2019 16:30
Mov. [27] - Certidão emitida
-
06/03/2019 16:30
Mov. [26] - Certidão emitida
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27/02/2019 21:11
Mov. [25] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/08/2018 14:58
Mov. [24] - Petição juntada ao processo
-
13/08/2018 13:53
Mov. [23] - Concluso para Sentença
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02/08/2018 03:14
Mov. [22] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/06/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
-
05/07/2018 04:32
Mov. [21] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/06/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
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23/06/2018 16:55
Mov. [20] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.18.10347201-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 23/06/2018 16:33
-
03/05/2018 07:53
Mov. [19] - Certidão emitida
-
23/04/2018 10:38
Mov. [18] - Certidão emitida
-
23/04/2018 10:36
Mov. [17] - Petição juntada ao processo
-
11/08/2017 17:00
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10405666-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 11/08/2017 14:48
-
10/08/2017 14:01
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0185/2017 Data da Disponibilizacao: 08/08/2017 Data da Publicacao: 09/08/2017 Numero do Diario: 1730 Pagina: 347/348
-
07/08/2017 12:26
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/07/2017 10:54
Mov. [13] - Mero expediente | Apreciarei o pedido de tutela por ocasiao da sentenca. Intime-se a parte autora para, querendo, oferecer replica no prazo de 15 (quinze) dias. Apos, vista ao Ministerio Publico. Em seguida, voltem os autos conclusos para julg
-
30/03/2017 09:57
Mov. [12] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
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08/04/2014 12:00
Mov. [11] - Certidão emitida
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08/04/2014 12:00
Mov. [10] - Mandado
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31/03/2014 12:00
Mov. [9] - Concluso para Despacho
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31/03/2014 12:00
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71328843-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 31/03/2014 08:13
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18/03/2014 12:00
Mov. [7] - Encerrar análise
-
14/01/2014 12:00
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0016/2014 Data da Disponibilizacao: 14/01/2014 Data da Publicacao: 15/01/2014 Numero do Diario: 884 Pagina: 157/158
-
13/01/2014 12:00
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/01/2014 12:00
Mov. [4] - Expedição de Mandado
-
24/10/2013 12:00
Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/10/2013 12:00
Mov. [2] - Conclusão
-
23/10/2013 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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