22/04/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/04/2025 16:21

Alterado o assunto processual
27/02/2025 03:56

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:56

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:08

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 26/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:53

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:53

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 134279066
11/02/2025 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
11/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 3018239-19.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUCINEIDE GOMES DOS SANTOS RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Magistrado(a) da 6ª Vara da Fazenda Pública e com fundamento nos artigos 129 e 130 do Provimento nº. 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça - CGJCE e na Portaria n.º 01/2024 da 6ª Vara da Fazenda Pública (Publicada no Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - DJE Administrativo - em 27 de junho de 2024 - páginas 23 e 24), para imprimir celeridade ao feito, à SEJUD para proceder com "Considerando a interposição do Recurso Inominado, intime-se o Recorrido para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.

Após, remessa às Turmas Recursais, afinal, compete a elas o exame de admissibilidade". Fortaleza, datado digitalmente Jonas Lwhan TJAJ Ma. 52913 Fortaleza, assinado e datado digitalmente PROVIMENTO 02/2021 - CGJ
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 134279066
10/02/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134279066
10/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/01/2025. Documento: 133329429
31/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/01/2025. Documento: 133329429
30/01/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133329429
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133329429
29/01/2025 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133329429
29/01/2025 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133329429
29/01/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2025 10:20

Conclusos para decisão
22/01/2025 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 18:39

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 18:39

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2024. Documento: 127044956
27/11/2024 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127044956
26/11/2024 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127044956
26/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:45

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 16:07

Conclusos para julgamento
03/11/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:11

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:26

Juntada de Petição de réplica
19/08/2024 13:21

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:05

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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